Sheherazade e o Reino da Barbárie

Sheherazade contava histórias ao marido, rei da Pérsia que, traído pela primeira esposa, matara a infiel e a todas as que a sucederam, com as quais se casara posteriormente, ceifando-lhes a vida logo nas noites das respectivas nùpcias. Contando histórias instigantes que nunca concluía, a esperta Sheherazade adiou sua morte e trouxe sossego ao povo por mil e uma noites.

No Brasil, a vida real parece oposta à da lenda persa. Aqui, contando histórias reais noite após noite, por meio da televisão, Rachel Sheherazade e suas versões masculinas - os Datenas e Marcelos Rezendes da programação nossa de cada dia - trouxeram desassossego ao povo brasileiro. Com sua voz firme e seus exuberantes olhos claros, a encantadora apresentadora de cabelos louros disseminou o ódio contra os meninos pretos e pobres da periferia, avalizando e incitando o justiçamento, a prática de uma suposta "justiça" com mãos próprias, ainda que à custa da vida de um infeliz acusado sem prova de furto ou outro crime.

A humanidade evoluiu da barbárie à civilização e encontrou no direito e na politica os meios pacificos e equilibrados de praticar justiça, a partir da preservação da dignidade humana, erigindo a presunção da inocência a um valor a ser respeitado por todos e para todos e delegando ao estado a apuração dos fatos, com garantia do devido processo legal, do direito à ampla defesa e ao contraditório, até chegar à definição e execução das penas dos culpados. O avanço dos meios de comunicação contribuiu significativamente para a difusão desses conceitos e para a paz social no âmbito territorial mais amplo possível.

Os meios de intercomunicação social, porém, na medida em que experimentam natural evolução, parecem sofrer grave inflexão histórica, passando a contribuir para um célere retrocesso aos tempos primitivos. A exortação da apresentadora do SBT abriu as comportas para uma sequência de linchamentos que se seguiram ao do menino negro amarrado ao poste, mas não passou de um grão de areia ao lado de infindáveis linchamentos morais que visualizamos diuturnamente nas redes sociais. Essa escalada de estímulos à violencia culminou com o recente episódio ocorrido no Guarujá, onde a violência virtual saiu da tela do Facebook e se transformou em tragédia real, por conta de um boato, uma mal formulada suposição de culpa, em que a patuleia, inebriada com as histórias raivosas da Sheherazade moderna e seus assemelhados masculinos, substituiu o papel do estado e, sumariamente, sem sequer ouvir a versão da acusada, decretou e executou a pena de morte contra uma dona-de-casa inocente.

Assome-se a isso a violência arbitrária praticada ao vivo e em rede nacional por ministros de nossa mais alta Corte no julgamento da ação apelidada "mensalão", como que abonando e estimulando, com suas condenações sem prova e baseadas em presunções e juízos políticos, as ações sanguinolentas do populacho. Aos poucos, vamos abrindo mão de nossa capacidade de nos indignarmos, substituindo-a por uma indignação seletiva, permitindo passivamente o restabelecimento do reino da barbarie, patrocinado por meios de comunicação que são concessões publicas, em relação aos quais a sociedade brasileira não exerce qualquer forma de controle.

Brasa Dormida

Entre um gole e outro de café, na livraria do shopping nesta tarde de domingo, ouvia eu, sem ter interesse nem como evitar, comentários de um ruidoso grupo que ocupava duas mesas ao meu lado. Eram homens e mulheres idosos cobertos por respeitáveis cãs. Uma delas, mais falante, dizia que, quando se formara professora, 51 anos atrás, alguém com autoridade desafiara sua turma de formandos a recuperar os “25 anos de atraso da educação brasileira”. Outro fez as contas e concluiu: “então, já são mais de 75 anos de atraso!”

Não preciso dizer que, a essa altura, minha audição aguçou-se e meu interesse concentrou-se naquela animada tertúlia. Um dia depois da frustrada “Marcha da Família”, à qual nem Deus se dignou a comparecer, parece-me natural minha curiosidade. E a primeira pérola foi lançada no mesmo instante: “o PT acabou com a educação no país”.

Nessas horas, em que casualmente ouço opiniões desse jaez, o sangue ferve e fico sem saber o que fazer. O desejo é de intervir e, com a paciência costumeira, chamar os interlocutores ao raciocínio. Mas não posso, bem sei. Em qualquer situação, seria deselegante e um atrevimento que não seria bem recebido pela companhia.

