Blogue do Albiero

A hipocrisia ululante

2011-11-05T21:40:00.002-02:00

Primeiro, a classe média brasileira fez barulho até que conseguiu derrubar a CPMF, sob a alegação de aliviar a pesada carga tributária. A contribuição, que nasceu “provisória” sob as bênçãos do tucanato, sem grande oposição à época, destinava-se a financiar a saúde pública, atendida no Brasil sob a marca do SUS – sistema único de saúde.

O SUS é uma original criação do constituinte brasileiro de 1988, um sistema que, a despeito de caminhar para seu primeiro quarto de século, ainda não alcançou o modelo ideal. Pode-se dizer que está longe disso, mas não se pode negar que tem avançado de maneira significativa. Diz a constituição federal que o acesso à saúde em nosso país é “universal e igualitário” e que o atendimento é de responsabilidade concorrente da União, estados e municípios. Basta ver a quantidade de gente que se apinha em filas e salas de espera dos postos de saúde do bairro aos grandes hospitais conveniados para se ter uma ideia da grandiosidade do que é o sistema.

Agora, fazendo-se de sonsa, a mesma classe média que forçou a retirada de bilhões de reais que erram irrigados para o SUS pela arrecadação da CPFM não se incomoda em espezinhar o ex-presidente Lula num momento pessoal difícil por que ele passa, acometido de câncer. A manifestação se dá na forma de uma campanha revestida de ares de “justa crítica política”, de suposta denúncia da ineficiência do sistema público de saúde, que dizem abandonado pelo poder público (particularmente, pelo governo federal). Dizem a Lula que dele deveria tratar seu câncer no SUS.

Prezado leitor, que certamente vem acompanhando o curso da campanha e os debates em torno: percebe o cinismo?

Uma leitura singela da tal campanha não permite enxergar significados importantes. Parece simples. Lula, como qualquer cidadão brasileiro, deveria submeter-se ao tratamento do SUS. Não se lhe deseja mal algum, apenas que passe pelas mesmas peripécias que passa os que dependem do SUS.

Mas uma leitura mais detida, com olhar crítico, nos obriga a compreender as reais intenções por trás desse discurso com aparência de “politicamente correto”. Lula não é o único responsável pela situação em que se encontra o SUS. Aliás, essa responsabilidade há de ser compartilhada por todos os que lutaram bravamente para reduzir a carga tributária via extinção da CPMF – ou seja, grande parte desses que repetem a “bravura” nessa sórdida campanha em relação ao ex-presidente.

Por que não se fez a mesma pregação para Mário Covas, para Tancredo Neves, para Itamar Franco, para dona Ruth Cardoso, para Sérgio Motta? “Ah, porque não havia twitter nem facebook”, dizem os mais cínicos. Pois bem. Então, por que não fizeram o mesmo com o bravo José Alencar, nas suas infinitas idas e vindas ao hospital? Por que não se cobrou de Geraldo Alckmin a mesma atitude, no recente episódio dos soluços que tratou no mesmo Sírio-Libanês onde Lula cuida de seu câncer? Bem, entre soluços e o câncer não deve haver diferenças importantes…

Uma leitura honesta nos fará compreender que a mensagem não é “Lula, vá para o SUS”, mas “Lula, seu lugar não é o Sírio-Libanês”, nem quaisquer outros hospitais particulares. Provavelmente, Lula sequer terá direito a um plano de saúde. É como se essa classe média, pretensamente integrante da “elite”, dissesse a ele que ele não é bem-vindo ao clube.

Outra leitura é a seguinte: nós, classe média, tiramos recursos do SUS e o mantivemos em dificuldades. Agora queremos que Lula vá se tratar lá. Ou seja, vá sofrer lá, quem sabe morrer por conta de um sistema público que ela, classe média, acredita inoperante.

Incapaz de raciocinar além do noticiário de Veja e rede Globo, essa parcela barulhenta e inescrupulosa da classe média brasileira não se dá conta da realidade do SUS, no país. Eu não tenho dúvidas de que, tratado pelo sistema público, ele teria os mesmos resultados que obterá na rede privada – se é que, de fato, ele está usando a rede privada.

Só quero ressaltar uma coisa: Lula, como eu, como você que está lendo este texto, como cada um dos que têm disseminado essa nojenta campanha, tem todo o direito de escolher o médico e o hospital de sua confiança com quem quer, e pode, se tratar. Simples assim.

Uma introdução ao "rentismo" ou "rent-seeking" | Ordemlivre

2009-03-07T18:29:00.000-03:00

Uma introdução ao "rentismo" ou "rent-seeking" Ordemlivre:

Gostei da expressão:

"isso significa levar em conta o que acontece ao longo do tempo, enquanto o misterioso futuro se transforma no parcialmente conhecido presente."

Novo endereço do Blogue

2008-10-03T14:09:00.003-03:00

Amados leitores,

remeto-vos para o novo endereço do meu blogue. Faz um bom tempo que estou por lá. Desculpai-me por não vos ter avisado antes.

Basta clicar aqui.

Aguardo-vos lá para uma visitinha de vez em quando!

PS.: antes, porém, não deixeis de ler um comentário maldoso que postaram ainda hoje, neste blogue. Está logo abaixo do texto "Verdadeiras Mentiras", que, pelo visto, continua dando o que falar. Clicai na linha que direciona para os "Comentários". Refiro-me ao segundo comentário, já que o primeiro é bastante simpático. E o "anônimo" ainda diz não me desejar "nada de ruim", vede se pode!

Meu espírito democrático não me permite ignorá-lo e minha alma pacífica não me permite ter o mesmo grau de agressividade.

Tirai, enfim, vossas próprias conclusões. Como, aliás, é de rigor.

Verdadeiras mentiras

2008-07-19T13:41:00.003-03:00

Amigos leitores, vós decerto não acreditareis! Lembrai-vos do meu artigo anterior, duas postagens abaixo, intitulado "Nove graus na 'escala ACM' "? Pois é. Não é que o próprio prefeito resolveu respondê-lo, em artigo publicado no Jornal da Cidade de sábado passado? A edição de hoje está circulando com minha tréplica, cuja íntegra vai abaixo postada. E eu a escrevi antes de saber da renúncia do vice-prefeito Arlindo Batagim Júnior "por incompatibilidade de valores éticos, morais e sociais do executivo", como ele disse na justificativa à sua atitude:

Verdadeiras mentiras

Luís Antônio Albiero (*)

Ora, ora! Já que Sua Alteza abdicou de toda pompa e majestade a ponto de desgrudar suas nádegas reais do trono, descer as escadarias do palácio, atravessar o fosso que o separa da plebe e vir até o lado de cá para rebater um inaudível apupo deste humilde súdito, não me resta alternativa senão prestar-lhe, genuflexo, as mais que devidas e justas reverências.

O episódio fez-me lembrar de um livreto escrito em inglês, “The Truth Machine”. Narra a história de um sujeito que inventou a máquina da verdade e, para testá-la, atraiu voluntários para servirem de cobaias. A última cobaia foi um agente do serviço secreto americano, homem acostumado a lidar com verdades e mentiras. Submetido à máquina, o camarada primeiro afirmou que tudo o que diz é sempre verdade. O veredito do aparelho deu positivo. Mais tarde, porém, ele disse que havia mentido daquela primeira vez. Em resumo, o espião deu um nó na máquina e deixou louco seu inventor.

Essa historinha me inspirou a pensar na possibilidade de reconsiderar aquilo que escrevi no artigo anterior, que, não sei por que cargas d’água, mereceu tanta atenção do Rei Carlos I e Único – outrora mais conhecido como Pock.

Borsari, o verdadeiro, começa sua réplica já com uma verdade irrefutável. Sou mesmo mais conhecido como “Luisinho do PT”. Só que com “s”, por favor. De fato, sou Luís e, reduzido ao mais reles dos plebeus, hei de me conformar em ser apenas Luisinho, fazer o quê? E sou do PT, há mais de vinte anos, com muita honra, com muito orgulho. Que bom que Pock me fez lembrar disso tudo. Ser-lhe-ei eternamente grato por isso!

Bom mesmo foi constatar o quanto Pock, hoje mais conhecido como Borsari, evoluiu. Aprendeu a escrever, o menino! Jamais me passaria pela mente que ele se permitisse assinar um texto redigido por outra pessoa. Ora, veja! Quando pensei que um Ravengar qualquer pudesse vir à cena para defender Sua Alteza, eis que ele mesmo o fez, em nome próprio! Não como prefeito, mas como “presidente do PDT”. Borsari, o autêntico, só não foi feliz ao criar um plural para zero (“zero ‘graus’...” está no título). Tudo bem, ninguém é perfeito.

Melhor ainda foi constatar que Borsari, o leal, ainda se lembra que fiz parte do grupo que o levou à prefeitura em 2000 e que, apesar de todos os pesares, mantive minha lealdade por dois longos anos. Não alcancei o recorde que só seria batido recentemente por Arlindinho e Flávio, claro, que foram leais por oito anos, para só ao final desse período terem a grata oportunidade de provar o gostinho do excesso de lealdade de Sua Alteza. Vitão, Rodrigo e André, decerto por serem mais jovens, foram mais afoitos, romperam já no primeiro dia, logo após a posse, em 2005. Não suportaram tanta lealdade!

E é ainda mais gratificante observar as referências que Borsari, o generoso, faz ao governo Lula, que só em 2007 destinou R$18.883.308,73 à prefeitura de Capivari. Afinal, o que representa essa mixaria para o orçamento de um município abastado como Capivari? Taí o “PIC do Pock” a todo pique, nau que não vai a pique, a não me deixar mentir!

Ah, sim. Borsari refere-se ao fato de eu ter ido morar em outro município. Claro, claro. Como pude eu, sendo agora forasteiro, meter-me a dar palpite na política de Capivari? E chega a ser inebriante ver Borsari, o coerente, aliar-se ao discurso dos que o combateram e ainda o combatem justamente por ele ser “forasteiro”, como dizem (vade retro, preconceito!), e por ter em sua Corte assessores oriundos de reinos vizinhos... A propósito, Borsari, que é generoso e que é coerente, certamente deve ter tido justas razões de sobra para “premiá-los” com tais cargos.

Mais coerente ainda quando Sua Alteza afirma que eu estaria tentando reconstruir um partido que enterrei, cujos companheiros de luta traí e abandonei. Então é isso: enterrei, traí, abandonei, mas, mesmo assim, tento reconstruir. Confesso minha incapacidade intelectual para compreender lógica tão profunda.

E, claro, mereço mesmo as críticas referentes ao fato de eu ter-me reconciliado com pessoas que, como ele diz, “combati” no passado. Reconciliação há de ser um pecado indesculpável no reino de Sua Alteza. Penitencio-me, Majestade!

Longe do crivo do detector de mentiras e dos sistemas lógicos, vejo-me compelido a, servil e reverentemente, reconhecer que Borsari nada fez para prejudicar as candidaturas de Arlindinho e de Flávio de Carvalho, ensaiadas ao longo de quase uma década. A de Roquinho Forner só brotou nos últimos quinze minutos da convenção porque, afinal, tinha que brotar. Fenômeno muito comum em política, esse da “geração espontânea”. Tsc, tsc! Vivendo e aprendendo...

Então, verdade seja dita. Borsari é leal, correto, autêntico, verdadeiro, generoso, um poço de bondades. Enfim, um grande prefeito. E eu...? Bem, hei de me conformar à condição que Sua Alteza me impôs: sou um incorrigível mentiroso!

(Luís Antônio Albiero, 44, é advogado, ex-vereador de Capivari, assessor jurídico da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo)

O endereço que tive de cortar

2008-07-04T22:35:00.002-03:00

Acabo de remeter uma mensagem eletrônica a um grupo de amigos de Capivari contendo o artigo postado abaixo, em que reflito sobre o quadro sucessório local. Ao conferir os endereços cadastrados, foi com intensa dor que me vi obrigado a cortar um deles, não por vontade própria, mas por obra do destino. O endereço era o de Ismael Sanches, ex-vereador de Capivari, locutor de rádio, advogado. Sobretudo, era meu amigo, meu irmão. Meu mestre, que me inspirou a cursar Direito, que me inspirou a ingressar na vida pública, que me deu lições inestimáveis de superação.

Ismael, que era adventista, morreu no sábado, pela manhã. Foi enterrado quando já não era mais, como dizem seus irmãos de fé, o “Dia do Senhor”, pois eram seis horas da tarde e o sol já se havia posto. No dia seguinte, na Plastcap, ocorreram as convenções dos partidos que integram o grupo de oposição. Ismael, que vivia às turras com a administração municipal, certamente teria aparecido por lá. Na segunda-feira, foi a vez do grupo situacionista fazer o mesmo, na Câmara, quando o prefeito impôs o seu candidato. Roquinho Forner foi amigo de infância de Ismael, na Usina Santa Cruz, palco do acidente que na adolescência danificou-lhe a coluna cervical e lhe comprometeu os movimentos físicos pelo resto da vida. Ismael certamente também teria gostado de estar lá, quiçá para dar seu apoio ao ex-companheiro de corte de cana.

Conheci Ismael na minha pré-adolescência, primeiro pela voz. No “bar do Tota”, o rádio era meu melhor companheiro nas longas horas de ociosidade. À tarde, logo após o programa esportivo da Rádio Cacique, eu ouvia o “Parada 680”, apresentado por Ismael. Tempos depois, ele veio a apresentar “A Pista do Som”, e, mais tarde, o sertanejo “Estradas da Vida” nas noites de sábado.

Conheci-o pessoalmente no mesmo bar de meu tio. Ele havia-se tornado meu vizinho e lá apareceu para comprar cigarros – Hollywood, se não me engano. Anos depois, quando eu já trabalhava na “Tribuna Regional”, Ismael foi contratado para ser o redator do jornal. Foi quando nos tornamos amigos. Ele e Jorge Panserini passaram a publicar a coluna “Freskynhas” na “Tribuna”, depois de muito tempo de sucesso no “Jornal da Cidade”. Foi nessa convivência que despertei para o Direito.

Lembro-me do esforço de Ismael, que então morava perto da Santa Casa, para atravessar caminhando toda a cidade até chegar na sede da Tribuna, perto da escola Augusto Castanho. Mais tarde, testemunhei sua alegria ao ser apresentado ao primeiro automóvel que comprou. Por ser hidramático, exigia menos movimento dos pés, o que lhe permitia dirigi-lo.

Ismael tinha alma de criança. Numa ocasião, na Tribuna, ele passou um trote em ninguém menos do que o poderoso Antônio Mattar. Imitando a voz do prefeito da época, Júlio Forti Neto, telefonou para o patriarca da família Mattar e disse: “Toninho? Aqui é Júlio. Venha já para cá!” E bateu o telefone. Em seguida, com o carro hidramático, fomos juntos ver o resultado. E, de fato, a “banheira” azul de Mattar (um Galaxie) estava estacionada bem defronte a prefeitura.

Em certa ocasião, no início dos anos 80, num aniversário na casa do Professor Bolinha, conversávamos eu, ele e Jorge, dentre outros amigos. Cheguei a sugerir que fundássemos o PT em Capivari. Todos aquiesceram, mas alguém (creio que tenha sido Gérson Leite) informou que no final de semana seguinte um grupo já estaria organizando o partido na cidade. Tímido demais, não fui ao evento. Ismael, então, já estava inclinado a ser candidato a vereador pelo PMDB.

Minha primeira participação ativa na política local foi em 1982. Por lealdade ao amigo, embora já petista de coração, fiz campanha para Ismael, que foi o mais votado e se tornou o presidente da câmara. Para prefeito, votei em José Carlos Colnaghi, enquanto ele apoiava Zico. Eram os estertores da ditadura militar e vigorava o voto vinculado, em que o eleitor deveria votar em candidatos do mesmo partido.

Filiei-me ao PT em 1986 e, eleito vereador em 88, vim a ser companheiro de Ismael na câmara, ele reeleito pelo PMDB. O prefeito era Colnaghi. Nesse momento, as posições se inverteram. Ismael era aliado de Zé Carlos, enquanto eu fazia-lhe oposição. A despeito dessa e de outras divergências, fizemos uma excelente parceria naquela legislatura, que foi de 89 a 92. Ismael destacou-se, sobretudo, pela defesa do meio-ambiente, pelo vigoroso combate às queimadas de cana-de-açúcar.

Em 1996, candidato a prefeito, Ismael insistiu em vão para que eu fosse seu vice. Em 2000, ele já não estava mais no cenário político. Fez apenas uma aparição, em vídeo gravado, exibido em comício, apoiando Borsari. Dali por diante, mergulhou em sua segunda paixão, o rádio.

Durante as eleições presidenciais de 2006, pela FM Alternativa ele passou a tecer duríssimas críticas ao governo Lula. E fazia o mesmo por e-mail, enviando-me mensagens que eu respondia com veemência. Fui excessivamente ríspido com ele numa ocasião, o que o deixou muito chateado comigo. No ônibus de São Paulo para Campinas, na volta do trabalho para casa, vim escrevendo, numa agenda, um longo pedido de desculpas. Nunca, porém, digitei aquele texto, nunca mais falei com Ismael a respeito. Aliás, nunca mais conversei com ele sobre qualquer assunto, embora eu regularmente lhe remetesse textos pela internet. Que ele jamais respondeu.

Meu amigo foi-se no “Dia do Senhor” sem ter-me concedido o perdão. Meu peito agora carrega essa tristeza, mas reconforta-me a certeza de que em seu coração infantil não havia lugar para rancores.

Nove graus na “escala ACM”

2008-07-04T19:38:00.002-03:00

Luís Antônio Albiero (*)

Se a escolha de Luís Donisete Campaci como candidato do grupo de oposição causou fervor nos meios políticos, como qualificar o que resultou da decisão do prefeito Carlos Borsari de impor a candidatura de Roquinho Forner pela situação? Abalo sísmico, terremoto de elevadas proporções? Parece pouco.

