O professor Adílson de Abreu Dallari surpreendeu ao insurgir-se, se assim posso expressar-me, contra o feriado de 20 de novembro, que em muitos municípios brasileiros tornou-se objeto de lei que como tal o declara, rotulando-o na maioria das vezes de “Dia da Consciência Negra”. A surpresa deveu-se, sobretudo, por ter o eminente jurista lançado mão do argumento de que lei federal restringiria a competência dos municípios ao decreto de no máximo quatro feriados, devendo todos ser de cunho religioso.
De fato, a lei 9.093, de 12 de setembro de 1995, estabelece em seu §1º que são “feriados civis” os declarados em lei federal (inc. I), a data magna do Estado fixada em lei estadual (inc. II) e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal (inc. III). No art. 2º, referida lei federal estabelece que “são feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão” (art. 2º).
Em primeiro lugar, há que se examinar a competência municipal para legislar sobre feriados, já não à luz de norma infraconstitucional, mas da própria Constituição Federal. E, no caso, o que se tem é que esta confere ao município competência para legislar sobre “interesse local”. A doutrina entende que é competente a comuna para legislar sobre determinado assunto quando o interesse dele objeto é “predominantemente” local. É certo que declaração de feriado a que se rotula de “Dia da Consciência Negra”, que tem por escopo homenagear os afrodescendentes e os que lutaram contra a escravidão e lutam contra o preconceito, em especial Zumbi dos Palmares – que é personagem heróico da História brasileira –, não constitui interesse apenas local, nem eminentemente, muito menos em caráter de predominância. Por esse prisma, portanto, haveria claro óbice a que lei municipal declarasse o feriado em comento.
O que se há de destacar, porém, é que o dia 20 de novembro, que a tradição recente consagrou à celebração da Consciência Negra, tem em si embutido um nítido caráter religioso, admitindo-se, como me parece óbvio, que a religiosidade é parte integrante do que se pode tomar por “consciência” de qualquer povo ou pessoa. Decerto ninguém ousará negar reconhecimento à importância das religiões africanas para a formação da cultura e da, digamos, consciência brasileira. Assim, admitida como constitucional a lei 9093/95, com ela estão em perfeita harmonia as leis municipais que, pelo viés da religiosidade, declaram feriado o “Dia da Consciência Negra”.
A argumentação de que está o município a legislar sobre Direito do Trabalho, que é de competência exclusiva da União, não se sustenta. Uma coisa é legislar sobre relações entre patrões e empregados, criando obrigações de uns para com os outros, o que é vedado a Estados e Municípios; outra bem diferente é legislar em caráter suplementar, preenchendo lacunas deixadas pela legislação federal. Quando a CLT, em seu art. 70, veda o trabalho em “dias feriados nacionais e feriados religiosos”, está criando norma em branco, que obriga o aplicador da lei a buscar na fonte apropriada o suplemento que lhe falta. Assim, cabe-lhe buscar os feriados ditos “nacionais” na legislação federal respectiva, bem como os “religiosos” na legislação que lhe é pertinente, seja federal, estadual ou municipal. Ora, nestes dois últimos casos, estado e município não estão legislando sobre Direito do Trabalho, mas apenas estabelecendo a fonte de onde a legislação trabalhista sorverá seu suplemento.
Anoto, por oportuno, que se deva perscrutar acerca da constitucionalidade da lei 9093/95, que em sua essência parece pretender validar que interesses religiosos se imiscuam na disciplina normativa brasileira, o que em princípio sugere violação à regra da separação entre Estado e Igreja. Sendo laico o Estado brasileiro, não se pode tolerar amarras legislativas a esta ou aquela instituição ou denominação religiosa. Tomada dita lei por inconstitucional, porém, restaria um perigoso vazio legislativo, pois, de um lado, estaria retirada a sustentação que hoje confere validade a inúmeras leis municipais que declaram feriados religiosos, e, de outro, lei local que eventualmente declarasse feriado civil tornar-se-ia inócua, à míngua de legislação trabalhista correspondente que lhe reconhecesse valor, como visto.