Minha reação foi deixar o lugar. Levantei-me e fui ao caixa, pagar a conta. Deixei o café comentando em voz alta, mas sem qualquer pretensão de que os alegres avós me ouvissem: “o PSDB governa São Paulo há vinte anos e a culpa é do PT!?” A vontade era de, com educação, perguntar qual a lógica desse discurso. Se o ensino no Brasil tem um atraso de 75 anos, como é que o PT pode ser responsável por isso? E, ao mesmo tempo, informar ao grupo que a educação é de responsabilidade dos estados – no nosso caso, de um governo instalado há duas décadas! O dobro do tempo que o PT governa o Brasil.

A uns passos dali, minha esposa me contou outra pérola que ouvira enquanto eu acertava a conta: “o PT despertou o ódio de classe”, dissera a mesma senhorinha falastrona.

Irracionalidades à parte, ocorreu-me o seguinte pensamento: essa coisa de o PT ter “despertado” o “ódio de classe” começa a me soar como uma observação verdadeira. Não, obviamente, como uma decisão proposital, consciente, mas como mero – e, quiçá, inevitável – resultado.

De fato, até a ascensão do partido ao poder, o miserável brasileiro repousava como brasa adormecida na fogueira social. Eles lá, aquietados no fundo da senzala, enquanto a minoria refestelava-se tranquila em confortáveis poltronas da casa grande. Vivia-se a paz dos cemitérios.

Lula soprou o braseiro. Levou à gente humilde alimento para matar-lhe a fome três vezes ao dia, esperança e confiança em que poderia conquistar bem mais que o pão nosso diário. Deu-lhe o peixe, mas também forneceu a vara, o anzol, a isca e lições de como pescar, tarefa que vem sendo complementada por Dilma. Ambos deram aos pobres de Cristo oportunidade de ocupar e usufruir dos recursos, públicos e privados, aos quais antes nem sonhavam ter acesso, como shoppings, bancos, aeroportos, planos de saúde, escolas e universidades públicas.

Como formigas alvoroçadas, a plebe passou a incomodar a nobreza, que se achava a salvo do formigueiro e que, de uma hora para outra, viu ameaçados seus privilégios.

Sem se dar conta, Lula e Dilma sopraram também a brasa dormida do sentimento que os da classe de cima sempre nutriram em relação aos negros e brancos habitantes da senzala. Nesse ponto, a velhinha de sóbrias cãs, fulgurantes olhos claros e pele alva tem lá sua razão, sobretudo em relação a si mesma.

Luís Antônio Albiero, 23.mar.2014

A Marcha-à-Ré

Eu não tenho a menor preocupação com a tal Marcha que os extremistas estão prestes a promover, uma verdadeira marcha-à-ré na História do país, clamando pela “volta dos militares”. Mais uma vez se realizará a profecia de Karl Marx, para quem toda tragédia se repete como farsa. Será um espetáculo, no mínimo, cômico, tão ridículo como são os argumentos dos que defendem tal ignomínia.

Mas o tal evento abre oportunidade para, pelo menos, ampliar-se o debate na sociedade brasileira sobre o conceito de Política e, ao mesmo tempo, permite medir a que nível conseguem descer os que não são capazes de derrotar no voto o partido governista.

Travei recentemente um proveitoso debate particular com um conterrâneo, que dizia que os “marchistas” (não confundir com os “marxistas”, desafetos daqueles) não querem ditadura, nem o poder do Estado, nem mesmo um regime militar. Ele tentou explicar esse paradoxo, dizendo que “estamos suplicando aos militares que assumam o governo deste país justamente pelo que os políticos apresentaram nos últimos vinte anos”, ou seja, segundo ele, “enriquecimento ilícito pessoal com o nosso dinheiro”. E acrescentou que “todos os políticos são corruptos, nenhum presta”.

Então, é isso. Na base do discurso, o velho falso-moralismo dos que se dizem incomodados com a “corrupção” vendida diariamente pela mídia, embora, desde o episódio do mensalão, em 2005 – em si mesmo, uma mal engendrada mentira –, não se tenha tido nenhuma notícia séria sobre o tema no âmbito do governo federal, alvo preferencial dos “marchistas”. E que nada dizem sobre sonegação – que por certo é prática corrente de muitos desses que se articulam em favor do golpe – e sequer enxergam corrupção em outras esferas de governo, como a robusta propina comprovadamente paga pelas multinacionais Siemens e Alstom a tucanos de alta plumagem que governam São Paulo.

Meu contendor dizia esperar que, com os militares no poder (provisoriamente, se bem entendi), seriam presos todos os políticos corruptos. Fui um tanto deselegante, ao fazer troça dessa ideia. Como é que os militares definiriam quais políticos são corruptos e quais não são? Poderes divinais?