O ex-presidente da República João Batista Figueiredo certa feita disse em entrevista, só publicada anos após sua morte, que se fosse possível medir a maldade, o ex-governador da Bahia, ex-ministro e ex-senador Antônio Carlos Magalhães seria unidade de medida. Examinando a política capivariana, Figueiredo bem poderia dizer que a imposição do prefeito Borsari teria registrado uns nove graus na “escala ACM” – reservemos o grau máximo para o próprio coronel baiano, recentemente falecido.

Nada contra Roquinho, muito pelo contrário. Cidadão simpático, amigo de todo mundo, gente boa. Mas como pôde Borsari deixar de corresponder à lealdade que sempre lhe dedicou o vice Arlindo Batagim, duas vezes seu companheiro de chapa vitoriosa e seu secretário? É certo que lealdade é uma plantinha que não costuma vicejar no terreno das manobras políticas, mas o prefeito não precisava ter exagerado.

Quem, em pleno uso das faculdades mentais, imaginaria, um ano atrás, um mês atrás, uma semana atrás, o cenário hoje colocado ao eleitor capivariano? Um confronto entre apenas dois candidatos, um de oposição e outro de situação, ambos novatos na disputa eleitoral, nenhum deles com passagem por qualquer cargo público eletivo. Experientes na administração privada, seja própria (empresários, os dois) ou coletiva (um à frente do CNEC; outro, do Capivari Clube), as semelhanças de perfil, porém, terminam por aí. Campaci tem penetração na classe média, junto aos formadores de opinião, enquanto Roquinho é figura popular com fácil trânsito por todas as camadas sociais locais.

O diferencial significativo entre ambas as candidaturas, no entanto, reside nos processos que a elas conduziram. Campaci surpreendeu ao aproximar-se do grupo de oposição, há quase dois anos, anunciando que contava com o aval de José Carlos Colnaghi, que parecia fadado a ser eterno candidato do PMDB. E não é que tinha mesmo? Colnaghi até esteve na convenção, neste final de semana, e fez discurso apoiando o companheiro de partido. Depois, sorriu-lhe a sorte. Um a um, seus possíveis adversários dentro do grupo foram cedendo espaço. Pela ordem cronológica, Doutor Reis, Doutor André, Rodrigo Proença, Vitão e Vadinho Ricómini, culminando com Júnior Pacheco, que vinha liderando a corrida sucessória com voltas de distância sobre o segundo colocado, mas que na última volta, na última curva, resolveu encostar a Ferrari que pilotava (uma equipe respeitável de nove partidos, com mais de setenta candidatos a vereador). Enfim, entre mortos e feridos, enterraram-se todos. Obstinado, quiçá predestinado, Campaci é o candidato da oposição, agora mais firme do que jamais ele próprio poderia ter imaginado. Vai enfrentar o candidato da imposição.

O mais perspicaz dos eleitores capivarianos está atônito. A surpresa causada pela escolha de Campaci terá provocado algum distúrbio na capacidade de raciocínio de Borsari? Político hábil e experiente, será que ele não percebeu que com Arlindinho, segundo colocado na corrida, ficaria mais fácil vencer? Claro que sim. Mas ele percebeu algo além. Se Arlindinho sempre foi leal, nunca foi bobo. Em campanha, se quisesse ganhar, teria que fazer discurso contrário ao continuísmo. E, claro, teria dificuldades para defender o governo Borsari. A Roquinho só resta fazer a defesa da administração que se encerra, custe o que custar. Ganhe ou perca, é seu dever. Afinal, sua indicação é obra exclusiva do atual prefeito.

Campaci não pode mesmo reclamar da sorte. Ainda que também novato na disputa eleitoral, está em evidência há mais tempo que seu adversário. E tem a seu lado pesos-pesados da política local, como os jovens vereadores Rodrigo, Vitão e André, atuais estrelas da Câmara Municipal, dos poucos exemplos positivos de uma legislatura que se registra na história local por conta de fatos não exatamente abonadores. Tem o apoio dos ex-prefeitos Colnaghi, Júlio Forti e Vadinho, ao lado de muitos ex-vereadores. Tem Júnior Schumacher Pacheco como vice. Mas o fator mais importante é que sua candidatura, a despeito de inevitáveis narizes torcidos, de alguns já contornados descontentamentos nas bases dos partidos aliados, foi construída positivamente. Foi fruto de um longo processo de articulação, que só foi possível graças à disposição sincera de todos os líderes partidários envolvidos, que souberam administrar as próprias vaidades. É ele, pois, candidato de uma união verdadeira, natural, sem artificialismos. Roquinho, ao contrário, é o candidato da ruptura, da quebra de uma aliança histórica, que vitimou não apenas o atual vice-prefeito, Arlindinho, mas também o ex-secretário de cultura, Flávio de Carvalho, que alimentava esperanças de ao menos compor a chapa como vice e que se colocava como alternativa para o cargo principal.

Esse é o quadro, antes inimaginável, imponderável, inverossímil. Sem as históricas estrelas da política local na disputa para o cargo maior que pudessem despertar paixões. Sem grandes causas que pudessem motivar e movimentar o eleitorado. Desenha-se no horizonte um pleito chocho, burocrático. Enfim, vamos ao plebiscito. Renovação versus continuísmo. Oposição versus imposição. Será mesmo? Ou haverá espaço para novos lances espetaculares, novos terremotos? Fiquemos de olho nas oscilações da “escala ACM”.

(Luís Antônio Albiero, 44, advogado, ex-vereador de Capivari, assessor jurídico dos deputados estaduais do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo)

A derrota da corrupção

2008-06-12T21:09:00.003-03:00

O texto abaixo remeti ao fórum "Letras & Cia", em resposta a um artigo de Ataíde Lemos da Silva, integrante da lista, publicado no seu blog localizado no portal Recanto das Letras, ao qual ele deu o título "A vitória da corrupção, da imoralidade e da falta de ética":

Amigo Ataíde,
demais amigas e amigos do Letras & Cia:

Quando observo o que acontece no Estado de São Paulo, sou tentado a dar razão ao amigo Ataíde. Aqui, há uma blindagem sem igual para que nada se apure no governo Serra e nas administrações tucanas que o antecederam. Recentemente, essa blindagem parece ter começado a ser vencida por conta do escândalo da Alstom, empresa francesa que tem um predomínio inacreditável desde 1989 nas relações contratuais de estatais paulistas. Na verdade, o caso só ganhou o noticiário nacional porque teve origem no Wall Street Journal, a partir de investigações das polícias da Suíça e da França. São 139 contratações bilionárias firmadas com estatais paulistas (Metrô e CPTM, principalmente), com forte suspeita de muita propina paga a dirigentes dessas companhias para obtenção e manutenção dos contratos, os quais vêm sendo ilegalmente perpetuados. Costumo dizer que o demotucanato inventou o "contrato perpétuo" e, enfim, praticou uma espécie de "privatização branca", já que todo o sistema metroviário está nas mãos dessa companhia.

E eu o digo de cátedra, porque estou totalmente envolvido nas investigações que vem empreendendo a bancada de deputados estaduais do PT, à qual assessoro. CPI, não há meio de sair. Serra tem amplíssima e inquebrantável maioria - à custa de trocas de favores que não se consegue identificar claramente. São necessárias 32 assinaturas (um terço do parlamento, segundo exige a Constituição Federal) para criar uma comissão de inquérito, mas a oposição é composta por apenas 23 deputados (vinte do PT, dois do PSOL e um dissidente do PV, o corajoso e austero Major Olímpio). O Ministério Público, até há pouco tempo, fazia vistas grossas (espero que, agora sob a direção do meu conterrâneo de Capivari Fernando Grella Vieira, recentemente empossado no cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado, os rumos sejam mudados). E a mídia, ah, a mídia! Quando noticia um pum de qualquer petista, a sigla aparece em primeiríssimo lugar. Quando aborda algum assunto que comprometa os tucanos - a qual partido mesmo eles pertencem?.. .

Veja a reportagem que a TV Globo fez com o líder da bancada do PT, Roberto Felício. Eu mesmo acompanhei pessoalmente a entrevista (fiz até uma "ponta" de dois segundos - estou entre o repórter e o deputado, em pé, de terno - e flagrado coçando o nariz...), forneci informações jurídicas sobre os contratos com a Alstom. O que a reportagem levou ao ar é insignificante, quase nada em comparação a tudo o que foi passado à emissora.
Por aí você vê a blindagem pró-demotucanato. E veja: não é "ilação" da minha parte, não estou dizendo porque "ouvi dizer", mas porque sou testemunha presencial do fato!

Enfim, dizia eu que quando observo o que acontece aqui, em plagas bandeirantes, tendo a dar-lhe razão, caro Ataíde. Porém, quando vejo o que ocorre no âmbito federal, sou obrigado a discordar frontal e contundentemente.

Primeiro, porque os tais escândalos, ainda quando frutos de uma evidente orquestração oposição-mídia ("dossiê" sobre os gastos pessoais de FHC com dinheiro público, cartões corporativos e o sempre requentado mensalão, dentre outros), têm sido todos apurados, investigados exaustivamente, por meio de inúmeras CPIs. Tem CPI "da tapioca" até o "fim do mundo". Tudo para desestabilizar um governo que vem dando certo, a despeito da cegueira, má-fé ou má vontade dos que insistem em não o reconhecer. Mas tudo garantido pela opção que o povo brasileiro fez pelo regime democrático, e democracia tem lá seu preço e tem lá, também, suas defecções.

Segundo, e principalmente, porque nunca se viu uma instituição policial brasileira atuar com tanto empenho, com tanta ênfase, com tanto vigor, como a Polícia Federal nestes poucos anos de governo Lula.

Então, caro amigo, não há, no Brasil, ao menos no plano nacional, nenhuma "vitória da corrupção", mas clara vitória da ética, do combate à corrupção. Que é uma vitória que não se instala e se consolida de uma hora para outra, evidentemente, mas que é e há de ser fruto de uma construção diária, pois depende da boa vontade não apenas dos dirigentes políticos, mas de toda uma estrutura político-administrativa que até há bem pouco tempo estava emperrada nos próprios vícios.

É preciso que essa opção, clara, insofismável, do governo federal pelo efetivo e vigoroso combate à corrupção inspire os nossos governadores de Estado, os nossos prefeitos, os nossos deputados e vereadores, os nossos promotores de justiça e juízes de direito, os nossos policiais de todos os níveis, os nossos servidores públicos em geral, porque deles depende a consolidação desse processo.

Clique aqui para ver a reportagem do Jornal Nacional, edição de sexta-feira da semana passada, e aqui para ver o original, se quiser, da notícia abaixo, de hoje, que retrata mais uma forte atuação da Polícia Federal:
Prefeito de Juiz de Fora-MG é preso na nova Pasárgada
Qui, 12 Jun, 01h57
O prefeito da cidade mineira de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PTB), e outras 13 pessoas foram presas hoje pela Polícia Federal (PF), que deflagrou a Operação de Volta para Pasárgada. A operação é resultante da análise do material da Operação Pasárgada, de abril do ano passado, quando foram presas 50 pessoas, entre elas o próprio Bejani, outros 16 prefeitos e um juiz federal, todos suspeitos de integrar de um esquema de liberação irregular de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao contrário do que informou anteriormente, a PF confirmou que foram expedidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região 14 e não 15 mandados de prisão. Os mandados - sete de prisão preventiva e sete de prisão temporária - foram cumpridos nas cidades de Belo Horizonte e Juiz de Fora. Foram cumpridos também 47 mandados de busca e apreensão, além do arresto de vários veículos de luxo e imóveis na capital mineira, em Juiz de Fora e em Cabo Frio, no Rio de Janeiro.
O delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Alessandro Moretti, confirmou apenas a prisão preventiva do prefeito de Juiz de Fora. Os nomes dos outros presos não foram divulgados. Segundo Moretti, as investigações da PF colheram indícios da procedência não lícita do montante de R$ 1,12 milhão em espécie encontrado na residência de Bejani quando de sua primeira prisão. A PF encontrou indícios de fraude na versão apresentada pelo prefeito, que alegou que os recursos eram provenientes da venda da Fazenda Liberdade, no município vizinho de Ewbank da Câmara. Segundo Bejani, a pequena propriedade (de 92,41 hectares) foi vendida por R$ 1,2 milhão ao diretor da Abdalla Agronegócios Ltda, Marcelo Abdalla da Silva. Em depoimento na PF, Abdalla da Silva confirmou o negócio, mas não reconheceu o dinheiro apreendido na casa do prefeito e foi indiciado.

Dilma sobe nas pesquisas sobre sucessão de Lula

2008-04-28T18:30:00.004-03:00

Batata!

Como este blogue havia previsto em 5 de abril, a forcinha que a oposição e sua mídia servil deram à ministra Dilma foi fundamental para que o nome dela crescesse nas pesquisas de opinião sobre a sucessão do presidente Lula.

Eis a notícia veiculada hoje pelo portal Yahoo:

CNT/Sensus: Serra segue como líder na corrida por 2010
Seg, 28 Abr, 11h37
Com exceção da simulação com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na lista, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), vence em todos os cenários em que aparece nas listas de prováveis candidatos à Presidência da República, em 2010, segundo a pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje. Pela pesquisa, entretanto, Serra está diminuindo a sua vantagem em relação aos demais candidatos.
Na primeira lista, com o deputado Ciro Gomes, a ex-senadora Heloísa Helena e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), a vantagem de Serra caiu de 38,2% em fevereiro para 36,4% em abril. Ciro Gomes (PSB) também perde votos, caindo de 18,5% para 16,9%. A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) caiu de 12,8% para 11,7%. Por outro lado, Dilma, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sobe de 4,5% para 6,2%.
Na lista em que Dilma é trocada pelo nome do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias (PT), os votos de Serra caíram de 37,5%, em fevereiro, para 34,2%, em abril. Os de Ciro Gomes cederam de 19,6% para 17,8%. E Heloísa Helena subiu de 13,9% para 14,1%. O ministro Patrus Ananias fica com desempenho pior que o de Dilma, com 3,8% em abril, ante 3,4%, em fevereiro.
Na lista em que José Serra é substituído pelo governador Aécio Neves (PSDB), de Minas Gerais, a ministra Dilma Rousseff amplia a sua vantagem. Os votos na ministra subiram de 5,4% em fevereiro para 7% em abril. Considerando essa lista, o senador Ciro Gomes ganharia a disputa, as seus votos diminuíram em abril, ante fevereiro, caindo de 25,8% para 23,7%. Os votos em Aécio Neves também caíram de 16,6% para 16,4%. Já os votos em Heloísa Helena cedem de 19,1% para 17,5%.
Na lista em que Geraldo Alckmin é o candidato do PSDB - é a primeira vez que ele entra na pesquisa -, Ciro Gomes sai na frente, com 23,2%; Alckmin fica com 17,2%; Heloísa Helena, com 16,3%; e Dilma Rousseff, com 7,6%. Em um eventual segundo turno, entre José Serra e Dilma Rousseff, o governador de São Paulo ganharia a eleição com 53,2%. O porcentual, no entanto, é menor do que na pesquisa anterior, quando Serra tinha 57,9% do apoio do eleitorado consultado. É a ministra que ganha espaço, aumentando os seus votos de 9,2% em fevereiro, para 13,6% em abril.
Em um eventual segundo turno entre Dilma e Aécio, o governador de Minas ganharia a eleição com 32,1% e Dilma receberia 18,3%. A despeito do segundo lugar, Dilma ampliou seus votos. Em fevereiro, Aécio ficaria com 36,9% e Dilma, com 14,5%.

Fazendo um grande favor para Lula

2008-04-05T22:01:00.004-03:00

Quem tem olhos, Veja. Quem tem ouvidos, ouça!

Confesso que não botava fé numa eventual candidatura da ministra Dilma Roussef à presidência da República, mas o presidente Lula tem mesmo que agradecer todo dia pela oposição que tem, e também pela mídia que o aporrinha sem descanso.

O presidente esforçou-se, sem êxito, para dar alguma visibilidade a Dilma, que parece ser sua preferida para substituí-lo no cargo. Chamou-a até de "mãe do PAC".

As trapalhadas da oposição e sua mídia estúpida, porém, ao parirem o episódio do "dossiê" divulgado pela revista Veja, fizeram o que Lula não vinha conseguindo.

A imensa maioria do povo está se lixando se houve dossiê, se não houve, quem fez, quem não fez... Mas o fato, bizarro ao extremo, está tornando Dilma Roussef mais conhecida, a cada dia mais presente nas imagens da TV, dos jornais e das revistas - e no centro da cena, que é o que interessa.

Quer conhecer um pouco melhor a ministra Dilma - no rumo de ser a futura presidenta da República do Brasil? Clique aqui e veja-a, através do portal da Record News, em entrevista coletiva, tratando do palpitante assunto.

Para saber algo mais sobre o tal "dossiê", clique aqui e veja o que Paulo Henrique Amorim escreveu a respeito.

E para ler um novo capítulo do instigante "O Caso Veja", escrito pelo jornalista Luís Nassif, ou conhecê-lo, clique aqui. (Sugeri a ele que lance um livro com a íntegra do relato. Vai ser interessante ver a obra figurar na seção dos "10 livros mais vendidos" da própria Veja... E sugeri alguns títulos, dentre os quais "Mainardi, a mula de Dantas" - um contraponto ao "Lula, minha anta", título que o tal Diogo Mainardi deu às idiotices que lançou em formato de livro para espinafrar o maior líder político que a história do Brasil já produziu e que a elite tupiniquim não consegue engolir...)

E vida longa à oposição e sua mídia servil e burra!

Jatene para Skaf: "Têm que pagar!"