Acaso reconhecida e declarada a latente inconstitucionalidade da lei 9093/95, estariam revogados todos os feriados religiosos hoje estabelecidos não apenas por leis municipais (o dos Santos Reis Magos, de 6 de janeiro; o de Cinzas, em data móvel de fevereiro ou março; os de Páscoa e Ascensão, em datas móveis entre março e abril, o primeiro, e entre maio e junho, o segundo; dos santos juninos, dias 13, 24 e 29 de junho; da Natividade e Assunção de Nossa Senhora, de 15 de agosto e 8 de setembro; de Todos os Santos, de 1º de novembro; da Imaculada Conceição, de 8 de dezembro) como também por normas federais (os da Padroeira do Brasil, de 12 de outubro; de Finados, de 2 de novembro; e de Natal, de 25 de dezembro), porque inconstitucionais seriam igualmente todas as leis federais que declaram feriados de cunho religioso.
Para evitar embaraços, portanto, tomemos por constitucional a lei 9093/95, assim como as demais que estabelecem feriados religiosos em âmbito nacional.
Amarrando, enfim, todos os argumentos até aqui vistos, entendo perfeitamente válidas as leis municipais que declaram feriado o dia 20 de novembro, seja por seu caráter também religioso, seja pela tradição que a pouco e pouco veio sendo construída, a princípio limitada à comunidade dos próprios afrodescendentes, hoje já tendo alcançado o respeito de significativa parcela do conjunto da sociedade brasileira. Tudo, enfim, em plena conformidade com a regra estatuída pela mencionada lei 9093/95.
Nunca é demais rememorar que os brasileiros são devedores do tributo que se quer prestar aos irmãos de origem africana, pela via do feriado municipal, por tudo o que representaram e representam para nossa História, seja para nossa cultura, seja também para nossa economia. Não é admissível, portanto, que por razões de ordem econômica, ou, pior, por opção religiosa diferenciada, a sociedade brasileira venha a negar essa singela homenagem aos afrodescendentes que dela são parte integrante.
terça-feira, 28 de novembro de 2006
terça-feira, 14 de novembro de 2006
Coletânea de textos
Seguem, abaixo, dois textos que escrevi antes do período eleitoral. O primeiro foi amplamente divulgado. O segundo ficou restrito a uma lista da qual participo. Publico-os agora para que fiquem registrados no meu blogue.
Obs.: o texto abaixo foi escrito em 21 de abril de 2006
Com orgulho e com muita honra
Eu dancei a dança da justiça quando vi o resultado que absolveu e livrou da cassação o deputado José Mentor. E pensar que faltaram míseros dezesseis votos para que uma enorme injustiça fosse praticada pela Câmara Federal, maior até do que a que decretou a perda do mandato de José Dirceu. Inspirado nos passos corajosos da companheira Ângela Guadagnin, festejei com o que chamei de “dança da justiça e da verdade”.
Se contra Dirceu não se provou absolutamente nada, Mentor havia provado com documentos a origem lícita dos valores que recebeu a título de honorários, não das “empresas de Marcos Valério”, como tem sido noticiado, mas de um cliente de seu escritório de advocacia que é sócio do empresário mineiro. Diferentemente dos demais casos dos parlamentares, que receberam dinheiro para custear despesas de campanha eleitoral sem contabilizar, Mentor emitiu recibo e notas fiscais e recolheu os tributos incidentes sobre os honorários. Ora, “caixa dois” não se declara!
O episódio da tal “dança da pizza”, forma desrespeitosa como adversários e mídia trataram a maneira com que a deputada Ângela Guadagnin expressou sua alegria num raro momento em que a Câmara houvera feito justiça, talvez tenha sido o símbolo maior da letargia que tomou conta dos petistas em geral. Sim, pois ao invés de reagirmos com altivez e indignação, a maioria de nós optou pela indiferença. Isso me fez lembrar outros episódios, quando companheiros nossos de proa, deputados federais, senadores e até ministros, em programas de televisão como o do Jô Soares, no afã de salvar a própria pele e fugir ao debate, engoliram a isca e deixaram prevalecer a premissa, falsa, de que houve corrupção no nosso governo envolvendo companheiros do partido. Não houve, e é preciso dizê-lo de forma corajosa, sem medo de nadar contra a corrente, sem receio de ferir uma “verdade” estabelecida pela sistemática repetição da mentira que nela se encerra.
Não temos nada do que nos envergonhar. Ao contrário, temos motivos de sobra para nos orgulhar da nossa trajetória, da nossa inegável contribuição para o progresso democrático, social e econômico do Brasil.