A partir da prisão em massa de todos os políticos – sim, porque todos são corruptos e nenhum presta – os “fichas limpas” poderiam concorrer aos cargos eletivos. Sugeri, então, que os novos “políticos” tivessem outra designação, como “marcianos”, “venusianos” ou “veganos”. Uai! Mas, afinal de contas, precisamos mesmo de uma intervenção militar para realizar algo que já existe? – objetei.

Disse a ele: “não sei se o decepciono, mas, por esse justíssimo critério, a atual presidenta, os ex-presidentes vivos - todos! Inclusive Collor e Sarney - são fichas limpas e têm totais condições de concorrer ao pleito. Como são também fichas limpas (para meu desgosto, digo agora) José Serra, Alckmin, Eduardo Campos, Marina Silva, Joaquim Barbosa... Salvo engano, só Aécio Neves responde a processos por improbidade, mas parece que ainda não houve condenação por órgão colegiado, de modo que até ele deve ser ficha limpa”.

Lembrei ao meu amigo que o país já possui instituições sólidas de controle, fiscalização e punição a atos de corrupção em pleno funcionamento, como CGU, TCU, MPF, PF, Câmara dos Deputados, Senado Federal, controladorias internas nos estados e municípios, MP estaduais, polícias estaduais, TCE’s, assembleias legislativas, câmaras municipais. A par desses, há as organizações da própria sociedade, que deve se manter sempre ativa, participativa e vigilante. Mas o meu amigo diz não acreditar no funcionamento das instituições – e a culpa, obviamente, é do governo federal; e a saída, naturalmente, é um golpe de estado.

Ele insistiu em dizer que “a roubalheira é cada vez maior”, regurgitando essa comida estragada que servem diariamente os telejornais, rádios, jornais e revistas.

Sobre a ideia de que os militares tomariam o poder apenas para convocar eleições, escrevi: “mas ora veja! As eleições já estão convocadas! Serão daqui a apenas sete meses! E a ela, rigorosamente, só poderão concorrer os políticos fichas limpas. Por que incomodar desnecessariamente nossos bravos soldados?”

Ele descrê da urna eletrônica, de modo que a intervenção serviria também para voltarmos à votação manual – mais uma marcha-à-ré. Argumentei que o PT vem amargando sucessivas derrotas eleitorais no estado de São Paulo, lá se vão vinte anos de tucanato, e nem por isso o partido sai por aí alegando fraude nas urnas eletrônicas. Da mesma maneira, o PSDB já perdeu três eleições presidenciais para o PT e, igualmente, jamais vi alguma liderança tucana queixar-se de tal fraude. Nem o PSOL, sempre irrequieto, jamais acusou de fraudulentos os resultados que lhe garantiram bancadas minúsculas nas recentes eleições.

Lembrei o exemplo de minha própria cidade, de minha própria candidatura a prefeito, em 2004, quando fui derrotado. Outros concorrentes chegaram a me procurar para adotarmos uma atitude em conjunto, porque, ao ver deles, era “evidente” que teria havido fraude em favor do eleito. Não embarquei nessa e até os demovi da ideia.

Nas eleições seguintes, em 2008, o eleito teve dois terços dos votos válidos e não faltou gente séria que, usando dados estatísticos e matemáticos, alardeava que só poderia ter havido fraude. Nas últimas, em 2012, o prefeito, então candidato à reeleição – portanto, no exercício do cargo, dotado de maior poder e, presumivelmente, de mais recursos – foi derrotado pelo atual, que teve os mesmos 2/3 de votos que seu concorrente houvera obtido nas anteriores. O que fizeram os críticos de antanho? Nada. Silenciaram, simplesmente.

Será que quem detinha a fórmula da fraude perdeu-a? Ou, subitamente, deixou de querer vencer eleições? Será que as lideranças do PT, do PSDB, do PSOL e dos demais partidos, que vencem aqui e perdem ali, vencem hoje e perdem amanhã, são tolos a ponto de aceitar passivamente fraudes assim tão “evidentes”?

Encerrei minha participação no debate dizendo: “Meu caro, só existe uma maneira de resolver isso: no voto. Respeitando nossa Constituição, que prevê que todo poder emana do povo, que o exerce diretamente, na forma da lei, ou por seus representantes, eleitos pelo voto popular. Convido-o, pois, a respeitar a soberania da vontade popular, dos cerca de 150 milhões de brasileiros aptos a votar.”