2007-11-22T23:58:00.000-02:00

Esse é o título da nota da coluna de Mônica Bérgamo, na Folha de hoje (só para assinantes), que noticia que o cardiologista Adib Jatene, apontado como "pai" da CPMF e um dos maiores defensores da contribuição, disse a Paulo Skaf, presidente da Fiesp e que defende o fim do imposto, numa jantar beneficiente para arrecadar fundos para o Incor:

"No dia em que a riqueza e a herança forem taxadas, nós concordamos com o
fim da CPMF. Enquanto vocês não toparem, não concordamos. Os ricos não pagam
imposto e por isso o Brasil é tão desigual. Têm que pagar! Os ricos têm que
pagar para distribuir renda".

Segundo a nota da colunista da Folha, Skaf, cercado por médicos e políticos do PT que apóiam o imposto do cheque, tenta rebater:

"Mas, doutor Jatene, a carga no Brasil é muito alta!"

E Jatene:

"Não é, não! É baixa. Têm que pagar mais".

Skaf continua:

"A CPMF foi criada para financiar a saúde e o governo tirou o dinheiro da saúde.
O senhor não se sente enganado?".

E Jatene:

"Eu, não! Por que vocês não combatem a Cofins (contribuição para financiamento
da seguridade social), que tem alíquota de 9% e arrecada R$ 100 bilhões? A CPMF
tem alíquiota de 0,38% e arrecada só R$ 30 bilhões".

Skaf diz:

"A Cofins não está em pauta. O que está em discussão é a CPMF".

"É que a CPMF não dá para sonegar!", diz Jatene.

Jatene tem razão. A CPMF não dá margem à sonegação, é uma contribuição proporcional à renda e um poderoso instrumento de combate à própria sonegação. Por isso é tão combatida.

(Extraído do Blog do Zé Dirceu)

Espanha, Venezuela e Brasil

2007-11-22T20:47:00.000-02:00

(Resposta ao meu infoamigo W.P., que me enviou a mensagem que segue ao final)

Caro W.,

O diabinho sentado aqui sobre minha orelha direita, como aqueles que aparecem nos desenhos animados, está me dizendo: "é, o W. tem toda razão. Lula - aliás Lulla, já que tem mesmo tudo a ver com Collor -, é de fato um bunda-mole, um covardão e puxa-saco!"

E prossegue o coisa-ruinzinha: "W. está certo e é preciso declarar guerra à Venezuela, antes que o perigoso Chaves - aliás Chávez, porque Chaves é apenas um inofensivo personagem já moribundo de um vetusto seriado infantil mexicano" -, enfim, em meio a inoportunas divagações, o esperto demozinho (ops! Demo, não! O tal bichinho se auto-intitula "democrata") vai dizendo, enquanto afia seu enorme e pesado bico laranja e preto, "antes que Chávez ponha em prática seu plano maligno de dominar o mundo e comece mandando sua enoooorme tropa invadir o território brasileiro, e eles nos saqueiem as riquezas e violentem nossas mulheres!"

Amigo W., vamos e convenhamos, Chávez, pelo menos até aqui, não tem sido mais do que um personagem folclórico, tão ofensivo para nós brasileños quanto o seu homófono do seriado mexicano. Serve para nos fazer rir com suas estrepolias, e há vezes em que rir é um santo remédio. Foi divertido (ou não foi?) vê-lo chamando Bush de "el Diablo" - aliás, Bush deve ser, como Lula, ou Lulla, outro covardão puxa-saco, temente ao onipotente Chávez, pois nem deu trela ao que dele disse o colega venezuelano.

Convenhamos e contravenhamos: é melindre excessivo achar que Hugo Chávez foi descortês com a pessoa de Lula só porque, visivelmente brincando, chamou-o de "magnata do petróleo". "Grave ofensa", ora, tenha a santa paciência! A experiência da dactilotomia vivida nos tempos de operário permitiu a Lula aprender que é preciso ter dedos para lidar com determinadas situações. E que se vão os anéis, oras bolas!

Enfim, contravenhamos e voltemos. O que há de importante é que o povo venezuelano é nosso vizinho e merece todo nosso respeito; assim também o boliviano. Temos muitas relações com esses povos, que vão além das econômicas, daí a importância da participação dos respectivos países no Mercosul, independentemente de quem quer que esteja no seu governo. Já o rei de Espanha está lá loooonge, do outro lado do globo, não precisa ter os mesmos cuidados que o presidente do Brasil, seja ele Lula, Lulla, Fernando Henrique, FFHH, Itamar, Collor, Sarney...

Aliás, nessa sua historinha dos colegiais (opa!, constato agora que o texto não é seu, mas de um meu colega advogado, que deve ter-se cansado demais ao participar com todo fôlego, uf! uf!, das inquantificáveis manifestações e passeatas do finado Movimento Cansei - alguém ainda se lembra?), o rei de Espanha comportou-se como o menininho rico, almofadinha engomadinho e delicado (um fidalgo, claro!), aquele que ia ao colégio com gravatinha borboleta - todo garoto conheceu um desses na escola - e abriu um berreiro, não porque lhe roubaram merenda alguma, mas porque o chamaram de "mariquinha"...

"- Manhêêêê, ó o que o Chaves, ops, Chávez falou!"

Tsc, tsc. Só vocês demotucanos para levar tão a sério essa história toda!

Um grande abraço!

Ass.: Luís Antônio Albiero, Capivari (SP)

Espanha, Venezuela e Brasil

Todo menino passou por isso ao menos uma vez: ter de encarar um valentão na escola. Todo mundo já foi para o recreio passando por uma odisséia mental, e a nada metafórica górgona que o aguardava era um moleque mais velho e mais forte, espancador de menores e ladrão de merenda. Todos conhecem o tipo. E todos evitavam cruzar com ele, claro. Quanto maior a distância, menor o problema. Mas alguns usavam uma tática oposta; viviam puxando o saco do sádico mirim. Eram os baba-ovos de plantão, que compravam a simpatia dele com as adulações. Quando o valentão escolhia um deles pra extravasar sua violência natural, a saída do puxa-saco agredido era fingir que tudo não passava de uma brincadeirinha do amigão. Diminuía o tempo de surra e salvava as aparências. Assim o puxa-saco continuava amiguinho do covardão e tentava fazer com que os outros acreditassem que era apenas uma travessura. E afinal, quase nem tinha doído, gente.

Semana passada Lulla riu de Hugo Chávez quando foi chamado de sheick da Amazônia e de magnata do petróleo, entre outras graves ofensas. Tudo televisionado. O riso nervoso, forçado, demonstrava claramente que Lulla tinha medo. Lulla morre de medo de Chávez, o valentão boquirroto. Lulla fez o papel de amiguinho para apanhar menos.

Lulla foi ironizado, espezinhado, humilhado pelo psicopata Hugo Chávez , na Cúpula Ibero-Americana, ocorrida no Chile. Riu, nervoso, quase histérico, para disfarçar a humilhação mundial que passava. Não só ele, mas, aos olhos do mundo, todo o Brasil foi, de novo, agredido verbalmente pelo venezuelano. O mesmo que chamou nosso Congresso de papagaio dos americanos.

O rei da Espanha não comunga com esses pensamentos. Não agiu como Lulla, fingindo que era tudo brincadeirinha do amigão do peito. Não foi fraco, não foi pusilânime. Quando o psicopata falou mal da Espanha e do ex-primeiro-ministro José Maria Aznar, chamando-o de fascista, ouviu o merecido cala-boca; rei Juan Carlos, um homem educado, piloto aposentando da Força Aérea espanhola, fidalgo que bem representa seu país, deu seu recado ao ditador. E ao mundo: chega desse imbecil.

Algo que não ouviu do presidente brasileiro; Lulla perdeu uma excelente chance de mostrar que não somos idiotas, ou ao menos, que não é covarde. Estamos mal. Lulla riu (riu!) ao ouvir as ofensas ironicamente dirigidas ao Brasil e à sua triste figura, meu nobre cavaleiro Dom Quixote; digo, Sancho Pança. Moinhos que o digam. Cervantes foi honrado pelo seu rei. Fomos humilhados pelo nosso presidente, mais ainda que pelo falastrão venezuelano. É de chorar; justamente quem deveria, até pela força de seu cargo, defender o Brasil de Chávez, preferiu fingir que a pancada não doeu.

Achou melhor assim. Lulla só mostra as garras com os menores, como o jornalista americano Larry Rother, que relatou as paixões etílicas do presidente e quase foi deportado pelo "crime". Com os mais parrudos, age diferente; Chegou até a ficar amicíssimo de Fernando Collor, José Sarney e Orestes Quércia, a quem antigamente chamava de ladrões.

Com Evo Morales não foi diferente. O boliviano espoliou e humilhou o Brasil invadindo militarmente a Petrobrás, com transmissão ao vivo pela TV mundial. Lulla fez que não era com ele. Como se a pedrada não tivesse atingido suas costas.

O rei espanhol provou que tudo tem limite. Fez com Chávez o que Churchill fez a Hitler em 1938: Avisou ao mundo o perigo que representa um tirano demente e armado até os dentes. Parece que Juan Carlos teve mais sucesso que o inglês em sua empreitada. O alerta foi ouvido.

A Europa cansou de Chávez. O rei disse o que muitos pensam, mas não falam. O venezuelano odeia a Espanha, um país que enriqueceu à custa de muito trabalho duro. Muito diferente da Venezuela, que empobrece a olhos vistos,
não obstante as fortunas arrecadadas com a exportação de petróleo, cujos lucros vão diretamente para o ralo do populismo e da corrida armamentista.

Na escola em que o rei Juan Carlos ministra aulas, Lulla ainda está no primário. E Chávez o espera no recreio, para roubar nossa merenda.

Fernando Montes Lopes
Advogado
fermlopes@uol.com.br

Capivari perde o mais importante jornal de sua história

2007-11-04T01:44:00.000-02:00

Foi com tristeza imensa que recebi a notícia de encerramento das atividades do jornal "Dois Pontos - Capivari", do qual fui um dos fundadores. A última edição circulou no Dia de Finados, quatorze anos e meio depois de seu lançamento. Preparei um texto, a pedido dos meus amigos e antigos sócios, que valentemente conseguiram manter o jornal ao longo desses anos todos, mas não o fiz a tempo. Quando o concluí e enviei, a edição derradeira já estava fechada e impressa. Publico-o aqui, como minha homenagem à família Andriotti - Delçon, Marcelo, Marilena, Francine, Priscila, Regiane - e todos os demais colaboradores do revolucionário e inesquecível jornal "Dois Pontos":

Vida longa ao bom jornalismo

A notícia do fechamento do jornal Dois Pontos, que ajudei a fundar, é extremamente dolorosa para mim, a ponto de eu relutar a comentá-la até este último instante. No entanto, os amigos da família Andriotti pedem-me um depoimento, e eu não lhes posso negar. Nem sei se haverá tempo para ser publicado, mas dedico-lhes como homenagem.

Era início de 1993 quando Delçon me falou da intenção de Marcelo, jornalista com experiência na imprensa campineira, de lançar um jornal em Capivari. “Tenho um projeto pronto”, disse-lhe eu, topando na hora.

De fato, quando saí do jornal “Tribuna Regional”, de Gilberto Annicchino e irmãos, fui trabalhar em Piracicaba, no Fórum, e lá percebi que era possível fazer um jornal decente mesmo numa cidade do interior. Claro que Piracicaba é e já era bem maior que Capivari, mas o provincianismo era comum a ambas. Desde então, idos de 1983, passei a alimentar a idéia de criar um jornal em Capivari. Fiz projetos, bonecos, criei o nome, o logotipo. Mostrei-os ou comentei com várias pessoas, como Jorge Panserini, à época iniciando a magistratura como juiz substituto em Piracicaba. Foi ele quem me sugeriu, por que não revista, em vez de jornal? O projeto, então, passou a ter duas formas diferentes, e eu rabiscava folhas e folhas criando bonecos de um ou de outro formatos.

Anos mais tarde, detalhei o projeto e mostrei-o a João Jerônimo Monticelli, que se empolgou, mas não residia em Capivari, não tinha disponibilidade. Em 1992, convidei Wilson Reganelli, então jornalista da FM Raízes, que topou a parceria. Chegou a me passar documentos pessoais com vistas à criação da sociedade. Não vingou.

O sonho, que se iniciou em 1983, só veio a se tornar realidade dez anos depois. O convite dos Andriotti veio na hora certa. Sempre tive grande empatia com eles, algo kármico até. Lembro-me de Arlindo Batagim, no balcão da “Tribuna”, devia ser 1982, perguntando-me: “mocinho, você é gente dos Andriotti?” Cinco ou seis anos depois, num outro balcão, agora do Banespa, o mesmo seu Arlindo veio ao meu caixa, olhou-me do mesmo jeito de antes e fez exatamente a mesma pergunta. Em 1990, José Machado, então prefeito de Piracicaba, numa visita que fez a Capivari, veio até mim, cumprimentou-me e perguntou: “cadê seu pai?” Entendi na hora. O “pai” a que ele se referia era Delçon Andriotti, e em certa medida é assim que eu o tenho, sem nenhum desprezo, claro, ao meu pai, morto quando eu ainda era um menino.

Lá na infância, Marcelo talvez nem se lembre disso, participamos de uma partida de futebol no campo do Corintinha, que ficava próximo da casa de ambos, e compusemos o mesmo time. Eu era péssimo no futebol. No entanto, naquele dia, os astros pareciam agir em nosso favor. Não era partida oficial, nem jogo de camisa tínhamos. Eram os “com camisa” contra os “sem camisa”. Conforme foi entardecendo, alguns meninos foram indo embora. A certa altura, restamos apenas eu e Marcelo, sem goleiro, contra cinco ou seis garotos do outro lado. Sei lá por que bênçãos dos céus, não é que fizemos um gol atrás do outro? Vencemos! Em toda a minha vida, foi o melhor desempenho que tive numa partida de futebol.

A dupla – “dupla de três”, na verdade – voltou a dar certo no jornal Dois Pontos. Desde o primeiro instante. Criamos um jornal sério, como não havia antes na cidade. Dinâmico, independente, bonito, moderno. Tinha charge, editorial, editoria política, sinopse dos filmes em cartaz no Vera Cruz, “ranking” dos vídeos mais alugados, ampla cobertura do esporte. A coluna social não era para puxar saco de ninguém, era para divulgar eventos, aniversários de quem quer que fosse, independentemente da classe social. Criei a coluna “Crônicas & Agudas”, depois os “Dois Pontinhos”, depois “Olhos Abertos”. Criei os “Pingos nos Is”, para alfinetar os políticos locais com boa dose de humor.

O curto período em que permaneci na sociedade (de 93 a 97) foi muito marcante na minha vida. Eu morava em São Paulo, no início, onde trabalhava como advogado do Banespa. Às terças, à noite, telefonava para Delçon Andriotti e perguntava qual seria a matéria principal da semana. E qual filme seria exibido no Vera Cruz. Além disso, ele me ditava nomes e endereços de novos assinantes. Na mesma noite eu buscava na “Vejinha” a sinopse do filme, recortava a foto, se houvesse, e fazia questão de reescrever o texto. Depois, sentava-me ao computador, cadastrava os novos assinantes e imprimia as etiquetas. Em seguida, escrevia o editorial, baseado nos informes que Delçon me havia passado. Ao final de tudo, bolava e desenhava a charge da semana.

Na quarta-feira, na hora do almoço, eu ia à agência dos correios que ficava na galeria 9 de Julho, debaixo do Anhangabaú (onde fica a Prefeitura de São Paulo) e despachava pelo Sedex o calhamaço das etiquetas, o disquete (ainda do tipo flexível), o recorte da foto e a charge. Na quinta o material estava em Capivari, onde a charge e a foto eram escaneadas.

Se não viesse a Capivari no final de semana, só recebia o jornal na quarta ou quinta da semana seguinte, pelo correio. Era uma angústia, uma expectativa que, ao final, me proporcionava enorme prazer.

Até aqui, falei sobre minha contribuição ao jornal. Não posso finalizar sem lembrar com carinho cada um dos demais companheiros de luta, a começar por Delçon e Marcelo, reverenciando também Marilena, Francine, Priscila, Camila. Luciana, minha esposa, que compartilhava comigo de minha parte na sociedade, assim como das noites e madrugadas em claro para fechar o jornal. O saudoso seu Luiz e dona Delma. Os meninos entregadores, cujos nomes já nem me lembro de todos, o Andrezinho, o “Clebão”, todos enfim. Margarida, que assinou a coluna “Gente Dois Pontos”. Pri, o repórter, que chegou quando eu iniciava minha saída. Eliana Matos, de “Sexto Sentido”. Regiane e filhos, Aloísio, na retaguarda. Vocês foram lutadores!

Espero que ao menos o jornal sirva de exemplo às gerações futuras. Exemplo de jornalismo sério, profissional, independente. Hoje é dia de Finados. Mas o jornal Dois Pontos não morre aqui. Está cravado na história de Capivari, onde viverá eternamente, e eu sinto orgulho de ter participado desse importante projeto.

Suprema coragem

2007-10-06T19:04:00.000-03:00

Foi sem dúvida uma atitude corajosa do Supremo Tribunal Federal (STF) a que consagrou a tese de que os mandatos eletivos pertencem aos partidos. Pelo mérito político, eu a aplaudo. Sempre fui defensor de que o partido deve mesmo ser o detentor dos mandatos. Lembro-me de que, em 1996, embora tendo sido o quinto candidato a vereador mais votado da minha cidade, acabei não sendo eleito porque meu partido não atingiu o quociente eleitoral (número mínimo de votos necessários para que um partido ou coligação conquiste uma cadeira no parlamento). Muita gente veio me dizer que era uma injustiça, que não deveria ser assim. Contrariando a todos os que esperavam minha concordância com essa opinião, eu dizia, inclusive em entrevistas às rádios locais, que, embora tendo sido vítima do processo, considerava-o correto. Justamente porque ele prioriza o partido - o conjunto de idéias, a ideologia -, e não o candidato. A legislação eleitoral brasileira, com raiz na Constituição, repudia o individualismo, o personalismo.