Mostramos, desde o nascedouro nos anos 80, que é possível construir um partido de trabalhadores, no qual se pratica a verdadeira democracia, em que as decisões são tomadas de baixo para cima. Um partido sem caciques, embora com líderes que conquistaram reconhecimento e respeito justamente por seu caráter, por sua honestidade, sua coragem e sua ética.
Devemos nos orgulhar de termos criado e desenvolvido a gestão democrática e transparente da coisa pública, por meio do orçamento participativo, modelo que tem sido copiado em diversos países, inclusive os ditos desenvolvidos. Temos que nos orgulhar da importância da nossa luta pela redemocratização deste país e pela consolidação das nossas instituições, que hoje funcionam sem qualquer risco. Devemos comemorar até o fato de o procurador geral da República ter denunciado nossos próprios companheiros, ainda que baseado em indícios forjados por testemunhos suspeitos, porque essa é a prova cabal de que o Ministério Público tem tido total liberdade para agir, ao contrário do que ocorria durante o governo anterior, quando o ocupante desse mesmo cargo, talvez por ser “brindeiro”, costumava “brindar” os governantes da época com sucessivos engavetamentos de graves denúncias.
Temos que nos orgulhar de nossos governos municipais e estaduais, que proporcionaram melhoria da qualidade de vida às respectivas populações, e de nossos parlamentares, que sempre ensinaram como fazer oposição de verdade, honesta, com absoluta independência, e agora demonstram como defender um projeto de governo democrático e popular sem precisar de “mensalões” ou outro fator motivador que não seja a própria consciência.
E hoje, sobretudo, podemos nos orgulhar de ter um governo federal que vem somando conquistas em todas as áreas, reduzindo as desigualdades que há séculos marcam a população brasileira.
No âmbito social, ampliou o programa bolsa-família e promoveu a inclusão de milhões de famílias, fazendo com que o programa perdesse aos poucos seu caráter meramente assistencialista, como era no governo anterior, até se transformar num instrumento de cidadania, com repercussões na formação escolar, no atendimento à saúde e na segurança alimentar dos beneficiários.
Na educação, vimos o governo federal atuar na melhoria do ensino fundamental (tarefa a rigor reservada a municípios e estados), dar os primeiros passos para a democratização racial das universidades e promover o melhor aproveitamento das vagas nas faculdades particulares, destinando-as a jovens carentes por meio do Pró-Uni.
Na economia, por mais que os caolhos recusem-se a enxergar, reduzimos os juros a níveis jamais vistos na era tucana, fizemos cair o tal “risco-brasil”, elevamos nossa capacidade de atrair investimentos, ao mesmo tempo em que alavancamos as exportações, criando as condições necessárias para nos livrarmos do jugo do FMI. Hoje, podemos com orgulho dar o verdadeiro grito de “Independência!”, sem que a alternativa tenha sido a “morte” ou qualquer outra opção trágica; bastaram competência, seriedade e coragem. Pagamos a dívida externa sem vender (nem doar, como fizeram os tucanos) nossas empresas estatais. Ao contrário, a Petrobrás teve crescimento recorde e hoje podemos festejar a conquista da auto-suficiência do país em petróleo. E, de quebra, dominamos uma tecnologia de ponta no âmbito do Proálcool e investimos firmemente em outras modalidades de biocombustível.
Temos que nos orgulhar e comemorar os milhões de novos empregos gerados e o crescimento paulatino da renda do trabalhador, tudo isso sem o menor risco de retorno da inflação. E, com igual orgulho, vimos nosso governo pagar aos aposentados as dívidas deixadas pelo anterior e proporcionar-lhes ganhos significativos em sua renda.
Também nos causa extremo orgulho o respeito que o Brasil conquistou no plano exterior, sobretudo consolidando seu papel de líder na América Latina, sem recorrer a apelos nacionalistas como fazem alguns vizinhos. O mundo reconhece a estabilidade de nossas instituições e o sucesso da nossa economia.
E, por menos valor que as pessoas possam dar a isso, devemos nos orgulhar também do incansável combate que o governo federal empreendeu à corrupção e ao crime organizado. A Polícia Federal jamais trabalhou tanto quanto durante o governo Lula, seja no combate à sonegação fiscal, ao contrabando e ao tráfico de drogas, seja inclusive no desmantelamento de esquemas de corrupção encastelados na própria máquina federal desde tempos anteriores, como a “máfia dos vampiros” herdada da gestão de José Serra no Ministério da Saúde.