Publicado originalmente com o título de "Marx e os 'Marchistas' " no Facebook

Publicado também no blog Gestão Pública Social

O Cavaleiro das Trevas rasga a fantasia

Os super-heróis de criação norteamericana costumam ocultar sua verdadeira identidade, por óbvias razões de segurança. Super-Homem, nas horas comuns, é Clark Kent; o Homem Aranha nasceu Peter Parker; e sob a máscara de Batman oculta-se o milionário Bruce Wayne, que se fantasia de morcego para defender os fracos e os oprimidos.

No filme “O Cavaleiro das Trevas”, a dupla personalidade leva o Homem Morcego a uma séria crise de identidade, a ponto de, ele mesmo, no final, pedir ao comissário Gordon que a polícia passe a tratá-lo como bandido, autoacusando-se pela morte do promotor Hardey Dent. Gordon aceita, dizendo que Batman é o “herói que Gotham City merece, mas não o que ela precisa agora”.

Nosso ainda presidente do Supremo Tribunal Federal tem sido reiteradamente associado à figura de Batman. Cantam-no como herói desta imensa Gotham tupiniquim. Mas ele, como seu congênere americano, sofre também de dupla personalidade.

Joaquim Barbosa chegou ao Supremo pelas mãos de Lula. O ex-presidente da República precisava indicar um novo ministro para a mais elevada Corte do país e queria dar um exemplo e um passo histórico: nomear o primeiro negro. Para Lula, era preciso dar vigor ao seu trabalho de expandir a representatividade popular nos postos de mando do país, em sua obstinação de empoderar as classes populares, os pobres, os fracos e oprimidos.

Nomeou Barbosa sem atentar para seu passado de agente de confiança durante governo da ditadura militar, subordinado a ninguém menos que o polêmico Golbery do Couto e Silva, de melancólica lembrança. Mas trazia no currículo uma obra, uma única obra jurídica de sua autoria em português (tem outra, acadêmica, em francês), que tem por título “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade - O Direito como Instrumento de Transformação Social - A Experiência dos EUA”, lançada pela editora Renovar em 2001, em que defende a aplicação das cotas raciais. Foi a senha para que Lula o escolhesse.

Fico imaginando o conflito de nosso super-herói, antigo servidor dos regimes militares, tendo que dirigir-se ao presidente petista para pleitear a nomeação. Deve ter sido doloroso.

Quis o destino, como diria Sarney, que o menino pobre de Paracatu viesse a ser o relator do mais polêmico processo penal de que se tem notícia, julgado pelo Supremo.

Imediatamente, os agentes midiáticos, que outrora houveram condenado sua nomeação ao STF, destacando a truculência contra a própria esposa e questionando seu saber jurídico, transformaram-no em herói nacional, em super-herói, no Batman que mudaria o país, salvando-o da quadrilha que tomara de assalto o governo de Gotham City. Pelo voto popular, é verdade, mas isto é apenas um detalhe.

Na mesma velocidade, o negro outrora pobre alçado ao Supremo no bojo de um projeto político de empoderamento das classes populares, esqueceu-se disso. Deu de ombros à própria origem, aos irmãos de classe e de cor. Ignorou que o partido içado ao governo federal pela legitimidade do voto popular precisava implementar medidas que de fato sedimentassem o caminho de libertação dos miseráveis. E embarcou no discurso fácil do falso-moralismo, indo ao cúmulo de transformar um corriqueiro (mas não menos grave) crime de caixa-dois eleitoral em atos de corrupção. Ativa, é verdade, mas corrupção.

Lula saiu da senzala. Dirceu, Genoino, Delúbio, João Paulo, idem. Apostando na luta institucional, disputando o voto do eleitorado brasileiro, chegaram ao topo da pirâmide governamental sem jamais abrir mão dos valores da própria origem, sem jamais ceder às tentações do poder econômico. Barbosa, ao contrário, assimilou rapidamente os valores da Casa Grande. Deslumbrou-se debaixo dos holofotes, ao ver-se nas capas de jornais e revista e nas telinhas de TV.

A máscara caiu, porém. Pés de barro, não resistiu à verdade lançada à sua cara lavada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Deixou escapar, ao vivo e em rede nacional, um esclarecedor “foi pra isso mesmo”, confessando o artificialismo que usou para condenar os réus, ato falho que na mesma hora percebeu, mas era tarde. A confissão estava feita.

Restou, em seu voto, aliás, em seu discurso “baixa-caixão”, lamentar a “triste tarde” em que parte da farsa da AP470 foi desvendada e sepultada pela maioria do Supremo. O milionário Bruce Wayne foi, enfim, revelado à Nação. Nesse discurso, Barbosa cunhou seu próprio epitáfio, cedendo uma vez mais à vaidade e à soberba, falando de si e de sua obra: “aqui jaz um trabalho primoroso”. Primoroso para a classe que ele optou por representar, dos que detêm o poder econômico no país. À luz da justiça e do Direito, uma merda.