Faço, porém, uma observação de ordem eminentemente jurídica. A decisão do Supremo foi corajosa não apenas quanto ao mérito político, mas sobretudo sob o aspecto jurídico-formal, pois, cá entre nós, o STF atropelou a Constituição. Explico: o que os ministros fizeram foi adotar (aliás, criar) uma hipótese de perda de mandato que não está prevista na Constituição.

Há um princípio, ou uma regra de hermenêutica, segundo a qual as normas restritivas de direito devem ser interpretadas de forma estrita. Perda de mandato é hipótese que, mais do que restringir, ceifa o direito de quem o recebeu diretamente da população. Logo, as seis hipóteses constitucionais de perda de mandato (art. 55 da CF) constituem "numerus clausus", não admitem ampliação ou interpretação extensiva. O inc. V prevê expressamente que a perda só será decretada pela Justiça Eleitoral “nos casos previstos nesta Constituição”. E somente nela, portanto.

E mais: o “caput” do art. 55 diz textualmente que quem “perderá o mandato” é “o deputado ou senador”, denotando com absoluta clareza que a Constituição atribui ao parlamentar o domínio do mandato, e não ao partido. Ora, nessa particular acepção do verbo “perder”, pode-se afirmar que não se perde o que não se tem, o que é alheio.

Além disso, o estabelecimento de normas de fidelidade partidária compete a cada partido, no âmbito do respectivo estatuto, conforme art. 17 da mesma Constituição Federal. A propósito, salvo engano da minha parte, a única agremiação partidária brasileira em cujo estatuto está escrito que ao partido pertencem os mandatos eletivos é o PT, ao qual sou filiado, que sempre lutou para que as coisas fossem tal e qual o Supremo (só agora) veio a julgar. Portanto, sendo verdadeiro que só o PT tem tal previsão estatutária, parece-me que apenas os parlamentares petistas - suprema ironia! - poderiam (em tese) sujeitar-se à perda de mandato por infidelidade partidária...

Por um lado, que bom que o Supremo tenha rompido com todas essas concepções construídas a partir do direito positivo, as quais, afinal, são de índole conservadora. Alguém tinha que tomar peito, diante da inércia do Congresso Nacional. Mas não deixa de ser preocupante essa quebra da ordem jurídico-institucional. O papel do Supremo - perdoem-me o conservadorismo explícito, neste passo - é defender a Constituição, zelar por sua aplicação. Não lhe cabe legislar, criar norma... muito menos frustrar a vontade popular legitimamente manifestada em processo eleitoral.

Experimentemos inverter o ângulo de exame da questão: que conduta deve ter um parlamentar eleito por determinada agremiação partidária quando, no curso do mandato e segundo seu juízo, o partido tiver fugido à orientação original, descolando-se dos compromissos ideológicos assumidos? Alguns ministros chegaram a ventilar a possibilidade de, em casos tais, dar-se tratamento de exceção à regra recém-consagrada pelo Supremo, aludindo ao direito à ampla defesa etc. Essa saída forçada, esse "jeitinho jurídico", porém, só deixa escancarado que falta uma regulamentação do tema, o que só pode ser feito mediante lei complementar e pelo Poder que detém legitimidade para tanto, o Legislativo.

Na inércia deste, por que não pensarmos com seriedade numa assembléia nacional constituinte com poderes (derivados) para reforma parcial da Constituição Federal, voltada com exclusividade à reforma política, como recentemente proposto pelo Partido dos Trabalhadores?

***

Assembléia Legislativa: amarrada e amordaçada

2007-10-03T00:43:00.000-03:00

Artigo de minha autoria intitulado "Assembléia Legislativa: Amarrada e Amordaçada" foi inserido na seção Em Discussão do informativo Assembléia Permanente, editado pela bancada de deputados estaduais do PT, da qual sou assessor jurídico.

No texto, faço uma avaliação jurídico-política do relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo no Estado, marcado pelos expedientes maliciosos de que os governistas, sob a batuta do maestro José Serra, vêm lançando mão na tentativa de sufocar os parlamentares paulistas - sobretudo e particularmente os da oposição, com flagrante indiferença dos situacionistas.

Para minha surpresa e alegria, o deputado Rui Falcão fez generosos comentários sobre o artigo em discurso que proferiu na sessão ordinária de hoje da Assembléia. Leu algumas passagens do texto e, ao final, requereu a sua publicação na íntegra no Diário Oficial, o que foi aprovado.

Para acessar a página oficial da bancada do PT, clique aqui. Para ir direto ao meu texto, na referida página, clique aqui. Ou acesse a seção Papo Legal, deste blogue.

Ao companheiro deputado Rui Falcão, meus sinceros agradecimentos. Aos colegas de imprensa da Liderança, responsáveis pela publicação - Rosário, Silvana e Cleusa - um beijo especial. Ao Glauco (que é Piai, mas não é de Capivari), o único varão da mesma equipe, um abraço. O informativo Assembléia Permanente está, sem dúvida, entre as melhores publicações eletrônicas do país, pois é feito por essa gente, que é da maior competência. Vale conferir.

O Mensalão dos Tucanos

2007-09-19T20:06:00.000-03:00

Discurso feito nesta quarta-feira, dia 19, na tribuna da Câmara dos Deputados, pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE):

"Os jornais de ontem trouxeram uma notícia sobre o mensalão mineiro. É curioso o tratamento dado aos diversos partidos. Quando é o caso do Partido dos Trabalhadores, eles falam mensalão do PT; quando é o caso dos tucanos e do DEM, ex-PFL, chamam genericamente de mensalão mineiro. Além da imprecisão jornalística, a meu ver, é uma injustiça às Alterosas, que tem tanta gente boa, de boas lembranças — Carlos Drummond de Andrade, Juscelino Kubitschek, Pelé, Milton Nascimento — , ser lembrada pelo mensalão mineiro. A imprensa deveria ao menos dar tratamento igual. Não que eu desconheça as mazelas que parte do PT cometeu e não quero que isso seja esquecido.
Entendo que a imprensa não pode assumir a postura política de oposição ao Partido dos Trabalhadores, ao Governo. Essa situação reflete o embate político que estamos vivendo, no qual parte da imprensa assumiu a condição de partido político. Sugiro ao Sr. Arnaldo Jabor que assuma a presidência desse partido, Míriam Leitão, a Secretaria Geral, Diogo Mainardi, a Tesouraria. Esse povo constituiria um bom partido político. Alguns viriam a este plenário debater, até porque poderiam fazer um confronto mais eficiente com o PT.

Sr. Presidente, pesquisa realizada recentemente mostra que o PT tem a imagem mais positiva de todos os partidos: 43,9% consideram-no o mais adequado para os trabalhadores. O índice que define os trabalhadores chega a 63%; no que se refere à defesa do interesse dos mais pobres, o índice é de 57%.
O PT tem referência, respeito, depois de todo o bombardeio de
críticas.
Sabemos evidentemente que muitas dessas críticas foram justas, porque houve mazelas, corrupção, envolvendo gente do nosso partido.Isso mostra que o PT tem um saldo muito mais positivo e que é muito maior do que as traquinagens, as delinqüências que alguns fizeram. O partido sobrevive e mostra claramente que é uma referência política muito maior do que alguns pensam.

Essa tática de bater no Presidente Lula e no PT pode não ser eficiente, até porque a formação política chamada Partido dos Trabalhadores tem raízes na sociedade brasileira, tem base social e tem respeito pela população — que é inclusive beneficiada pelo programa Bolsa Família e tem uma identificação com o partido — segmento social com o qual tínhamos pouco diálogo, que está incorporando gradativamente nosso projeto político.
Reconhecemos que isso faz parte da disputa política, mas apelo a essa parte da mídia para que deixe de dar tratamento desigual. Se ela fala do mensalão que envolveu o PT, por que não fala do mensalão tucano do Sr. Eduardo Azeredo, do Sr. Aécio Neves e de outros políticos que são, de repente, esquecidos do jogo? Esse não é um bom jornalismo. Tem de tratar todos de forma igual, na crítica e no elogio.''

Dulci critica tratamento dado a petistas em julgamento do STF

2007-09-01T11:04:00.000-03:00

Depois de muito tempo inativo, este blogue volta a trazer alguma novidade. E volta porque, de tudo quanto li ou ouvi até agora sobre o assunto apelidado "mensalão", até que enfim encontrei uma manifestação de uma grande liderança do PT que se expressou com a maior lucidez e propriedade a respeito. Refiro-me a Luiz Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que se pronunciou em entrevista na sexta-feira, 31. A nota é do portal do PT:

O ministro Luiz Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, criticou nesta sexta-feira (31) o tratamento dado a petistas no julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre o esquema de compra de votos em troca de apoio político, chamado mensalão. Segundo ele, são pessoas que "deram a vida em defesa dos direitos da população mais pobre do país" e agora estão sendo "execradas".
Em entrevista a emissoras de rádio parceiras da Radiobrás, o ministro foi questionado se espera que o caso do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) tenha o mesmo fim da denúncia votada nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Luiz Dulci disse que, mesmo sendo adversário político, não deseja que Azeredo tenha o mesmo tratamento dado a "companheiros do PT".
"Não queremos tratar a oposição como alguns setores da oposição trataram companheiros do PT. O senador Azeredo não pode ser execrado e, eu insisto, ele é adversário meu, eleitoralmente eu espero que ele seja derrotado em todas as eleições das quais participar. Mas não basta uma acusação contra um adversário para que eu considere que ele é um homem indigno", afirmou.
"Espero que o senador Azeredo seja tratado por todos de uma maneira diferente daquela que alguns trataram lideranças, por exemplo, como José Genoíno, como José Dirceu, como Luiz Gushiken, pessoas que se dedicaram durante décadas a lutar em defesa do povo brasileiro, algumas delas foram presas, torturadas, ficaram com seqüelas, porque deram a sua vida em defesa dos direitos da população mais pobre do Brasil. E, às vezes, num julgamento preliminar que tem a sua importância, mas não é o julgamento definitivo, são execradas", completou Dulci.
O ministro ressaltou que todas as pessoas têm o direito de ser tratadas como inocentes antes do julgamento. "Eu espero que acabe prevalecendo o direito dessas pessoas, como devem prevalecer os direitos do senador Azeredo e de qualquer oposicionista. Eu aprendi com a minha mãe, falecida mãe, que na democracia a gente deve respeitar antes de mais nada a liberdade de quem discorda de nós".
Em entrevista à Agência Brasil, Luiz Dulci disse ainda esperar que Azeredo prove sua inocência. "Eu torço para que fique evidente que ele é inocente. Eu não torço para que as pessoas sejam culpadas, não. Eu torço para que todas as pessoas, sobretudo as de oposição, possam provar sua inocência", afirmou.
O senador Eduardo Azeredo não está entre os 40 acusados pela Procuradoria-Geral da República, mas a denúncia cita como “embrião” do esquema as irregularidades de financiamento da campanha de Azeredo à reeleição no governo de Minas Gerais em 1998.Na entrevista a emissoras de rádio, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República falou ainda sobre o seu amor ao PT. "Eu tenho mais do que respeito, eu tenho amor ao PT, partido que ajudei a fundar, modestamente, e no qual pretendo morrer, porque ele deu uma contribuição extraordinária à democracia e à justiça social no Brasil", afirmou.
Na última quarta-feira (29), Dulci disse que o acolhimento da denúncia pelo STF nada tem a ver com o governo.

Agencia Brasil

A história fará justiça a Lula

2007-04-30T20:51:00.000-03:00

Amigas e amigos,

Depois de longa inatividade, este blogue retorna para dizer que recebi a seguinte mensagem, por emeio, em relação à qual dei a resposta que segue ao final:

"Deboche à Nação
Mauro Chaves
“Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos. Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente. As provas acumuladas de seu envolvimento em crimes de responsabilidade podem ainda não bastar para assegurar sua condenação em juízo. Já são, porém, mais do que suficientes para atender ao critério constitucional do impedimento. Desde o primeiro dia de seu mandato o presidente desrespeitou as instituições republicanas. Imiscuiu-se, e deixou que seus mais próximos se imiscuíssem, em disputas e negócios privados. E comandou, com um olho fechado e outro aberto, um aparato político que trocou dinheiro por poder e poder por dinheiro e que depois tentou comprar, com a liberação de recursos orçamentários, apoio para interromper a investigação de seus abusos.Afirmo que a aproximação do fim de seu mandato não é motivo para deixar de declarar o impedimento do presidente, dada a gravidade dos crimes de responsabilidade que ele cometeu e o perigo de que a repetição desses crimes contamine a eleição vindoura. Quem diz que só aos eleitores cabe julgar não compreende as premissas do presidencialismo e não leva a Constituição a sério.Afirmo que descumpririam seu juramento constitucional e demonstrariam deslealdade para com a República os mandatários que, em nome de lealdade ao presidente, deixassem de exigir seu impedimento. No regime republicano a lealdade às leis se sobrepõe à lealdade aos homens.Afirmo que o governo Lula fraudou a vontade dos brasileiros ao radicalizar o projeto que foi eleito para substituir, ameaçando a democracia com o veneno do cinismo.
Ao transformar o Brasil no país continental em desenvolvimento que
menos cresce, esse projeto impôs mediocridade aos que querem pujança.Afirmo que o presidente, avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância, mostrou-se inapto para o cargo sagrado que o povo brasileiro lhe confiou.Afirmo que a oposição praticada pelo PSDB é impostura. Acumpliciados nos mesmos crimes e aderentes ao mesmo projeto, o PT e o PSDB são hoje as duas cabeças do mesmo monstro que sufoca o Brasil. As duas cabeças precisam ser esmagadas juntas.Afirmo que as bases sociais do governo Lula são os rentistas, a quem se transferem os recursos pilhados do trabalho e da produção, e os desesperados, de quem se aproveitam, cruelmente, a subjugação econômica e a desinformação política. E que seu inimigo principal são as classes médias, de cuja capacidade para esclarecer a massa popular depende, mais do que nunca, o futuro da República.Afirmo que a repetição perseverante dessas verdades em todo o País acabará por acender, nos corações dos brasileiros, uma chama que reduzirá a cinzas um sistema que hoje se julga intocável e perpétuo.Afirmo que, nesse 15 de novembro, o dever de todos os cidadãos é negar o direito de presidir as comemorações da proclamação da República aos que corromperam e esvaziaram as instituições republicanas.”
Transcrevi, literalmente, esse artigo de Roberto Mangabeira Unger, publicado na Folha de S.Paulo, em 15 de novembro de 2005, porque estou perplexo com a fraquíssima reação da imprensa a um dos maiores deboches já feitos à Nação. Por mais inacreditável que pareça, o mesmo cidadão que escreveu esse artigo absolutamente arrasador, que não deixa pedra sobre pedra no governo Lula e na reputação pessoal do presidente da República, aceita tornar-se seu ministro, menos de um ano e meio depois. É claro que não surpreende o fato de Lula o ter nomeado - pois Lula não lê nem seus assessores lhe contam o que leram. O inacreditável é um ilustre professor titular de Direito da Universidade de Harvard trair tão acintosamente seu próprio pensamento, pela ambição de exercer, pela primeira vez na vida, um cargo ministerial. Eis, para as atuais e futuras gerações, uma demonstração de que a ambição pelo poder pode levar à degradação ético-intelectual até os melhores cérebros.Por mais que se tenha visto incoerências gritantes de políticos, indecentes troca-trocas partidários, alianças de hoje com inimigos de ontem, juramentos descumpridos ou “esqueçam o que escrevi”, tudo tem limite. E Mangabeira Unger ultrapassou, da maneira mais acachapante, esse limite. Cometeu verdadeiro ultraje a todos os que usam o papel de imprensa para externar seus pensamentos. E liquidou de vez com o valor da convicção. É como se Cícero aceitasse um emprego de Catilina, Churchill se tornasse um plenipotenciário de Hitler ou Lacerda cumprisse missão ofertada por Getúlio. Ou seja, as piores palavras de afronta gerando a mais nauseante adesão.Dá para imaginar que argumentos filosóficos, sociológicos, jurídicos ou econômicos o erudito e criativo pensador baiano-americano usará para justificar sua diametral mudança de opinião política em menos de um ano e meio? Como dará resposta a essa questão, sem o que nada do que disser valerá absolutamente coisa alguma? E a propósito, de que valerão no Brasil quaisquer opiniões sobre quem ou o que seja, se ninguém está “nem aí” com as reviravoltas obscenas de pensamento, em razão da adesão ao Poder?Só é certo, enfim, que a Sedealopra (Secretaria De Ações de Longo Prazo) decorre de uma sede aloprada ao Poder.
Mauro Chaves é jornalista, advogado, escritor, administrador de empresas e produtor cultural. E-mail: mauro.chaves@attglobal.net"

Minha resposta:

O texto de Mangabeira Unger é revelador do quanto as pessoas, por mais preparadas que intelectualmente fossem, deixaram-se enganar pela onda de denuncismo orquestrado que a mídia promoveu contra o governo Lula nos últimos anos. E agora, passado tanto tempo de sua publicação, permite perceber que as pessoas realmente de bom senso, sobretudo as de senso ético mais exigente, aos poucos vão se apercebendo das injustiças a que foram induzidas e vão reconhecendo os verdadeiros valores do governo mais correto que esta Nação já teve em toda a sua história.

Basta tomar um exemplo: dizia-se da tal "politização da Polícia Federal" por conta do período eleitoral. Passadas as tormentas eleitorais, porém, e quando as próximas estão a mais de ano e meio de distância, a Polícia Federal continua cumprindo seu papel, republicanamente, botando na cadeia até mesmo altas autoridades do Poder Judiciário. Quando foi que vimos isso na história da jovem nação brasileira? Isso prova que a limpeza ética que este governo está promovendo é para valer mesmo.