Por todos os ângulos que analisemos, encontraremos sempre fatores positivos que devem encher nosso peito de orgulho. Por isso, companheiras e companheiros, nada de desânimo! Falaram e continuarão falando mal de nós como quem calunia nossa família, e a nossa reação deve ser a da indignação. Nossa resposta tem que ser altiva, à altura da nossa história. É hora de tirarmos o pó da bandeira que deve estar dobrada em algum cantinho de alguma gaveta e empunhá-la com firmeza, meter a camiseta vermelha, pôr o velho broche com a estrelinha no peito e sair às ruas, dançando a “dança da justiça e da verdade” e entoando o grito de guerra “um, dois, três, Lula outra vez”! E, no carro, botar um adesivo: “Sou PT. Com muito orgulho e com muita honra!”.
Obs.: o texto abaixo foi escrito em 23 de abril de 2006, em resposta a crítica recebida em razão do texto anterior:
Meu caro W*,
Obrigado pelas referências feitas a mim, as elogiosas e também as críticas. Quanto às boas referências, a recíproca é mais do que verdadeira. Sou um admirador do seus textos, você é escritor de verdade.
No que concerne às críticas, recebo-as com carinho e humildade. A propósito, dizer que o PT, ou, pior, que todo petista é arrogante, creio seja de enorme injustiça. Permita-me dizê-lo. Na minha militância política, neste rincão esquecido do mundo que é Capivari, carreguei por muito tempo e ainda carrego, por parte de meus opositores, a pecha de "arrogante". Não gosto. De todas as acusações que me possam fazer, é a que mais me dói, porque eu sei o quanto é preciso a um político ter a humildade para ouvir o outro lado, ouvir as pessoas nas ruas, compartilhar os espaços de poder, coisas que fiz e continuo fazendo na minha militância.
Ocorre que defender pontos de vista com convicção passa, por vezes, a imagem de arrogância. E a acusação nesse sentido muitas vezes flui naturalmente, por falta de argumentos de quem a faz. Sei que não é o seu caso, sei que você tem estofo intelectual suficiente para debater em alto nível qualquer questão. Por isso, se do chão da minha humildade você me permite um conselho, evite chamar o interlocutor de arrogante.
No mais, permita-me igualmente enxergar a situação com os olhos que tenho, e que são os olhos de quem está dentro. Trocadilhos à parte, são os olhos de quem está no olho do furacão. Sim, não somente porque sou integrante de um partido que de uma hora para outra passou a sofrer ataques injustos, mas porque, como candidato a prefeito que fui em minha cidade (terminei com ridículos 4% dos votos...), sei o que é uma campanha política, sei quais são as regras do jogo e sei onde estão as verdades e as mentiras.
Eu não sugeri, em meu texto, que "só o PT pode fazer" isto ou aquilo. Esse viés arrogante enxergado por você, caro W*, não é fruto da minha intenção. O PT não fez sozinho a auto-suficiência do Brasil em petróleo, é claro. Começou lá com Monteiro Lobato, é evidente. Mas as condições ideais para que isso tudo acontecesse deu-se no governo Lula. E o resultado está aí.
Não há "vestais do PT", nunca houve, nem há nele quem se acredite puro. A falta de argumentos é que fez e continua fazendo adversários dizerem isso do PT. Não se negue ao PT, porém, o fato histórico de que foi o PT que introduziu a discussão sobre ética na política. Todavia, o partido não detém o monopólio da ética, naturalmente. Infelizmente, a disputa eleitoral, a guerra que se trava pelo poder, não se pauta pela ética. A começar pelo financiamento de campanhas. Os adversários de Lula e do PT demonstraram, da forma mais cabal possível, que não têm ética para fazer oposição. A cassação de José Dirceu foi o exemplo mais gritante disso. Cassaram-no por quê? "Porque chefiou uma quadrilha de corrupção", dirão os apressados levados pela propaganda da mídia patrocinada pela elite conservadora. Mas qual centavo ele extraiu de qual cofre público, para qual destino? De qual centavo ele se apropriou e se enriqueceu? Qual o contrato irregular que tenha favorecido esta ou aquela pessoa, extraído de cofres públicos? Não há, caro W*, e é preciso encarar os fatos. Você disse de parlamentares que teriam "confessado" isso ou aquilo. O único confesso de que me lembro foi o sr. Roberto Jéferson, que manteve no início do governo Lula o esquema de corrupção que ele houvera montado em governos anteriores, FHC inclusive. Descoberto, jogou lama no ventilador, atirou para todo lado. Foi cassado por isso e por ter mentido a respeito do tal "mensalão". No caso dele, foi feita justiça, evidentemente.