O Brasil não precisa nem merece um falso herói como Joaquim Barbosa.

Carta Aberta ao Ministro Gilmar Mendes

Senhor Ministro.


Escrevo-lhe para encaminhar o anexo comprovante do depósito que fiz em favor do ex-ministro José Dirceu, preso por ordem do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal por ter sido condenado – em regime semiaberto, embora veja-se confinado em regime fechado desde o início do cumprimento da pena até a presente data – no rumoroso caso da Ação Penal 470.

Escrevo-lhe, sobretudo, levando em conta as infundadas e injustas suspeitas lançadas por Vossa Excelência sobre a origem das doações já efetuadas anteriormente pela militância e por simpatizantes do Partido dos Trabalhadores em favor de José Genoino e Delúbio Soares, cujos valores sobejantes foram repassados a João Paulo Cunha – todos presos e condenados nas mesmas condições de José Dirceu.

Desde logo, registro ter perfeita consciência de que nenhum argumento que aqui vou utilizar sensibilizará Vossa Excelência. Digo-o com a convicção de que Vossa Excelência formou seu caráter político e social em condição absolutamente oposta à minha e de milhões de brasileiros que, como eu, nasceram num país que não nos oferecia perspectivas de acesso a recursos – públicos e privados – que desde o descobrimento sempre foram tidos como privilégios dos nascidos em berço de ouro.

Advirto que sou exceção. Nasci pobre e, por esforço próprio e de minha família, em particular de minha mãe viúva, consegui vencer na vida, muito antes de o povo brasileiro eleger seu primeiro governo popular.

Nasci em Capivari, estado de São Paulo, no distrito de Rafard, hoje município, há exatos cinquenta anos.

Desde cedo compreendi que, para vencer, precisava estudar e trabalhar honestamente. E, órfão de pai, iniciei meu trabalho aos sete anos de idade, como vendedor no pequeno bar de um tio; aos dezesseis, tornei-me entregador de jornais e, aos dezoito, já era redator e revisor do jornal. Aos vinte, por concurso público, tornei-me escrevente no fórum de Piracicaba. Depois disso, fui bancário (Banespa, também por concurso público) e advogado do mesmo banco. Mantenho escritório próprio de advocacia desde 1995, quando deixei o banco, e hoje estou estabelecido em Americana (SP). Tive uma passagem pela Assembleia Legislativa de São Paulo, onde fui assessor jurídico da Liderança do Partido dos Trabalhadores. Encerrei minha breve experiência na ALESP como assessor do deputado Antônio Mentor, aqui em Americana. Hoje, dedico-me com exclusividade ao meu escritório, do qual extraio meu ganha-pão.

Em Capivari, exerci por dois mandatos o cargo de vereador, eleito a primeira vez em 1988, com 24 anos de idade, tendo retornado em 2000.

Minha militância começou aos dezesseis anos de idade, antes mesmo de o Partido dos Trabalhadores ter sido formalmente constituído. Corria o ano de 1979 e eu trabalhava no jornal, onde tinha acesso a periódicos da capital, em especial à Folha de São Paulo. Testemunhei à distância, pelos jornais e pela televisão, as lutas de Luís Inácio da Silva à frente do Sindicato dos Metalúrgicos em favor da redemocratização do Brasil, contra a ditadura instalada em 1964 e por melhores condições para seus companheiros de profissão. E compreendi quando Lula anunciou que a libertação dos trabalhadores só ocorreria se estes pudessem ocupar os postos políticos. Eu tinha dezesseis anos e tive a clareza de que não bastava aqueles metalúrgicos lutarem por seus direitos trabalhistas, nem mesmo simplesmente derrubar um governo ditatorial. Era preciso deter o poder de decidir sobre o salário mínimo, sobre os rumos da economia, sobre a educação, a saúde e demais políticas públicas.

Com essa clareza, arregacei as mangas e fui à luta. Distribuí muito panfleto ao longo de minha juventude, de madrugada, nas feiras, sob o sol e a chuva, de casa em casa, em portas de fábrica, e assim faço com gosto até os dias de hoje. Até ser eleito vereador, em 1988, jamais recebi qualquer valor que pudesse recompensar o que fazia. E ainda milito dessa mesma maneira, exercendo ou não algum cargo, seja eletivo ou em comissão.

Para isso, sempre investi meu precioso tempo e meus próprios recursos. Porque sempre tive a certeza de que era esse o meu investimento pessoal no ideal de um país melhor, um Brasil que erradicasse a miséria e proporcionasse igualdade de oportunidades para todos os brasileiros.