E pensar que houve quem pretendesse interromper esse processo... Compreende-se. Afinal, quem tem, tem medo!

Por fim, o convite feito a Unger revela o grande estadista que é o presidente Lula, absolutamente capaz de passar por cima de veleidades e questiúnculas de ordem pessoal para, reconhecendo valor nas pessoas que de fato o têm, chamá-las para compor seu governo, a despeito do que quer que tenham dito ou escrito a seu respeito.

Dizer que Lula não leu os artigos, mais do que expressar preconceito, é fazer pouco da inteligência do presidente. Para não mencionar que é pura estultice imaginar que nenhum de seus assessores, supondo que ele não tivesse mesmo lido o tal artigo (e pode mesmo não ter lido; afinal, a um presidente da República é natural que não lhe sobre tempo para ler tudo o que se escreve num país continental como o Brasil), não se apressassem a alertá-lo.

É o que eu sempre digo e não me canso de repetir: a história fará justiça a Lula, a seu governo e ao PT. Já está começando.

Não aos "histéricos da reivindicação"

2007-02-19T13:28:00.000-02:00

Está correto um juiz de juizado especial cível pôr fim a um processo apenas porque seu valor é ínfimo?

Foi o que fez um juiz catarinense. O que chama a atenção na decisão são os fundamentos de que lançou mão o magistrado, para quem é hora de dar um basta e dizer "não" aos "histéricos da reivindicação".

Vale a pena perder vosso precioso tempo para ler esta sentença na íntegra. Por mais que haja "casos muito mais importantes esperando" pela vossa atenção.

Clicai em "Papo legal", aqui, ou no menu à direita, para ter acesso à íntegra da sentença.

PF prende em Capivari chefe de tráfico internacional

2007-01-30T18:40:00.000-02:00

Acabo de ler no Nosso Jornal, de Capivari, que o investigador Osmar deu entrevista agora à tarde, à Rádio Alternativa, informando que a noite de ontem foi muito agitada na cidade, no âmbito criminal.

Se a noite anterior foi agitada, o que dizer de hoje. A notícia saiu agora há pouco, no jornal eletrônico Último Segundo, do Portal IG. A Polícia Federal movimentou 350 agentes nesta terça-feira ao desenvolver a Operação Kolibra, com o objetivo de desmantelar uma quadrilha de tráfico internacional de drogas. Ao todo serão cumpridos mais de 80 mandados entre buscas e prisões temporárias e definitivas. Segundo a Polícia Federal de São Paulo, 16 pessoas foram presas no Estado de São Paulo e três no Mato Grosso do Sul. Entre eles está o libanês Joseph Nour Eddine Nasrallah, apontado como um dos líderes do esquema, que foi preso em Capivari.

Já o portal Terra, tratando do mesmo fato, não faz qualquer referência à minha conturbada cidade e ainda informa que o tal libanês era residente em Valinhos. Veja a descrição que o portal faz a respeito da modesta casinha do sujeito apontado como traficante:

"A residência do traficante Joseph Nour Eddine Nasrallah, preso na manhã desta terça-feira durante a Operação Kolibra, realizada pela Polícia Federal, chamou a atenção pelos detalhes de riqueza. Localizada na cidade de Valinhos, no interior de São Paulo, a residência tem colunas folheadas a ouro, paredes e piso de mármore, além de um bunker na parte subterrânea. Segundo a Polícia Federal, há também uma banheira cujo valor chega a US$ 60 mil."

No final, a reportagem menciona nomes de duas pessoas bem conhecidas na cidade.

Novidades no Blogue

2007-01-22T12:00:00.000-02:00

Papo Legal
Na hora de defender vossos direitos, não vos deixeis enganar. Precisareis de um grande advogado, de verdade. Sabei como identificá-lo.

Justiça brasileira promete o fim dos calhamaços. É ver para crer.

Meus PoeMinhas PoeSuas Poesias
Curto e grosso, um poema reticente...

Crônicas & Agudas
Um presente só para tarados. Com direito de acesso aos curiosos e curiosas em geral.

Lei "Jack Bauer"

2007-01-19T00:44:00.000-02:00

Já está em vigor a alteração do artigo 306 do Código de Processo Penal, que prevê o prazo "imediato" de 24 horas para a polícia comunicar ao juiz a prisão e o local onde se encontra o preso, assim como à sua família ou à pessoa que ele indicar.

Leia mais clicando na seção "Papo Legal", aqui, ou no menu à direita..

Boas surpresas em 2006

2006-12-28T21:01:00.000-02:00

2006 foi o ano da estréia deste blog, que nasceu despretensioso, mas que já soma razões para estufar o peito de orgulho e alegria. Digo pela qualidade dos seus leitores. Surpreendo-me a cada instante, a cada mensagem que recebo elogiando (ou mesmo criticando) este espaço.

De todas as surpresas, a mais agradável veio da Bahia. Publiquei o texto “sentença para ser lida e entendida por um marceneiro”, que recebi pela Internet com ares de apócrifo. Como ressaltei na oportunidade, a rede mundial de computadores tem muito disso: nunca se sabe ao certo se a autoria informada é realmente verdadeira. E, por vezes, não há indicação alguma.

A surpresa consistiu no recebimento de um comentário de Ilana Campos, que publiquei no mesmo instante em que o recebi, em 18 de dezembro, e que faço questão de reproduzir neste momento:

Caro Albiero, a sentença em apreço é verdadeira e, não só por ela mas pelo conjunto da obra em defesa da cidadania, o magistrado Gerivaldo Alves Neiva, ao lado do advogado Arnaldo Freitas Pio, também merecedor de nossas honras pela defesa dos direitos humanos, receberá singela homenagem às 10hs do dia 20.12.06, no auditório do Fórum da Comarca de Conceição do Coité, onde ambos atuam. Você também é nosso convidado.
Ilana Campos - Membro da Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB-BA

Taí. Que em 2007 eu e vós, amados leitores, possamos ter surpresas tão boas quanto as do ano que se finda.

Feliz Ano Novo a todos. Vou às carnes, champanhas e panetones. Volto em janeiro. Ide vós também, e voltai igualmente.

Nem ver o Nei, nem o Veronei

2006-12-28T20:43:00.000-02:00

O caldeirão político entrou em ebulição nas minhas duas cidades do coração. Em ambas, os respectivos casos acabaram indo parar na Delegacia de Polícia.

Em Capivari, o vereador Nei Turmeiro (PL) foi acusado pelo colega Tambu Bombonatti (PDT) de ter tentado comprar seu voto para a presidência da Câmara. O fato foi divulgado pela televisão regional, com exibição de fita gravada que comprovaria a denúncia. Na hora “H”, os quatro vereadores de oposição, sem chance de ver o Nei presidente, nem de emplacar qualquer candidato do grupo, resolveram votar na vereadora Isabelzinha (PDT). Sendo nove os componentes da Câmara, bastava o voto dela própria para conquistar o cargo de presidente (5 a 4). Para surpresa geral, ela votou em Gilmar Forner (PMDB), que volta a dirigir a Casa pela terceira vez.

Em Rafard, denúncia semelhante envolveu o vereador Danilo Veronei, do grupo da situação. Além de ser eleito pelos vereadores de oposição, ele seria agraciado com um robusto cheque. Como na vizinha Capivari, bastava seu próprio voto para que a estratégia dos oposicionistas desse certo. Porém, ele também surpreendeu e votou no tio, Uil Maia, que já houvera dirigido a Câmara rafardense.

Política em cidade pequena é assim... Quero dizer, não difere muito dos grandes centros.

Capivari: entre a senzala e a modernidade

2006-12-28T16:53:00.000-02:00

O blog do filósofo e professor Roberto Romano (Unicamp) trouxe uma postagem, no dia 14 de dezembro deste ano, em que Geraldo Hoffmann (da DW World) faz um relato sobre a exploração da mão-de-obra nos canaviais de minha cidade, Capivari.

Roberto Romano

Com o interessante título "Tecnologia de ponta convive com 'senzala' nos canaviais", Hoffmann revela o contraste que marca o novo ciclo da cana vivenciado pelo Brasil, em que uma tecnologia de ponta convive com arcaicas e desumanas condições de trabalho. Entre outros dados, ele informa que no ano passado doze cortadores de cana morreram no Estado de São Paulo – supostamente por cansaço.

Em 2006, o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região e o Ministério Público do Estado (MTE) de São Paulo fiscalizaram 140 empresas no interior paulista e registraram mais de 600 autos de infração em lavouras de cana-de-açúcar. "Todas as empresas fiscalizadas apresentaram irregularidades", informaram as autoridades. As infrações mais freqüentes foram a falta de equipamentos de proteção individual, excesso de jornada, não fornecimento de água fresca e potável, falta de sanitários e abrigo para refeições, ausência de exame médico admissional; ausência de pausa para refeições e descanso intrajornada; transporte irregular; e alojamentos precários.

Corte manual de cana: só onde as máquinas não chegam

Só não entendo por que o autor afirmou que a usina por ele visitada "pode ser uma exceção" a essa realidade. Quem, como eu, advoga ou advogou em favor de cortadores de cana de Capivari e região sabe exatamente do que se trata. Como vereador, em 2001 fiz uma representação ao Ministério Público do Trabalho tratando do assunto, apontando para a prática de crimes como a de promover trabalho análogo à condição de escravo (art. 149 do Código Penal) e aliciamento de trabalhadores (art. 207).

Digo-vos, amados leitores, que não precisais ser juristas para entender o que diz a lei a respeito. Vede adiante o teor do art. 149 do Código Penal:

Redução a condição análoga à de escravo

Art. 149 - Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto:

Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Parágrafo primeiro - Nas mesmas penas incorre quem:

I - cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho;

II - mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

Parágrafo segundo - A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido:

I - contra criança ou adolescente;

II - por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Agora vede o teor do art. 207 do Código Penal:

Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

Art. 207 - Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional:

Pena - detenção de (1) um a (3) três anos, e multa.

Parágrafo primeiro - Incorre na mesma pena quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não assegurar condições do seu retorno ao local de origem.

Parágrafo segundo - A pena é aumentada de um sexto a um terço se a vítima é menor de dezoito anos, idosa, gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental.

Guerra civil à brasileira

2006-12-28T15:01:00.000-02:00

Vai-se o ano de 2006, marcado sobretudo pelo terrível movimento comandado pelo PCC em São Paulo no mês de maio, mas a guerra civil à brasileira segue nos velhos moldes, com ares de que não há espírito natalino que possa inspirar paz no ano novo.

Bispo é ameaçado de morte no Pará

No Pará, dois anos depois do assassinato da irmã Dorothy Stang, ocorrida a mando de seringueiros, agora é a vez do bispo D. Erwin Krautler, de Altamira (PA) tornar público que está sofrendo ameaças.

O portal Terra traz entrevista com o religioso, que conta que está sendo ameaçado por empresários, políticos e comerciantes da região incomodados com seu trabalho no Norte do País.

Segundo D. Erwin, três seriam as razões das ameaças contra si. "Primeiro, eu não me satisfiz com o inquérito em torno do assassinato da irmã Dorothy. Sempre insisti em uma apuração mais abrangente, que importunaria políticos importantes da região", disse ele ao Jornal do Terra. "Também sou contra a instalação de uma hidrelétrica na cidade, porque as populações ribeirinhas não estão sendo respeitadas. Mas o empresário responsável é intocável e qualquer um que questione a construção é taxado de inimigo do progresso. O discurso dos políticos é de que a hidrelétrica é a salvação da região, mas ela só beneficia uma oligarquia poderosa que visa a lucros imediatos", ressaltou.

A terceira razão, que segundo D. Erwin teria sido o estopim da tensa relação com os empresários e políticos da região, foram as denúncias de abusos sexuais contra menores de idade, envolvendo pessoas da alta sociedade de Altamira. "Muita gente importante está sendo presa", disse.

No Rio, Vermelho x Azul

No Rio de Janeiro, a guerra civil ganha contornos ainda mais trágicos, numa repetição do que ocorreu em São Paulo, em maio deste ano. Desta vez, segundo informa o portal Terra, a autoria dos atentados está sendo reivindicada pelo Comando Vermelho (CV), que teria espalhado cartazes afirmando que a ofensiva é uma resposta da facção criminosa ao Comando Azul - conjunto de milícias formadas por policiais que já dominariam cerca de 80 favelas da cidade.

Datafolha constata: Lula é o melhor presidente que o Brasil já teve

2006-12-17T11:58:00.000-02:00

O Yahoo! Notícias de hoje, domingo, 17 de dezembro, divulgou agora há pouco, às 10h06 a seguinte informação, que me parece a constatação do óbvio:

Lula é o melhor presidente que o Brasil já teve, diz Datafolha
SÃO PAULO (Reuters) - Luiz Inácio Lula da Silva, que se aproxima do início de seu segundo mandato, é o presidente mais bem avaliado pelos brasileiros, apontou pesquisa Datafolha divulgada neste domingo.
Segundo 35 por cento dos entrevistados pelo instituto, ele é o melhor presidente que o Brasil já teve, seguido por Fernando Henrique Cardoso (12 por cento), Juscelino Kubitscheck (11 por cento), Getúlio Vargas (8 por cento) e José Sarney (5 por cento).
Além disso, o governo Lula é considerado "ótimo ou bom" por 52 por cento dos entrevistados, maior número entre quatro presidentes avaliados desde a redemocratização, de acordo com o Datafolha. Para 34 por cento dos entrevistados, o governo é "regular" e para apenas 14 por cento, "ruim ou péssimo".
O pior desempenho de Lula é na área da saúde, que foi apontada por 18 por cento dos entrevistados de forma espontânea. Por outro lado, o melhor desempenho foi no combate à fome, com 17 por cento.
A pesquisa Datafolha foi feita no dia 13 de dezembro em 111 municípios de 23 Estados e do Distrito Federal. Foram ouvidas 2.178 pessoas e a margem de erro da sondagem é de dois pontos percentuais.

Sentença para ser lida e entendida por um marceneiro

2006-12-16T16:20:00.000-02:00

Esta eu recebi pela Internet. Quem me mandou foi minha amiga Joelma, advogada em Sorocaba, das mais competentes. Essas coisas que rolam pela Internet nunca se sabe se são de boa procedência. Há muito texto apócrifo, por falta de assinatura ou por falsa indicação de autoria.

Este texto, porém, se não for "verdadeiro", ao menos vale como bela peça literária, uma crônica, digamos assim, forense. Como ficção, que inspire os magistrados. Se verdadeira, que sirva de exemplo. Kelsen certamente estará dando reviravoltas na sepultura, enquanto que seus seguidores, os puristas do Direito, decerto desaprovarão a sentença.

Vamos a ela. Boa leitura!

Processo Número: 0737/05

Quem pede: José de Gregório Pinto
Contra quem: Lojas Insinuante Ltda, Siemens Indústria Eletrônica S.A e Starcell

Ementa:UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE APARELHO CELULAR. DEFEITO.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FABRICANTE E DO
FORNECEDOR.

Sentença:

Vou direto ao assunto. O marceneiro José de Gregório Pinto, certamente pensando em facilitar o contato com sua clientela, rendeu-se à propaganda da Loja Insinuante de Coité e comprou um telefone celular, em 19 de abril de 2005, por suados cento e setenta e quatro reais. Leigo no assunto, é certo que não fez opção por fabricante. Escolheu pelo mais barato ou, quem sabe até, pelo mais bonitinho: o tal Siemens A52. Uma beleza! Com certeza foi difícil domar os dedos grossos e calejados de marceneiro com a sensibilidade e recursos do seu Siemens A52, mas o certo é que utilizou o aparelhinho até o mês de junho do corrente ano e, possivelmente, contratou muitos serviços. Uma maravilha! Para sua surpresa, diferente das boas ferramentas que utiliza em seu ofício, em 21 de junho, o aparelho deixou de funcionar.
Que tristeza: seu novo instrumento de trabalho só durou dois meses. E olha que foi adquirido legalmente nas Lojas Insinuante e fabricado pela poderosa Siemens..... Não é coisa de segunda-mão, não! Consertado, dias depois não prestou mais... Não se faz mais conserto como antigamente!
Primeiro tentou fazer um acordo, mas não quiseram os contrários, pedindo que o caso fosse ao Juiz de Direito. Caixinha de papelão na mão, indicando que se tratava de um telefone celular, entrou seu Gregório na sala de audiência e apresentou o aparelho ao Juiz: novinho, novinho e não funciona.
De fato, o Juiz observou o aparelho e viu que não tinha um arranhão. Seu José Gregório, marceneiro que é, fabrica e conserta de tudo que é móvel. A Starcell, assistência técnica especializada e indicada pela Insinuante, para surpresa sua, respondeu que o caso não era com ela e que se tratava de "placa oxidada na região do teclado, próximo ao conector de carga e microprocessador".
Seu Gregório: o que é isto? Quem garante? O próprio que diz o defeito, diz que não tem conserto....
Para aumentar sua angústia, a Siemens disse que seu caso não tinha solução neste Juizado por motivo da "incompetência material absoluta do Juizado Especial Cível - Necessidade de prova técnica."
Seu Gregório: o que é isto? Ou o telefone funciona ou não funciona! Basta apertar o botão de ligar. Não acendeu, não funciona. Prá que prova técnica melhor?
Disse mais a Siemens: "o vício causado por oxidação decorre do mau uso do produto".
Seu Gregório: ora, o telefone é novinho e foi usado apenas para falar. Para outros usos, tenho outras ferramentas. Como pode um telefone comprado na Insinuante apresentar defeito sem solução depois de dois meses de uso? Certamente não foi usado material de primeira. Um artesão sabe bem disso.
O que também não pode entender um marceneiro é como pode a Siemens contratar um escritório de advocacia de São Paulo, por pouco dinheiro não foi, para dizer ao Juiz do Juizado de Coité, no interior da Bahia, que não vai pagar um telefone que custou cento e setenta e quatro reais? É, quem pode, pode! O advogado gastou dez folhas de papel de boa qualidade para que o Juiz dissesse que o caso não era do Juizado ou que a culpa não era de seu cliente! Botando tudo na conta, com certeza gastou muito mais que cento e setenta e quatro para dizer que não pagava cento e setenta e quatro reais! Que absurdo!
A loja Insinuante, uma das maiores e mais famosas da Bahia, também apresentou escrito de advogado, gastando sete folhas de papel, dizendo que o caso não era com ela por motivo de "legitimatio ad causam", também por motivo do "vício redibitório e da ultrapassagem do lapso temporal de 30 dias" e que o pobre do seu Gregório não fez prova e então "allegatio et non probatio quasi non allegatio".
E agora, seu Gregório?
Doutor Juiz, disse Seu Gregório, a minha prova é o telefone que passo às suas mãos! Comprei, paguei, usei poucos dias, está novinho e não funciona mais! Pode ligar o aparelho que não acende nada! Aliás, Doutor, não quero mais saber de telefone celular, quero apenas meu dinheiro de volta e pronto!
Diz a Lei que no Juizado não precisa advogado para causas como esta. Não entende seu Gregório porque tanta confusão e tanto palavreado difícil por causa de um celular de cento e setenta e quatro reais, se às vezes a própria Insinuante faz propaganda do tipo: "leve dois e pague um!" Não se importou muito seu Gregório com a situação: um marceneiro não dá valor ao que não entende! Se não teve solução na amizade, Justiça é para isso mesmo! Está certo Seu Gregório: O Juizado Especial Cível serve exatamente para resolver problemas como o seu.
Não é o caso de prova técnica: o telefone foi apresentado ainda na caixa, sem um pequeno arranhão e não funciona. Isto é o bastante! Também não pode dizer que Seu Gregório não tomou a providência correta, pois procurou a loja e encaminhou o telefone à assistência técnica. Alegou e provou! Além de tudo, não fizeram prova de que o telefone funciona ou de que Seu Gregório tivesse usado o aparelho como ferramenta de sua marcenaria. Se é feito para falar, tem que falar!
Pois é Seu Gregório, o senhor tem razão e a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, a Loja Insinuante lhe devolver o dinheiro com juros legais e correção monetária, pois não cumpriu com sua obrigação de bom vendedor. Também, Seu Gregório, para que o Senhor não se desanime com as facilidades dos tempos modernos, continue falando com seus clientes e porque sofreu tantos dissabores com seu celular, a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, que a fábrica Siemens lhe entregue, no prazo de 10 dias, outro aparelho igualzinho ao seu. Novo e funcionando! Se não cumprirem com a ordem do Juiz, vão pagar uma multa de cem reais por dia!
Por fim, Seu Gregório, a Justiça vai dizer à assistência técnica, como de fato está dizendo, que seu papel é consertar com competência os aparelhos que apresentarem defeito e que, por enquanto, não lhe deve nada. À Justiça ninguém vai pagar nada. Sua obrigação é fazer Justiça! A Secretaria vai mandar uma cópia para todos. Como não temos Jornal próprio para publicar, mande pelo correio ou por Oficial de Justiça. Se alguém não ficou satisfeito e quiser recorrer, fique ciente que agora a Justiça vai cobrar. Depois de tudo cumprido, pode a Secretaria guardar bem guardado o processo!
Por último, Seu Gregório, os Doutores advogados vão dizer que o Juiz decidiu "extra petita", quer dizer, mais do que o Senhor pediu e também que a decisão não preenche os requisitos legais. Não se incomode. Na verdade, para ser mais justa, deveria também condenar na indenização pelo dano moral, quer dizer, a vergonha que o senhor sentiu, e no lucro cessante, quer dizer, pagar o que o Senhor deixou de ganhar.
No mais, é uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro.
Conceição do Coité, 21 de setembro de 2005
Gerivaldo Alves Neiva
Juiz de Direito

Rima fácil

2006-12-13T11:21:00.000-02:00

Fugir da rima fácil
Eis aí minha obsessão freqüente.
Nem sempre posso.

Deflorando a flor do lácio,
Ainda tento rimar "nonsense"
Com qualquer troço.

Caríssimas e caríssimos leitores,

Estou inaugurando uma seção dedicada a literatura, como houvera prometido. Para acessá-la, basta localizar no menu à direita a opção "Literatices" e clicar na linha respectiva. Por ora, há apenas algumas poesias de minha autoria. Estou coletando crônicas, contos e outros textos de caráter literário. Contribuições serão bem vindas.

Recomendo também que sejam acessados os demais endereços sugeridos. São amigos ou conhecidos, especialmente da minha Capivari, que oferecem textos e imagens de boa qualidade.

Sobre o feriado em comemoração ao “Dia da Consciência Negra”

2006-11-28T00:40:00.000-02:00

O professor Adílson de Abreu Dallari surpreendeu ao insurgir-se, se assim posso expressar-me, contra o feriado de 20 de novembro, que em muitos municípios brasileiros tornou-se objeto de lei que como tal o declara, rotulando-o na maioria das vezes de “Dia da Consciência Negra”. A surpresa deveu-se, sobretudo, por ter o eminente jurista lançado mão do argumento de que lei federal restringiria a competência dos municípios ao decreto de no máximo quatro feriados, devendo todos ser de cunho religioso.

De fato, a lei 9.093, de 12 de setembro de 1995, estabelece em seu §1º que são “feriados civis” os declarados em lei federal (inc. I), a data magna do Estado fixada em lei estadual (inc. II) e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal (inc. III). No art. 2º, referida lei federal estabelece que “são feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão” (art. 2º).

Em primeiro lugar, há que se examinar a competência municipal para legislar sobre feriados, já não à luz de norma infraconstitucional, mas da própria Constituição Federal. E, no caso, o que se tem é que esta confere ao município competência para legislar sobre “interesse local”. A doutrina entende que é competente a comuna para legislar sobre determinado assunto quando o interesse dele objeto é “predominantemente” local. É certo que declaração de feriado a que se rotula de “Dia da Consciência Negra”, que tem por escopo homenagear os afrodescendentes e os que lutaram contra a escravidão e lutam contra o preconceito, em especial Zumbi dos Palmares – que é personagem heróico da História brasileira –, não constitui interesse apenas local, nem eminentemente, muito menos em caráter de predominância. Por esse prisma, portanto, haveria claro óbice a que lei municipal declarasse o feriado em comento.

O que se há de destacar, porém, é que o dia 20 de novembro, que a tradição recente consagrou à celebração da Consciência Negra, tem em si embutido um nítido caráter religioso, admitindo-se, como me parece óbvio, que a religiosidade é parte integrante do que se pode tomar por “consciência” de qualquer povo ou pessoa. Decerto ninguém ousará negar reconhecimento à importância das religiões africanas para a formação da cultura e da, digamos, consciência brasileira. Assim, admitida como constitucional a lei 9093/95, com ela estão em perfeita harmonia as leis municipais que, pelo viés da religiosidade, declaram feriado o “Dia da Consciência Negra”.

A argumentação de que está o município a legislar sobre Direito do Trabalho, que é de competência exclusiva da União, não se sustenta. Uma coisa é legislar sobre relações entre patrões e empregados, criando obrigações de uns para com os outros, o que é vedado a Estados e Municípios; outra bem diferente é legislar em caráter suplementar, preenchendo lacunas deixadas pela legislação federal. Quando a CLT, em seu art. 70, veda o trabalho em “dias feriados nacionais e feriados religiosos”, está criando norma em branco, que obriga o aplicador da lei a buscar na fonte apropriada o suplemento que lhe falta. Assim, cabe-lhe buscar os feriados ditos “nacionais” na legislação federal respectiva, bem como os “religiosos” na legislação que lhe é pertinente, seja federal, estadual ou municipal. Ora, nestes dois últimos casos, estado e município não estão legislando sobre Direito do Trabalho, mas apenas estabelecendo a fonte de onde a legislação trabalhista sorverá seu suplemento.

Anoto, por oportuno, que se deva perscrutar acerca da constitucionalidade da lei 9093/95, que em sua essência parece pretender validar que interesses religiosos se imiscuam na disciplina normativa brasileira, o que em princípio sugere violação à regra da separação entre Estado e Igreja. Sendo laico o Estado brasileiro, não se pode tolerar amarras legislativas a esta ou aquela instituição ou denominação religiosa. Tomada dita lei por inconstitucional, porém, restaria um perigoso vazio legislativo, pois, de um lado, estaria retirada a sustentação que hoje confere validade a inúmeras leis municipais que declaram feriados religiosos, e, de outro, lei local que eventualmente declarasse feriado civil tornar-se-ia inócua, à míngua de legislação trabalhista correspondente que lhe reconhecesse valor, como visto.

Acaso reconhecida e declarada a latente inconstitucionalidade da lei 9093/95, estariam revogados todos os feriados religiosos hoje estabelecidos não apenas por leis municipais (o dos Santos Reis Magos, de 6 de janeiro; o de Cinzas, em data móvel de fevereiro ou março; os de Páscoa e Ascensão, em datas móveis entre março e abril, o primeiro, e entre maio e junho, o segundo; dos santos juninos, dias 13, 24 e 29 de junho; da Natividade e Assunção de Nossa Senhora, de 15 de agosto e 8 de setembro; de Todos os Santos, de 1º de novembro; da Imaculada Conceição, de 8 de dezembro) como também por normas federais (os da Padroeira do Brasil, de 12 de outubro; de Finados, de 2 de novembro; e de Natal, de 25 de dezembro), porque inconstitucionais seriam igualmente todas as leis federais que declaram feriados de cunho religioso.

Para evitar embaraços, portanto, tomemos por constitucional a lei 9093/95, assim como as demais que estabelecem feriados religiosos em âmbito nacional.

Amarrando, enfim, todos os argumentos até aqui vistos, entendo perfeitamente válidas as leis municipais que declaram feriado o dia 20 de novembro, seja por seu caráter também religioso, seja pela tradição que a pouco e pouco veio sendo construída, a princípio limitada à comunidade dos próprios afrodescendentes, hoje já tendo alcançado o respeito de significativa parcela do conjunto da sociedade brasileira. Tudo, enfim, em plena conformidade com a regra estatuída pela mencionada lei 9093/95.

Nunca é demais rememorar que os brasileiros são devedores do tributo que se quer prestar aos irmãos de origem africana, pela via do feriado municipal, por tudo o que representaram e representam para nossa História, seja para nossa cultura, seja também para nossa economia. Não é admissível, portanto, que por razões de ordem econômica, ou, pior, por opção religiosa diferenciada, a sociedade brasileira venha a negar essa singela homenagem aos afrodescendentes que dela são parte integrante.

Coletânea de textos

2006-11-14T19:38:00.000-02:00

Seguem, abaixo, dois textos que escrevi antes do período eleitoral. O primeiro foi amplamente divulgado. O segundo ficou restrito a uma lista da qual participo. Publico-os agora para que fiquem registrados no meu blogue.

Obs.: o texto abaixo foi escrito em 21 de abril de 2006

Com orgulho e com muita honra

Eu dancei a dança da justiça quando vi o resultado que absolveu e livrou da cassação o deputado José Mentor. E pensar que faltaram míseros dezesseis votos para que uma enorme injustiça fosse praticada pela Câmara Federal, maior até do que a que decretou a perda do mandato de José Dirceu. Inspirado nos passos corajosos da companheira Ângela Guadagnin, festejei com o que chamei de “dança da justiça e da verdade”.

Se contra Dirceu não se provou absolutamente nada, Mentor havia provado com documentos a origem lícita dos valores que recebeu a título de honorários, não das “empresas de Marcos Valério”, como tem sido noticiado, mas de um cliente de seu escritório de advocacia que é sócio do empresário mineiro. Diferentemente dos demais casos dos parlamentares, que receberam dinheiro para custear despesas de campanha eleitoral sem contabilizar, Mentor emitiu recibo e notas fiscais e recolheu os tributos incidentes sobre os honorários. Ora, “caixa dois” não se declara!

O episódio da tal “dança da pizza”, forma desrespeitosa como adversários e mídia trataram a maneira com que a deputada Ângela Guadagnin expressou sua alegria num raro momento em que a Câmara houvera feito justiça, talvez tenha sido o símbolo maior da letargia que tomou conta dos petistas em geral. Sim, pois ao invés de reagirmos com altivez e indignação, a maioria de nós optou pela indiferença. Isso me fez lembrar outros episódios, quando companheiros nossos de proa, deputados federais, senadores e até ministros, em programas de televisão como o do Jô Soares, no afã de salvar a própria pele e fugir ao debate, engoliram a isca e deixaram prevalecer a premissa, falsa, de que houve corrupção no nosso governo envolvendo companheiros do partido. Não houve, e é preciso dizê-lo de forma corajosa, sem medo de nadar contra a corrente, sem receio de ferir uma “verdade” estabelecida pela sistemática repetição da mentira que nela se encerra.

Não temos nada do que nos envergonhar. Ao contrário, temos motivos de sobra para nos orgulhar da nossa trajetória, da nossa inegável contribuição para o progresso democrático, social e econômico do Brasil.

Mostramos, desde o nascedouro nos anos 80, que é possível construir um partido de trabalhadores, no qual se pratica a verdadeira democracia, em que as decisões são tomadas de baixo para cima. Um partido sem caciques, embora com líderes que conquistaram reconhecimento e respeito justamente por seu caráter, por sua honestidade, sua coragem e sua ética.

Devemos nos orgulhar de termos criado e desenvolvido a gestão democrática e transparente da coisa pública, por meio do orçamento participativo, modelo que tem sido copiado em diversos países, inclusive os ditos desenvolvidos. Temos que nos orgulhar da importância da nossa luta pela redemocratização deste país e pela consolidação das nossas instituições, que hoje funcionam sem qualquer risco. Devemos comemorar até o fato de o procurador geral da República ter denunciado nossos próprios companheiros, ainda que baseado em indícios forjados por testemunhos suspeitos, porque essa é a prova cabal de que o Ministério Público tem tido total liberdade para agir, ao contrário do que ocorria durante o governo anterior, quando o ocupante desse mesmo cargo, talvez por ser “brindeiro”, costumava “brindar” os governantes da época com sucessivos engavetamentos de graves denúncias.

Temos que nos orgulhar de nossos governos municipais e estaduais, que proporcionaram melhoria da qualidade de vida às respectivas populações, e de nossos parlamentares, que sempre ensinaram como fazer oposição de verdade, honesta, com absoluta independência, e agora demonstram como defender um projeto de governo democrático e popular sem precisar de “mensalões” ou outro fator motivador que não seja a própria consciência.

E hoje, sobretudo, podemos nos orgulhar de ter um governo federal que vem somando conquistas em todas as áreas, reduzindo as desigualdades que há séculos marcam a população brasileira.

No âmbito social, ampliou o programa bolsa-família e promoveu a inclusão de milhões de famílias, fazendo com que o programa perdesse aos poucos seu caráter meramente assistencialista, como era no governo anterior, até se transformar num instrumento de cidadania, com repercussões na formação escolar, no atendimento à saúde e na segurança alimentar dos beneficiários.

Na educação, vimos o governo federal atuar na melhoria do ensino fundamental (tarefa a rigor reservada a municípios e estados), dar os primeiros passos para a democratização racial das universidades e promover o melhor aproveitamento das vagas nas faculdades particulares, destinando-as a jovens carentes por meio do Pró-Uni.

Na economia, por mais que os caolhos recusem-se a enxergar, reduzimos os juros a níveis jamais vistos na era tucana, fizemos cair o tal “risco-brasil”, elevamos nossa capacidade de atrair investimentos, ao mesmo tempo em que alavancamos as exportações, criando as condições necessárias para nos livrarmos do jugo do FMI. Hoje, podemos com orgulho dar o verdadeiro grito de “Independência!”, sem que a alternativa tenha sido a “morte” ou qualquer outra opção trágica; bastaram competência, seriedade e coragem. Pagamos a dívida externa sem vender (nem doar, como fizeram os tucanos) nossas empresas estatais. Ao contrário, a Petrobrás teve crescimento recorde e hoje podemos festejar a conquista da auto-suficiência do país em petróleo. E, de quebra, dominamos uma tecnologia de ponta no âmbito do Proálcool e investimos firmemente em outras modalidades de biocombustível.

Temos que nos orgulhar e comemorar os milhões de novos empregos gerados e o crescimento paulatino da renda do trabalhador, tudo isso sem o menor risco de retorno da inflação. E, com igual orgulho, vimos nosso governo pagar aos aposentados as dívidas deixadas pelo anterior e proporcionar-lhes ganhos significativos em sua renda.

Também nos causa extremo orgulho o respeito que o Brasil conquistou no plano exterior, sobretudo consolidando seu papel de líder na América Latina, sem recorrer a apelos nacionalistas como fazem alguns vizinhos. O mundo reconhece a estabilidade de nossas instituições e o sucesso da nossa economia.

E, por menos valor que as pessoas possam dar a isso, devemos nos orgulhar também do incansável combate que o governo federal empreendeu à corrupção e ao crime organizado. A Polícia Federal jamais trabalhou tanto quanto durante o governo Lula, seja no combate à sonegação fiscal, ao contrabando e ao tráfico de drogas, seja inclusive no desmantelamento de esquemas de corrupção encastelados na própria máquina federal desde tempos anteriores, como a “máfia dos vampiros” herdada da gestão de José Serra no Ministério da Saúde.

Por todos os ângulos que analisemos, encontraremos sempre fatores positivos que devem encher nosso peito de orgulho. Por isso, companheiras e companheiros, nada de desânimo! Falaram e continuarão falando mal de nós como quem calunia nossa família, e a nossa reação deve ser a da indignação. Nossa resposta tem que ser altiva, à altura da nossa história. É hora de tirarmos o pó da bandeira que deve estar dobrada em algum cantinho de alguma gaveta e empunhá-la com firmeza, meter a camiseta vermelha, pôr o velho broche com a estrelinha no peito e sair às ruas, dançando a “dança da justiça e da verdade” e entoando o grito de guerra “um, dois, três, Lula outra vez”! E, no carro, botar um adesivo: “Sou PT. Com muito orgulho e com muita honra!”.