E José Dirceu? Foi cassado sem provas, sem respaldo fático. Fizeram investigações 24 horas por dia, com câmeras aqui e acolá, gravações telefônicas e todos os recursos possíveis, e não se levantou absolutamente nada de concreto contra ele, nem contra Gushiken, nem contra qualquer membro do PT que integre o governo federal. Valeram os discursos, a gritaria da oposição, a mídia embalando tudo.
Dos que receberam dinheiro para financiar campanhas políticas, em nenhum caso se levantou que o dinheiro teria saído dos cofres públicos. Amigo, digo de cátedra. Empresário não gosta de aparecer em campanha. Contribui, mas não quer aparecer. Fiz uma campanha paupérrima a prefeito de minha cidade, que mal chegou a 20 mil reais (os demais candidatos gastaram cerca de 1 milhão, um deles; 150 mil, outro; e R$400 mil, o outro). Teve empresário que doou R$100,00, R$500,00 para a minha campanha (e dez vezes para os outros), mas disse que não queria recibo. Sem recibo, não pude contabilizar.
Fiz dívidas. Imagine agora um país inteiro ligando para o tal Delúbio, "cara, preciso de grana para pagar contas de campanha, você é o tesoureiro nacional, tire a bunda da cadeira e se vira, meu!". Eu não liguei, porque mal tinha ouvido falar em Delúbio. Falava com o Toninho, tesoureiro do diretório estadual, que foi inflexível. "Não temos dinheiro", e ponto.
Falando por mim, eu estou economicamente falido, pus minha casa à venda, meu nome está no Serasa e tudo mais. Agora, pense. Você, ciente da minha situação, propõe-se a me ajudar. "Albiero, vai aí uma contribuição de 100,00". Ok, aceito. Sabe o que aconteceu? Acabamos de praticar o tal "caixa 2". Porque a esta altura já não dá para contabilizar mais nada, o prazo é de 30 dias após as eleições. Foi isso o que aconteceu com os deputados que receberam dinheiro do tal "valerioduto", que muito provavelmente canalizava dinheiro de empresas privadas que, para não aparecer, faziam a filtragem por intermédio de uma empresa de propaganda, a do Marcos Valério. Milagre não se faz. É preciso dinheiro para fazer campanha (tanto que já anunciei minha desistência. Continuo militando etc., mas candidato, não sou mais).
Qual a alternativa a obter doações de campanha? Ou vamos em busca das tais, ou desistimos e mantemos a elite governando. Será que política não é mesmo para pobre? A lógica da elite conservadora é essa. "Pobre tem que trabalhar e produzir, governar é com a gente", pensa-se. Casa grande de um lado, senzala do outro.
Daí que sempre que Lula toca no assunto, ele diz que precisamos urgentemente instituir o financiamento público de campanha. Não vai resolver, não vai impedir sacanagem, mas vai garantir um mínimo para que um cara como eu possa fazer uma campanha minimamente visível. É o preço da democracia. Para eleger-se na minha cidade, por exemplo, o candidato a prefeito tem que comunicar-se com mais de 30 mil eleitores. Isso custa dinheiro. Papel, bâner de poste, programa de rádio (aqui não tem TV local), comícios, meninas bandeirando nas calçadas, peruas com som tocando musiquinha pelas ruas etc. Não só para comunicar as propostas, mas para mostrar força política. Minha campanha não teve nada disso, com exceção do rádio e de santinhos produzidos pelo próprio partido. Resultado: as pessoas diziam: "ah, esse é bom, mas não tem chance".
Você cita Ângela Guadagnin. Você certamente não a conhece. É uma das mais valorosas parlamentares que este país já produziu. Foi excelente prefeita em São José dos Campos. É séria, age com ética, tem um trabalho valioso. E, no entanto, porque teve a infeliz iniciativa de expressar sua alegria num raro momento em que uma decisão política da Câmara produziu justiça, passou a ser ela o bode expiatório, a bola da vez, o alvo da mídia. Injustiça! Espezinharam José Genoíno, espezinharam Lula.