Estamos ainda longe desse ideal, bem sei, mas os passos dados e as conquistas obtidas até aqui nos últimos doze anos já me permitem ter convicção do acerto da minha escolha juvenil e, em consequência, ter orgulho da militância que desde então venho empreendendo.

Anonimamente, numa dimensão minúscula, vou assim contribuindo para escrever a história do meu país. Sei que, como mencionou o ministro Joaquim Barbosa, estou “fadado ao ostracismo”, mas ao menos para os que me cercam, para meus descendentes, para a gente da minha pequena cidade que me viu nascer, crescer e lutar, sei que serei lembrado por esse ideal.

Mas essa História, obviamente, não começou comigo, tampouco com o líder sindical, hoje grande estadista Lula. Essa história, apenas para demarcar um momento exato na linha do tempo (pois vem de bem antes), vem desde o malfadado episódio do golpe militar de 1964, e foi iniciada por aqueles aguerridos jovens que, como eu, e antes de mim, acreditavam que era possível construir um país melhor para todos e que, para tanto, era preciso lutar.

Falo, a toda evidência, de José Dirceu. Falo de José Genoino. E falo também de Delúbio Soares e João Paulo Cunha, assim como do próprio Lula e, em especial, da presidenta da República Dilma Rousseff. Todos que, ao seu tempo e ao seu modo, dedicaram sua vida, e a puseram em risco, em favor da causa do povo brasileiro. Não preciso repetir o que é de conhecimento de todos. Vossa Excelência, embora certamente negue valor, não ignora os acontecimentos.

Neste passo, retomo as razões de escrever-lhe.

Fiquei indignado com as suspeitas infundadas lançadas por Vossa Excelência.

É verdade que foram expelidas num momento em que eu, particularmente, ainda não havia contribuído com as campanhas, nem de Genoino, nem de Delúbio, por razões que aqui não cabe explicar. Mas vinha e venho acompanhando com entusiasmo a mobilização dos companheiros desde o início. Fui, mesmo, um incentivador, eis que as redes sociais são, hoje, minha principal arena de militância.

Fiquei indignado por ver o quanto Vossa Excelência desconsiderou a minha história!

Fiquei indignado porque Vossa Excelência emitiu inaceitável juízo de desprezo aos quase dois milhões de filiados do Partido dos Trabalhadores. Certamente, nem todos contribuíram, porque nem todos dispõem de recursos para tanto. Mas cada um que, como eu, tem um pouquinho a mais, contribui com mais, fazendo as vezes dos que têm menos. Simples cálculos matemáticos bastam para compreender a dimensão dos valores alcançados.

Isso se chama solidariedade.

Temo que Vossa Excelência não conheça o real sentido dessa palavra.

Há, também, em nosso ato coletivo, uma expressão de indignação pela injustiça cometida contra os companheiros, condenados apenas por serem agentes políticos que, na sua ação institucional, desagradaram pessoas que se pretendiam herdeiras naturais e exclusivas dos recursos públicos e privados que o povo brasileiro construiu ao longo dos últimos quinhentos anos.

Injustiça porque os companheiros foram condenados ao arrepio das garantias constitucionais e dos preceitos legais que conformam, ou deveriam conformar, o Estado Democrático de Direito sobre o qual pretende-se fundar a República Federativa do Brasil.

Comecemos pelo condenado tido como mais importante, aquele sobre cujas costas se lançou todo o peso da vingança da classe a que pertence Vossa Excelência.

Examinemos juridicamente – eis que é nesse terreno que nós, operadores do Direito, temos o dever de nos concentrar.

Em primeiro lugar, há um engano adredemente disseminado por toda a sociedade brasileira, que vê José Dirceu, assim como o próprio José Genoino, como “corruptos”, porque assim lhe foi dito. Ora, sabemos eu e Vossa Excelência que ambos não foram condenados por serem “corruptos”, mas pela inverossímil e injurídica condição de “corruptores”.

Examinemos a História do Brasil e do mundo. O que nos revela a experiência sobre “corrupção”? Terá mesmo sido esse o mais emblemático caso de “corrupção” de todos os tempos, como diuturnamente alardeado pelos meios de comunicação?

Trata-se, a corrupção, de um fenômeno em que, classicamente, se tem, de um lado, como corruptores, em geral empresas ou organizações que pagam a “propina” e, de outro, servidores públicos, que a recebem, via de regra para que estes pratiquem ou deixem de praticar algum ato que atenda aos interesses econômicos dos “corruptores”.