Obs.: o texto abaixo foi escrito em 23 de abril de 2006, em resposta a crítica recebida em razão do texto anterior:

Meu caro W*,

Obrigado pelas referências feitas a mim, as elogiosas e também as críticas. Quanto às boas referências, a recíproca é mais do que verdadeira. Sou um admirador do seus textos, você é escritor de verdade.

No que concerne às críticas, recebo-as com carinho e humildade. A propósito, dizer que o PT, ou, pior, que todo petista é arrogante, creio seja de enorme injustiça. Permita-me dizê-lo. Na minha militância política, neste rincão esquecido do mundo que é Capivari, carreguei por muito tempo e ainda carrego, por parte de meus opositores, a pecha de "arrogante". Não gosto. De todas as acusações que me possam fazer, é a que mais me dói, porque eu sei o quanto é preciso a um político ter a humildade para ouvir o outro lado, ouvir as pessoas nas ruas, compartilhar os espaços de poder, coisas que fiz e continuo fazendo na minha militância.

Ocorre que defender pontos de vista com convicção passa, por vezes, a imagem de arrogância. E a acusação nesse sentido muitas vezes flui naturalmente, por falta de argumentos de quem a faz. Sei que não é o seu caso, sei que você tem estofo intelectual suficiente para debater em alto nível qualquer questão. Por isso, se do chão da minha humildade você me permite um conselho, evite chamar o interlocutor de arrogante.

No mais, permita-me igualmente enxergar a situação com os olhos que tenho, e que são os olhos de quem está dentro. Trocadilhos à parte, são os olhos de quem está no olho do furacão. Sim, não somente porque sou integrante de um partido que de uma hora para outra passou a sofrer ataques injustos, mas porque, como candidato a prefeito que fui em minha cidade (terminei com ridículos 4% dos votos...), sei o que é uma campanha política, sei quais são as regras do jogo e sei onde estão as verdades e as mentiras.

Eu não sugeri, em meu texto, que "só o PT pode fazer" isto ou aquilo. Esse viés arrogante enxergado por você, caro W*, não é fruto da minha intenção. O PT não fez sozinho a auto-suficiência do Brasil em petróleo, é claro. Começou lá com Monteiro Lobato, é evidente. Mas as condições ideais para que isso tudo acontecesse deu-se no governo Lula. E o resultado está aí.
Não há "vestais do PT", nunca houve, nem há nele quem se acredite puro. A falta de argumentos é que fez e continua fazendo adversários dizerem isso do PT. Não se negue ao PT, porém, o fato histórico de que foi o PT que introduziu a discussão sobre ética na política. Todavia, o partido não detém o monopólio da ética, naturalmente. Infelizmente, a disputa eleitoral, a guerra que se trava pelo poder, não se pauta pela ética. A começar pelo financiamento de campanhas. Os adversários de Lula e do PT demonstraram, da forma mais cabal possível, que não têm ética para fazer oposição. A cassação de José Dirceu foi o exemplo mais gritante disso. Cassaram-no por quê? "Porque chefiou uma quadrilha de corrupção", dirão os apressados levados pela propaganda da mídia patrocinada pela elite conservadora. Mas qual centavo ele extraiu de qual cofre público, para qual destino? De qual centavo ele se apropriou e se enriqueceu? Qual o contrato irregular que tenha favorecido esta ou aquela pessoa, extraído de cofres públicos? Não há, caro W*, e é preciso encarar os fatos. Você disse de parlamentares que teriam "confessado" isso ou aquilo. O único confesso de que me lembro foi o sr. Roberto Jéferson, que manteve no início do governo Lula o esquema de corrupção que ele houvera montado em governos anteriores, FHC inclusive. Descoberto, jogou lama no ventilador, atirou para todo lado. Foi cassado por isso e por ter mentido a respeito do tal "mensalão". No caso dele, foi feita justiça, evidentemente.

E José Dirceu? Foi cassado sem provas, sem respaldo fático. Fizeram investigações 24 horas por dia, com câmeras aqui e acolá, gravações telefônicas e todos os recursos possíveis, e não se levantou absolutamente nada de concreto contra ele, nem contra Gushiken, nem contra qualquer membro do PT que integre o governo federal. Valeram os discursos, a gritaria da oposição, a mídia embalando tudo.

Dos que receberam dinheiro para financiar campanhas políticas, em nenhum caso se levantou que o dinheiro teria saído dos cofres públicos. Amigo, digo de cátedra. Empresário não gosta de aparecer em campanha. Contribui, mas não quer aparecer. Fiz uma campanha paupérrima a prefeito de minha cidade, que mal chegou a 20 mil reais (os demais candidatos gastaram cerca de 1 milhão, um deles; 150 mil, outro; e R$400 mil, o outro). Teve empresário que doou R$100,00, R$500,00 para a minha campanha (e dez vezes para os outros), mas disse que não queria recibo. Sem recibo, não pude contabilizar.

Fiz dívidas. Imagine agora um país inteiro ligando para o tal Delúbio, "cara, preciso de grana para pagar contas de campanha, você é o tesoureiro nacional, tire a bunda da cadeira e se vira, meu!". Eu não liguei, porque mal tinha ouvido falar em Delúbio. Falava com o Toninho, tesoureiro do diretório estadual, que foi inflexível. "Não temos dinheiro", e ponto.

Falando por mim, eu estou economicamente falido, pus minha casa à venda, meu nome está no Serasa e tudo mais. Agora, pense. Você, ciente da minha situação, propõe-se a me ajudar. "Albiero, vai aí uma contribuição de 100,00". Ok, aceito. Sabe o que aconteceu? Acabamos de praticar o tal "caixa 2". Porque a esta altura já não dá para contabilizar mais nada, o prazo é de 30 dias após as eleições. Foi isso o que aconteceu com os deputados que receberam dinheiro do tal "valerioduto", que muito provavelmente canalizava dinheiro de empresas privadas que, para não aparecer, faziam a filtragem por intermédio de uma empresa de propaganda, a do Marcos Valério. Milagre não se faz. É preciso dinheiro para fazer campanha (tanto que já anunciei minha desistência. Continuo militando etc., mas candidato, não sou mais).

Qual a alternativa a obter doações de campanha? Ou vamos em busca das tais, ou desistimos e mantemos a elite governando. Será que política não é mesmo para pobre? A lógica da elite conservadora é essa. "Pobre tem que trabalhar e produzir, governar é com a gente", pensa-se. Casa grande de um lado, senzala do outro.

Daí que sempre que Lula toca no assunto, ele diz que precisamos urgentemente instituir o financiamento público de campanha. Não vai resolver, não vai impedir sacanagem, mas vai garantir um mínimo para que um cara como eu possa fazer uma campanha minimamente visível. É o preço da democracia. Para eleger-se na minha cidade, por exemplo, o candidato a prefeito tem que comunicar-se com mais de 30 mil eleitores. Isso custa dinheiro. Papel, bâner de poste, programa de rádio (aqui não tem TV local), comícios, meninas bandeirando nas calçadas, peruas com som tocando musiquinha pelas ruas etc. Não só para comunicar as propostas, mas para mostrar força política. Minha campanha não teve nada disso, com exceção do rádio e de santinhos produzidos pelo próprio partido. Resultado: as pessoas diziam: "ah, esse é bom, mas não tem chance".

Você cita Ângela Guadagnin. Você certamente não a conhece. É uma das mais valorosas parlamentares que este país já produziu. Foi excelente prefeita em São José dos Campos. É séria, age com ética, tem um trabalho valioso. E, no entanto, porque teve a infeliz iniciativa de expressar sua alegria num raro momento em que uma decisão política da Câmara produziu justiça, passou a ser ela o bode expiatório, a bola da vez, o alvo da mídia. Injustiça! Espezinharam José Genoíno, espezinharam Lula.

Mas o povo é sábio. Está conseguindo separar o joio do trigo. Sei que valem mais os resultados positivos do governo do que o viés ideológico, a disputa que embala oposicionistas e governistas. Um revés qualquer do governo pode pôr tudo a perder, eu sei.

Tenho comigo, caro W*, a firme convicção de que lá nos anos oitenta, quando eu mal completara os vinte anos, eu fiz a opção correta. Ajudei, creio, a construir um partido em que cada menor filiado tem vez e tem voz. Dia 7 de maio estaremos todos votando nas prévias do partido, para escolher os candidatos a governador. E como foi a decisão no PSDB? Foi feita por um triunvirato. Você tem conhecimento da disputa fratricida que ainda está sendo travada entre Serra e Alckmin? Você acha que as denúncias em relação à Nossa Caixa são fruto da fiscalização que os parlamentares petistas permanentemente fazem em relação ao governo do Estado? Engano seu, meu caro. É Serra e seu grupo quem está alimentando todas as denúncias contra Alckmin. Serra tem espaço na Folha de São Paulo, enquanto o Estadão serve aos interesses de Alckmin.

O PT é democrático e preza a democracia. Às vezes, até se excede, mas é nesse partido que eu pretendo continuar militando e ajudando a crescer, a governar este país e a dar ainda maior contribuição para o seu progresso econômico e social. Como eu disse no texto, com muito orgulho e com muita honra. Respeitando, é claro, as conquistas obtidas por outros partidos e outros governos...

O melhor garoto-propaganda de Lula

2006-10-19T21:10:00.000-03:00

Os idealizadores da propaganda de Lula no horário eleitoral gratuito capricharam na elaboração dos programas e, sobretudo, na escolha dos apresentadores. Há um índio simpático, há moças bonitas, uma negra e uma branca, há um jovem e há um homem de meia idade, todos capazes de estabelecer empatia com o eleitor telespectador. O que ninguém poderia imaginar era que o melhor garoto-propaganda da campanha de Lula fosse aparecer no programa do adversário. Muito menos que ele próprio, Geraldo Alckmin, pudesse cumprir esse papel.

Nos instantes finais do primeiro tempo das eleições, chegou a parecer que o gramado estava escorregadio apenas para o time de Lula, que sofreu um gol contra supostamente feito por membros de seu partido. Mal começou o segundo tempo, porém, e se percebeu que do outro lado também se escorregava. O primeiro deslize foi do próprio Alckmin, naquela mal avaliada aliança com o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. Sem querer, o prefeito da capital fluminense César Maia e a candidata ao governo do Estado Denise Frossard deram um boa mãozinha a Lula.

Depois, veio o escorregão maior, outra vez do próprio Alckmin, no debate da TV Bandeirantes, em que ele expôs seu caráter arrogante, agressivo e deliberadamente desrespeitoso ao presidente da República.

Por fim, acuado pelas fortes e fundadas suspeitas de que acabaria com o programa bolsa-família, Alckmin viu-se forçado a vir a público e, de forma enfática, defender a manutenção do programa. Suas reiteradas aparições no vídeo funcionaram como um atestado eloqüente do sucesso do bolsa-família que, ao lado do Prouni, é a grande marca do governo Lula. E, no conjunto da obra, resta que a única proposta efetiva que Alckmin apresentou até agora foi a de "manter e ampliar" um programa de seu adversário.

A partir de agora, Alckmin deve-se preparar para cumprir o mesmo papel de garoto-propaganda em relação ao Prouni. A menos, é claro, que ele realmente queira acabar com o programa que permitiu a mais de 200 mil estudantes pobres o acesso á universidade.

É que em breve ele será chamado a dizer à sociedade brasileira se, acaso eleito, atenderá à pretensão de seu principal partido aliado, o PFL, de acabar com o Prouni, ou se essa questão marcará o primeiro conflito entre seu suposto governo e aliados, estabelecendo a primeira crise de governabilidade.

Tudo porque em 4 de outubro de 2004 o PFL, partido a que pertence o vice de Alckmin, senador José Jorge, entrou junto ao Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade em que pede a declaração de que é inconstitucional, na íntegra, a MP 213, que criou o Prouni, convertida em lei em 2005. Se o PFL obtiver sucesso, na prática significará o fim do programa. O processo, de n° ADI 3314, está nas mãos do relator Ministro Carlos Ayres de Brito. Na verdade, do ponto de vista estritamente jurídico, a ação tem mínimas chances de vingar, tanto que a Procuradoria Geral da República já deu parecer desfavorável à pretensão do PFL. No entanto, revela a verdadeira intenção do principal aliado de Alckmin e torna um risco real a extinção do Prouni.

Certamente Alckmin não confirmará a possibilidade de acabar com o programa. Ou seja, será divertido vê-lo, com a mesma ênfase com que fez em relação ao bolsa-família, bancar o garoto-propaganda do Prouni. Coisas da política.

Clique aqui para ler, no portal do STF, a íntegra da petição inicial da ação

Café com Veneno n° 002

2006-10-17T23:12:00.000-03:00

Luz na escuridão

Começam a vir à tona os fatos até agora obscuros que envolveram a prisão dos compradores de dossiê e a divulgação da foto do dinheiro. O jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, da revista Carta Capital, lança um imenso facho de luz sobre essa história, até agora mal contada. Na mira dos holofotes está o delegado Edmílson Bruno, que certamente ainda tem muita história para contar. Vale a pena conferir.

Ouça o diálogo

O site Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, reproduz o diálogo mantido entre o delegado Edmílson Bruno e jornalistas, no momento em que ele, violando segredo de justiça, faz a estes a entrega do CD contendo as fotos. Observe como ele “dirige” a edição da foto e da própria notícia, insistindo em que ela deveria ser divulgada no mesmo dia, e no Jornal Nacional. Ouça aqui.

E a cordilheira?

A campanha de Alckmin insiste em mostrar a foto da "montanha" de dinheiro que seria usada para comprar o dossiê. A de Lula poderia replicar essa mesma foto em centenas de vezes, formando uma cordilheira, e perguntar: "onde foi parar o dinheiro das privatizações?" E insistir, ao som de conhecido fundo musical: "onde está o dinheiro?" "Onde está o dinheiro?"

Alavancando

Cada vez que Alckmin surge no noticiário ou no seu próprio horário político dizendo que não vai acabar com o Bolsa-Família e que, ao contrário, pretende ampliar o programa, ele dá seu testemunho do sucesso da iniciativa do governo Lula. Com isso, dá folga para que o petista trate de outras conquistas de seu primeiro mandato, como o biodiesel e o H-bio. Não por acaso, subiu para 20% dos votos válidos sua vantagem sobre o tucano, segundo pesquisa de intenção de votos do Datafolha encomendada pela Folha e divulgada hoje pelo Jornal Nacional. Confira.

Aborto

O jornal Folha de S. Paulo questionou os presidenciáveis sobre aborto e união civil entre pessoas do mesmo sexo. À primeira questão, Lula respondeu com firmeza: “Sou contra o aborto, minha mulher, Marisa, é contra o aborto, e tenho certeza de que a maioria das mulheres do mundo é contra o aborto”. Já Alckmin respondeu que é apenas contra a “legalização do aborto”.

União civil

Enquanto Lula se posicionou “radicalmente contra qualquer forma de discriminação, seja religiosa, racial ou sexual”, lembrando que seu governo trabalhou intensamente em políticas afirmativas de respeito à diversidade sexual, Alckmin de novo foi formal. Declarou-se favorável ao “contrato de união civil de homossexuais”, argumentando que “quando as pessoas vivem juntas, esse contrato é importante para garantir direitos do companheiro ou da companheira”. Clique aqui para conferir.

Esqueçam o que falei

Fernando Henrique Cardoso voltou à cena. Deu entrevista à rádio CBN pela manhã e, à tarde, negou que tivesse dito que não é contrário à privatização da Petrobras. "Foi apenas um cacoete de linguagem", explicou-se. É, pelo jeito, privatização já não é apenas uma linha política dos tucanos. Já é cacoete, mesmo.

Café com Veneno

2006-10-16T00:09:00.000-03:00

Pausa para o cafezinho

Nas repartições públicas, nos escritórios, nos bancos, nas empresas em geral, é na sala do café que se desvendam os segredos e que se resolvem os grandes problemas da humanidade. Foi para alcançar essa singela pretensão que criei este espaço.

Petista demais

Um dos meus mais freqüentes e cultos interlocutores reclamou, dia desses, de que este blogue está “petista demais”. Não vos enganeis, pois. Este blogue é petista mesmo! É para “contrabalançar” o antipetismo explícito da Globo, Folha, Veja... (Quanta pretensão!)

Moral da história

Miúdo que derruba gigante, só na Bíblia e no espaço aéreo brasileiro...

Apimentado demais

Depois do debate na Band, Lula sentiu leves incômodos gástricos. Suspeita-se que o chuchu do jantar daquela noite estivesse muito carregado de pimenta. Não vos preocupeis, porém. Sua Excelência já está melhor. Pronto para outro, como se costuma dizer na minha Capivari.

Por falar em Capiva

Não entendo como Alckmin pôde ter vencido nas cidades que integram a “RMC Principal” (não confundir com a "secundária", a de Campinas), ou seja, a “Região Megalopolitana de Capivari”. Há cerca de vinte anos que nós moradores da região lutamos pela duplicação das rodovias SP-101 e do Açúcar. Nesse período, durante longos doze anos a solução esteve ao alcance de Alckmin, que foi governador por seis e vice-governador por outros seis anos, e nada fez, absolutamente nada.

Sem falar que...

Isso sem contar a cadeia pública, que fica no centro de Capivari e já pôs em risco a segurança da população tantas vezes. O prédio, que pertence ao governo do Estado, está em ruínas. Sem contar também serviços públicos que foram desativados, como o posto fiscal da Receita Estadual, que agora está centralizado em Piracicaba, ou privatizados, como Telesp e CPFL, que já não mantêm escritório de representação na cidade. Sem dizer da municipalização do ensino, que prejudicou alunos e professores. Sem incluir a deterioração do programa Escola da Família. Sem esquecer que o governador Geraldo Alckmin fez promessa de ajudar os desabrigados pelo tornado de 2005, jamais cumprida.