Já aí fica difícil enquadrar a figura dos condenados. José Dirceu não era representante de uma “empresa” ou organização econômica. Muito pelo contrário, era um agente público, um servidor, eis que investido no cargo de Ministro de Estado.

Nessa condição, cumpria-lhe atuar em nome do governo, em nome do presidente Lula, na necessária interlocução com os segmentos sociais, políticos e econômicos do país. Detinha, pois, um papel eminentemente político.

No entanto, foi acusado e condenado por “corrupção ativa”. Que o Código Penal reserva aos “particulares”, não aos servidores públicos. Sim, está lá, sobreposto ao art. 333, com todas as letras, que essa figura típica é e há de ser um “dos crimes praticados POR PARTICULAR CONTRA a Administração em Geral”.

“Por particular”, repito. E “contra” a Administração, jamais em seu favor!

José Dirceu era ministro. Não era “particular”. Como tal, agia em nome e “em favor” da Administração Pública federal!

Foi acusado de liderar uma “quadrilha” – leia-se, como tal, o nosso Partido dos Trabalhadores –, a qual tinha por objetivo “perpetuar-se no poder”. Seria esse, então, o “interesse” do “particular” motivador da ação “corruptora” do ministro José Dirceu?

Ora, mas para “perpetuar-se no poder”, a tal “quadrilha” haveria de corromper deputados e senadores em grande quantidade, três quintos dos membros de cada Casa, e não para apenas aprovar reformas constitucionais necessárias e fundamentais ao país (“em favor” da Administração...), mas para aprovar uma emenda que, por exemplo, abolisse o voto popular – hipótese absolutamente repelida pela própria Carta Magna!

Sim, porque para corromper congressistas com vistas a “perpetuar-se no poder”, teria que ter uma garantia de que não correria o risco sempre presente de perder a próxima ou alguma seguinte eleição!

Salvo um cochilo de minha parte, não vi e jamais ouvi falar de uma proposta de emenda à Constituição que pretendesse abolir o voto popular ou que decretasse algo como uma “monarquia petista”. E se alguma propositura amalucada como essa porventura recebesse a aprovação do Congresso corrupto, Vossa Excelência, “expert” em Direito Constitucional, bem sabe o que sucederia. Aliás, sequer tramitaria, porque sequer poderia ser “objeto de deliberação”.

E para que, então, destinava-se a “compra de votos” empreendida pela “quadrilha” a que pertenço, liderada pelo ex-ministro hoje preso?

Para garantir a aprovação de reformas, como a da Previdência e a Tributária. Disseram-no durante o julgamento, ao vivo e em rede nacional, Vossa Excelência e outros eminentes ministros do Supremo, como o célebre decano Celso de Mello.

Pergunto a Vossa Excelência: em que medida a aprovação de tais reformas beneficiaria a “quadrilha” a que pertenço? Garantiria sua “perpetuação no poder”?

Muito pelo contrário. Soa risível imaginar que o Partido dos Trabalhadores pretendesse eternizar-se no comando da Nação fazendo aprovar reformas que, como a da Previdência, desagradaram, num primeiro momento, um imenso contingente de trabalhadores que se achavam na iminência de se aposentar, e que dali por diante tiveram que “pagar pedágio”, adiando a aposentação. Basta um simples esforço de raciocínio para bem compreender o paradoxo dessa hipótese.

Quanto a José Genoino, vi-o condenado apenas porque, na condição de presidente do Partido dos Trabalhadores, prestou garantia pessoal a um empréstimo bancário legítimo, que foi pago pelo tomador, tendo restado, inclusive, aprovado, anos depois, pelo Tribunal Superior Eleitoral! Bem deve saber Vossa Excelência – afinal, como bem-sucedido empresário do ramo educacional, já deve ter tomado empréstimos bancários em favor de sua empresa – que os bancos exigem um comprometimento pessoal daquele que figura como proprietário ou diretor maior da pessoa jurídica tomadora do mútuo. É rotina bancária. Sei disso, porque fui bancário e advogado de banco!

Enfim, não preciso me delongar a respeito dos erros cometidos no julgamento da Ação Penal 470 - como o absurdo de ver os recursos da Visanet tratados como "dinheiro público". Nem era esse meu objetivo.

Minha intenção era apenas encaminhar-lhe o comprovante anexo, da minha contribuição, feita com o fruto do meu trabalho como advogado, e externar-lhe minha indignação. Assim agiram, como eu, milhares de brasileiros de todas as classes sociais que reconhecem a luta empreendida ao longo dos anos pelos companheiros que hoje, encarcerados, são expostos à execração da patuleia como animais enjaulados, com a evidente intenção de que sirvam ao escárnio dos ignorantes e dos adeptos de doutrinas fascistas e nazistas, incomodados com o fato de hoje terem que dividir com pobres, negros, índios e toda sorte dos outrora marginalizados os espaços públicos e privados de que se achavam eternos detentores privilegiados.

Nos tempos modernos, repete-se a crueldade com que, pela mesma razão “pedagógica”, para “servir de exemplo”, este país viu enforcado e esquartejado em praça pública o herói Tiradentes. De cujos juízes que o condenaram, ninguém se lembra sequer do nome.

Tenha uma boa noite!

LUÍS ANTÔNIO ALBIERO
Advogado em Americana (SP)

Tecnicamente, Celso de Mello é impecável

O que se espera de um juiz é que cumpra a lei, que imponha às partes envolvidas o estrito cumprimento da regra do jogo. Se um juiz negligencia em relação ao direito do Zé Dirceu ou do Geraldo Alckmin, que é o mesmo direito a todos assegurado, põe em risco o meu direito, o direito do meu filho, o direito de cada leitor desta singela publicação.

Temi pelo resultado de ontem (18 de setembro), porque vi nas sessões anteriores do STF cinco ministros da mais alta corte do país fazerem malabarismos interpretativos para "justificar" a satisfação do próprio ego, movidos por suas inclinações ideológicas, de defesa da classe social a que pertencem ou julgam pertencer.

O magistral voto de desempate do decano, para minha surpresa, veio justamente do ministro que, na primeira fase do julgamento, foi quem de modo mais explícito havia expressado seu sentimento de ódio de classe. Desta feita, esse mesmo ministro teve a sabedoria de por de lado seu viés ideológico e privilegiou o estrito respeito à lei.

Um país que se pretende fundado sobre o Estado Democrático de Direito precisava dessa declaração de respeito aos primados constitucionais, solenemente ignorados na primeira fase do julgamento.

PERIGO NO AR

Os analistas políticos, os agentes políticos, as pessoas em geral queimam neurônios e batem cabeça para tentar compreender as reais causas e consequências das manifestações contra os aumentos de tarifa do transporte público, as quais pipocam em todo o país, com maior gravidade em São Paulo.

Alguns apressam-se em despejar todos os "problemas" nacionais no mesmo liquidificador e não se pejam de desmoralizar a própria biografia para emitir palpites de buteco - como fez o intelectual da Unicamp Roberto Romano em entrevista à CBN, agora pela manhã, em que praticamente botou a culpa no marqueteiro da presidenta Dilma. E os palpites vão desde liberação de uma suposta "indignação geral represada" até a sufocação do trânsito, a poluição e dificuldades crônicas de mobilidade urbana.

Não menosprezo a importância do movimento, mas me parece completamente desfocado. Os manifestantes não brigam pelo "passe livre", pela tarifa zero, pela gratuidade do transporte público - que é o propósito declarado de sua existência, como sugere o próprio nome, "Movimento Passe Livre" -, mas por uma tarifa de R$3,00. Ou seja, protesta-se por vinte centavos, que representam reajuste inferior ao índice inflacionário acumulado desde a elevação anterior. E, em São Paulo, a manifestação é visivelmente contra o PT - até a sede nacional do partido foi depredada. Parecem esquecer-se de que trens e metrô tiveram reajuste na mesma medida, por obra e graça do governador tucano Geraldo Alckmin, o mesmo que comanda a Polícia Militar.

A polícia - aí a "orquestração", o aproveitamento de uma situação - age com truculência superior à usual, no sentido de gerar o caos, e não de o evitar - haja vista as inexplicáveis agressões a jornalistas. A mídia velhaca vem em seguida - aliás, ao mesmo tempo, ao vivo - e faz a sua parte. Tenta desmoralizar Haddad, o PT e, por tabela, a presidenta Dilma (aqui, com o auxílio luxuoso do ministro da Justiça...).

O nó górdio confunde petistas e esquerdistas, que, cada qual à sua maneira, metem no caldeirão o seu ingrediente, a sua pitada de veneno, ora culpabilizando o prefeito, ora criminalizando o movimento, dando sabor próprio ao indigesto caldo.

Os líderes do movimento, que é sério, precisam ter dimensão da conjuntura política e das consequências possíveis. Num país social e economicamente estável, de quase pleno emprego, de inflação sob controle (e, de qualquer forma, inferior à dos tempos de FHC), de inclusão social nunca antes experimentada, está-se criando, de modo artificial, uma situação de instabilidade, que poderá resultar no desmonte de um projeto popular que há dez anos vem sendo executado com grande e reconhecido êxito.