Peroba nele!

Na maior cara de pau, Alckmin vem fazendo críticas às “estradas federais esburacadas”. Ele não conhece nem as que estiveram sob seu próprio governo, no interior do estado de São Paulo. Basta rodar pela Rodovia do Açúcar, trecho Salto/Piracicaba, ou pela SP-101, entre Capivari e Tietê, ou nas vicinais Capivari a Porto Feliz, Monte Mor a Indaiatuba, Capivari a Mombuca, tristes palcos em que faleceram centenas de amigos, parentes e conhecidos... Isso só para ficar na “minha aldeia”, como diria o poeta português Fernando Pessoa.

Surpresos

O deputado federal José Mentor (PT) me confidenciou, sábado último, em Americana, que a reeleição que mais surpreendeu a cúpula petista foi a dele próprio. “Ninguém acreditava”, desabafou-me ele, de alma lavada. Mentor teve mais de 105 mil votos.

Oculta e bela

Grande ausente das recentes disputas, Marta Suplicy foi a maior vitoriosa destas eleições. Candidatos que integram o grupo por ela liderado obtiveram expressivas votações, como os próprios irmãos Antônio e José Mentor, Ênio e Jilmar Tatto, Cândido Vacarezza e outros, culminando com Rui Falcão. Secretário de Marta na prefeitura de São Paulo, Falcão foi seu candidato a vice-prefeito em 2004. Neste ano, foi o deputado estadual eleito com o maior número de votos da coligação PT/PCdoB.

Não por acaso

Em reconhecimento à bela vitória de Marta, o presidente Lula escolheu-a para coordenar a campanha para sua reeleição no Estado de São Paulo. A ex-prefeita vem trabalhando com todo gás, sem descanso.

Eleitor indignado

2006-10-15T14:52:00.000-03:00

Foi rápido demais. O debate da TV Bandeirantes serviu para confirmar aquilo que este blogue já houvera antecipado: que no segundo turno cairia a máscara de santo do candidato Geraldo Alckmin. Só não imaginei que a confirmação ocorresse tão depressa, antes mesmo do reinício do horário eleitoral gratuito, logo no primeiro confronto direto entre ambos.

A agressividade de Alckmin revelou sua profunda falta de respeito ao outro, contrastando com sua aparência de menininho puxa-saco de professor que se senta na primeira carteira da classe.

O desrespeito de Alckmin a Lula foi tão patente que aquele não tratou este por “presidente” nenhuma vez. Zero! Em contrapartida, Lula, que o preconceito de muitos leva-os a ver como “ignorante”, “bronco”, o “sapo barbudo”, dirigiu-se a Alckmin chamando-o de “governador” exatas 44 (quarenta e quatro!) vezes. Lula, o despreparado, o indigno de representar o Brasil junto à comunidade internacional, chegou ao cúmulo de tratar o oponente por “Vossa Excelência” em duas ocasiões. A “retribuição” de Alckmin, o príncipe, o perfumadinho de cabelos (!?) alinhados, veio na forma de “Lula”, “candidato”, “mentiroso” e “você”. Os dados foram levantados e divulgados pelo jornal “Folha de São Paulo”.

Na segunda-feira, ainda embriagado pela idéia de ter sido sua a vitória no debate, Alckmin negava ter sido agressivo e dizia que apenas houvera “expressado a indignação do povo”. No outro dia, porém, o resultado da primeira pesquisa Datafolha já revelava quem de fato houvera expressado a indignação contra quem. De lá para cá, diferentes pesquisas vêm mostrando que ele perdeu e continua perdendo votos, enquanto Lula ganha 1% de votos por dia, em relação à totalidade de votos. É o eleitor expressando sua indignação à agressividade e à falta de propostas do tucano.

Considerados os votos válidos, a maior diferença a favor de Lula está em 14% (Ibope). Significa mais de 14 milhões de votos. Daqui até o dia da eleição, para não ser reeleito teria de perder cerca de 500 mil votos por dia, isso se cem por cento desses eleitores migrassem para o adversário tucano.

A ordem entre os companheiros, no entanto, é não baixar a guarda. Ocupar as ruas, mobilizar organizações sociais, articular na família, no trabalho, na igreja, no clube, na internet. Só têm direito a férias, a quinze dias num spa ou confinados num pesqueiro, os assessores mais próximos de Lula...

Aventuras do "Mala Man"

2006-10-02T22:30:00.000-03:00

O crime da mala

Fora eu da coordenação da campanha do presidente Lula e proporia que o programa de TV mostrasse uma "reconstituição" do crime. Como fez a patota do Alckmin no primeiro turno, sequiosa de causar impacto visual com a imagem que só depois veio a obter com a tal foto, juntaria uma montanha de dinheiro falso simulando o que fora encontrado pela polícia e tentaria enfiar a grana numa mochila semelhante à usada por Hamílton Lacerda, mostrada à exaustão pela mídia. Aposto que não cabe! Não é possível que caiba!

"Mala Man", o supervilão

Porém, se verdadeira essa presepada, recomendaria a Lula que começasse a rezar o "Pai Nosso" todo santo dia, até o final do segundo turno, dando ênfase à parte final da oração: "Não nos deixeis cair em tentação e livrai-nos do 'Mala Man' ".

Os inocentes pagam...

Quem mais estrago sofreu por conta do "Serragate" foi o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, apeado do segundo turno das eleições a governador de Pernambuco após ter sido denunciado pelo MTF (Ministério Tucano Federal) por suposto envolvimento com os sanguessugas. Ironia: foi Costa quem denunciou a máfia e desencadeou as investigações.

...pelos pecadores

Enquanto isso, passou incólume o tucano José Serra, que, na mais branda das hipóteses, estava na mesma situação de Costa. Desculpa do MTF: "as investigações só foram feitas a partir de 2003". Ou seja, o MTF só pegou o denunciante e se fez de cego a quem, no mínimo, fechou os olhos... Por Santa Luzia!

Sabia...

Serra sabia do envolvimento de seus assessores diretos, como a tal Maria da Penha, com as máfias dos vampiros e dos sanguessugas - e, portanto, foi conivente -, ou não sabia? Se não sabia... bem, creio que não preciso repetir a ladainha que tucanos e pefelês fizeram e fazem até hoje em relação a Lula.

...ou não sabia?

E Geraldo Alckmin? Sabia que seus secretários da Segurança Pública e da Administração Penitenciária negociavam com o PCC trégua em troca de privilégios, ou não sabia? Se... enfim!

Fatos e fotos

O delegado Francenildo... ops! O delegado da PFL (Polícia Federal Ligadaaostucanos) que forneceu a foto da montanha de dinheiro à patota do Alckmin já apresentou três ou quatro diferentes versões para o caso. Numa delas, entre gaguejos e outros sinais exteriores de nervosismo, contou que deixara três CDs sobre "a mesa do escrivão" (ô senso de cuidado que tem o homem, sô!), sendo que um deles havia "sumido" no dia seguinte. Foi então que pensou: "bem, se um já sumiu, vou entregar os outros para a 'turma do chuchu'!" Com raciocínio tão lógico, pergunta-se como pôde ser aprovado no rigoroso concurso público da Polícia Federal?

Pesos e medidas

Embora não haja tipo penal no qual se possa enquadrar a conduta de quem "adquire provas contra outrem", opositores de Lula e mídia apressaram-se a condenar o presidente por isso (apesar das evidências contrárias a qualquer participação sua no episódio), impugnaram sua candidatura e chegaram a pedir a prisão dos envolvidos. Já violar segredo de justiça estabelecido por lei para processo eleitoral configura, no mínimo, falta ao cumprimento do dever funcional. E ninguém condena!?

A hora da verdade

2006-10-02T14:15:00.000-03:00

Andei ausente da rede por conta da militância. Conciliar o trabalho profissional com as atividades políticas não foi fácil, não sobrou tempo. Aqui estamos novamente, enfim.

Infelizmente, vimos adiada a comemoração da vitória, por tão poucos votos. Foi assim em 2002, estamos acostumados. Importa mesmo é que saímos de alma lavada destas eleições. Basta ver a performance excelente de governadores eleitos, em especial do ex-ministro Jaques Wagner, da Bahia, que destronou ACM e companhia, e de fortes expectativas, como Ana Júlia, no Pará, e Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul.

Feliz especialmente estou pela eleição de Antônio Mentor, deputado estadual, e José Mentor, federal, para quem destinei meus modestos apoios.

Feliz igualmente com o retorno de gente injustiçada, que foi tripudiada pela mídia sem piedade e qualquer chance de defesa, como Genoíno, Palocci, João Paulo Cunha. Lamento pela Ângela, esta a mais injustiçada de todos, e do professor Luisinho.O eleitor petista provou que é maduro, inteligente, consciente, e que não se deixa levar por mentiras, por mais que elas sejam repetidas tantas vezes.

Foi duro, nos últimos dias, suportar o massacre midiático. O "Serragate" dominou completamente o noticiário, como se fosse a coisa mais importante do mundo. Engraçado que o conteúdo do "Dossiê Serra" não inspirou as mesmas preocupações, nem a forma ilícita como as fotos do dinheiro, supostamente encontrado com petistas, foram obtidas pela coordenação da campanha do angelical Geraldo Alckmin...

Lula, porque chamou seus próprios aliados, e com inteira razão, de "aloprados", foi censurado pela mídia; Alckmin comparou o presidente da República a "ladrão de carro", chamou-o de "chefe de quadrilha", fez toda sorte de desaforos, mas não foi destinatário de sequer um suspiro de indignação por parte dos mesmos censores do candidato petista.

Agora é arregaçar as mangas e trabalhar firme pela vitória no segundo turno, quando certamente cairá a máscara de "santo" de Alckmin. Embora Lula nem precise de fazer ataques, é inevitável que nos debates - que agora se darão em pé de igualdade (não mais de três contra um) -, serão abordados assuntos espinhosos para o espinhento "picolé de chuchu".

A conivência do governo tucano com o PCC é um exemplo. Outro é a blindagem do governador Alckmin, que não permitiu a abertura de nenhuma das 69 CPIs requeridas pela Assembléia Legislativa, o que permite vislumbrar o quanto ele vem tentando esconder há tanto tempo. Há coisas do arco da velha! A destruição da escola pública no estado, a overdose dos pedágios, o descaso com estradas que estão sob cuidados do governo estadual (minha Capivari que o diga!), a ausência há doze anos de aumentos salariais aos servidores públicos, essa coisas.

Por outro lado, Lula poderá falar mais diretamente à classe média. Mostrar, por exemplo, que o grande mal da corrupção não é somente ela mesma, mas a impunidade, que a encoraja, fomenta e perpetua. Nesse aspecto, o governo Lula dá de vinte a zero no governo tucano. A atuação da Polícia Federal sob seu comando, comparada à ineficiência do período anterior, mostra de modo incontestável que no atual a corrupção não ficou impune, nem mesmo quando foi preciso "cortar na própria carne". As pessoas se esquecem ou fingem não perceber que foi a Polícia Federal do governo do PT que prendeu em flagrante os integrantes do próprio PT que supostamente tentavam comprar o tal dossiê (sem falar da óbvia desproporção entre valor e conteúdo).

Mostrar que os programas sociais favorecem não apenas os pobres do Norte e Nordeste, mas também à própria classe média do sul e do sudeste, na medida em que permite aos brasileiros de lá manterem-se em seu lugar de raiz. Os migrantes não são um problema, como disse José Serra expressando preconceito, mas é certo que o inchaço dos grandes centros provocado pelo processo migratório acirra a disputa por moradia, emprego, salários, serviços públicos, o que por vezes é fator gerador de graves conflitos sociais.

Mostrar que programas como o bolsa-família contribuem para o aquecimento da economia, tanto de lá, onde estão os principais beneficiários diretos, como de cá.

Mostrar que a classe média também foi favorecida diretamente pela política do governo federal, como, por exemplo, com a ausência de elevação de impostos (não confundir com elevação da carga tributária, fruto da arrecadação mais eficiente) e, em especial, com o reajuste da tabela do imposto de renda por duas vezes (o governo do PSDB, durante oito anos, recusou-se a fazê-lo). A classe média, assim como a pobre, também pôde comer melhor, estudar melhor, construir e fazer reformas domésticas, empregar-se e reempregar-se etc.

Enfim, Lula terá oportunidade de, com sutileza para não ferir suscetibilidades, fazer a classe média perceber que ela não pode continuar adotando uma postura hipócrita e contraditória. Em duas palavras, se clama por decência na administração pública, precisa perceber que o combate à corrupção é um processo que envolve sobretudo o rompimento da regra da impunidade; se clama por melhoria de qualidade de vida, deve compreender que, por uma questão de justiça social, esta deve começar pelo bem estar dos menos favorecidos, o que se reverte em favor de todos.

Da tragédia à farsa

2006-09-21T21:06:00.000-03:00

Como Jack, vamos por partes:

A coordenação de campanha do PT ao governo federal é acusada de querer comprar dossiê que prejudicaria o candidato ao governo do estado de São Paulo. De federal para estadual, é isso mesmo?
Lula, cuja candidatura vem nadando de braçadas num verdadeiro mar de rosas, teria interesse em prejudicar Serra, que não é seu adversário. Ou Serra ainda não se convenceu da derrota de 2004 e pensa que sua disputa é com Lula?
Valdebran é anunciado como filiado ao PT, mas estava distante do partido, tendo-se aproximado do PMDB de Mato Grosso depois de ter sido recusado para o cargo de diretor da Eletronorte, barrado por iniciativa do PT matogrossense (senadora Serys à frente). Tinha motivo para vingar-se, certo?
Ele e Gedimar, integrantes do serviço de "inteligência" da campanha de Lula, teriam negociado com os Vedoins, inclusive por telefone, mesmo sabendo (ou ao menos devendo supor) que estes vinham sendo monitorados pela Polícia Federal 24 horas por dia. Eu disse "inteligência"?
Expedito ora é anunciado pela mídia como a pessoa que garantiu o pagamento pela compra do dossiê, ora se diz que foi ele que elaborou o dossiê. Ué!? O PT queria comprar um dossiê que ele próprio havia elaborado?

Enfim, soma daqui, subtrai dali, multiplica, divide, mas a conta não bate, não fecha.

Enquanto isso, o que se sabe é que um mês antes desse episódio membros do PSDB haviam mantido negociação com os Vedoins, que pretendiam vender-lhes um dossiê anti-Lula.

José Serra, experiente na arte de espionar e forjar flagrantes com montanha de dinheiro (quem não se lembra da capa de Veja envolvendo Roseana Sarney, em 2004, que a tirou da disputa à presidência da República naquele ano?) , esbraveja porque a Polícia Federal não permitiu que se fotografasse a grana. Os tucanos tanto queriam o impacto visual que, no horário eleitoral gratuito de agora há pouco, de Alckmin, trataram de mostrar dinheiro falso simulando o que teria sido encontrado pelos policiais.

Já dizia Karl Marx que, na História, toda tragédia se repete como farsa.

Cortina de fumaça

2006-09-21T01:21:00.000-03:00

Enfim, a tucanada conseguiu criar uma poderosa cortina de fumaça para encobrir suas inegáveis relações com a máfia dos sanguessugas. Com apoio da grande mídia, que há muito tempo fez sua opção, tornou a tentativa de compra do dossiê mais importante do que o próprio.

Por falar nisso, comprar dossiê é crime?

Ocultar prova, sim, é crime. Tentar obtê-la também é?

Pra começar

2006-09-20T22:46:00.000-03:00

Tomando carona na onda dos blogs, aqui vai o meu.

Não crieis grandes expectativas, porém, amados leitores. Talvez não encontreis novidade significativa por estas bandas, previno-vos. Pretendo comentar fatos políticos e jurídicos, enxertar alguma poesia, crônica, literatices, essas coisas. Perdoai-me, enfim, pela falta de originalidade.

Para começar, quero destacar duas grandes ironias que marcaram o recente assassinato do Coronel Ubiratan, deputado estadual que conheci pessoalmente pelos corredores da Assembléia, poucos dias antes de sua morte.

Impossível não lembrar, não mencionar sua participação no trágico episódio da invasão do Carandiru, quando 111 presos foram mortos por policiais sob seu comando.

Primeira ironia: ele, que foi responsabilizado pela morte dos 111 "machões" (na verdade, presos indefesos que já estavam dominados, mas o imaginário popular certamente não conseguirá desassociá-los da idéia de portentosos varões), acabou assassinado pelas delicadas (!?) mãos de uma mulher. Eis mais uma vez o velho e perigoso "fogo amigo", para usar uma expressão própria da política. Isso, claro, tomando por base as suposições de que tenha sido mesmo a namorada a autora do único disparo que o vitimou. Concedamo-la, por óbvio, o benefício da dúvida, em respeito ao constitucional princípio da presunção de inocência, que anda meio esquecido, especialmente quando se trata de emitir juízos sobre comportamento de companheiros petistas e outros políticos.

Segunda - e mais grave - ironia: Ubiratan foi um dos mais ardorosos defensores do voto contra o desarmamento, por ocasião do referendo, de triste memória. Participou de debates na TV, em universidades, sempre ao lado de gente como Fleury, Conte Lopes, Erasmo Dias... Como eles, vociferou aos quatro ventos que arma em casa serve para defesa pessoal. Pois é. Logo ele, experimentado policial, usuário de arma de fogo por dever de ofício, quem diria... morto por sua própria arma de uso doméstico!

Enfim, que Deus o tenha em bom lugar, ao lado das 111 almas produzidas sob sua batuta. Que decerto o aguardaram ansiosamente e o recepcionaram de forma assaz calorosa lá na margem oposta do rio...