Mas o povo é sábio. Está conseguindo separar o joio do trigo. Sei que valem mais os resultados positivos do governo do que o viés ideológico, a disputa que embala oposicionistas e governistas. Um revés qualquer do governo pode pôr tudo a perder, eu sei.
Tenho comigo, caro W*, a firme convicção de que lá nos anos oitenta, quando eu mal completara os vinte anos, eu fiz a opção correta. Ajudei, creio, a construir um partido em que cada menor filiado tem vez e tem voz. Dia 7 de maio estaremos todos votando nas prévias do partido, para escolher os candidatos a governador. E como foi a decisão no PSDB? Foi feita por um triunvirato. Você tem conhecimento da disputa fratricida que ainda está sendo travada entre Serra e Alckmin? Você acha que as denúncias em relação à Nossa Caixa são fruto da fiscalização que os parlamentares petistas permanentemente fazem em relação ao governo do Estado? Engano seu, meu caro. É Serra e seu grupo quem está alimentando todas as denúncias contra Alckmin. Serra tem espaço na Folha de São Paulo, enquanto o Estadão serve aos interesses de Alckmin.
O PT é democrático e preza a democracia. Às vezes, até se excede, mas é nesse partido que eu pretendo continuar militando e ajudando a crescer, a governar este país e a dar ainda maior contribuição para o seu progresso econômico e social. Como eu disse no texto, com muito orgulho e com muita honra. Respeitando, é claro, as conquistas obtidas por outros partidos e outros governos...
Obs.: o texto abaixo foi escrito em 21 de abril de 2006
Com orgulho e com muita honra
Eu dancei a dança da justiça quando vi o resultado que absolveu e livrou da cassação o deputado José Mentor. E pensar que faltaram míseros dezesseis votos para que uma enorme injustiça fosse praticada pela Câmara Federal, maior até do que a que decretou a perda do mandato de José Dirceu. Inspirado nos passos corajosos da companheira Ângela Guadagnin, festejei com o que chamei de “dança da justiça e da verdade”.
Se contra Dirceu não se provou absolutamente nada, Mentor havia provado com documentos a origem lícita dos valores que recebeu a título de honorários, não das “empresas de Marcos Valério”, como tem sido noticiado, mas de um cliente de seu escritório de advocacia que é sócio do empresário mineiro. Diferentemente dos demais casos dos parlamentares, que receberam dinheiro para custear despesas de campanha eleitoral sem contabilizar, Mentor emitiu recibo e notas fiscais e recolheu os tributos incidentes sobre os honorários. Ora, “caixa dois” não se declara!
O episódio da tal “dança da pizza”, forma desrespeitosa como adversários e mídia trataram a maneira com que a deputada Ângela Guadagnin expressou sua alegria num raro momento em que a Câmara houvera feito justiça, talvez tenha sido o símbolo maior da letargia que tomou conta dos petistas em geral. Sim, pois ao invés de reagirmos com altivez e indignação, a maioria de nós optou pela indiferença. Isso me fez lembrar outros episódios, quando companheiros nossos de proa, deputados federais, senadores e até ministros, em programas de televisão como o do Jô Soares, no afã de salvar a própria pele e fugir ao debate, engoliram a isca e deixaram prevalecer a premissa, falsa, de que houve corrupção no nosso governo envolvendo companheiros do partido. Não houve, e é preciso dizê-lo de forma corajosa, sem medo de nadar contra a corrente, sem receio de ferir uma “verdade” estabelecida pela sistemática repetição da mentira que nela se encerra.
Não temos nada do que nos envergonhar. Ao contrário, temos motivos de sobra para nos orgulhar da nossa trajetória, da nossa inegável contribuição para o progresso democrático, social e econômico do Brasil.
Mostramos, desde o nascedouro nos anos 80, que é possível construir um partido de trabalhadores, no qual se pratica a verdadeira democracia, em que as decisões são tomadas de baixo para cima. Um partido sem caciques, embora com líderes que conquistaram reconhecimento e respeito justamente por seu caráter, por sua honestidade, sua coragem e sua ética.
Devemos nos orgulhar de termos criado e desenvolvido a gestão democrática e transparente da coisa pública, por meio do orçamento participativo, modelo que tem sido copiado em diversos países, inclusive os ditos desenvolvidos. Temos que nos orgulhar da importância da nossa luta pela redemocratização deste país e pela consolidação das nossas instituições, que hoje funcionam sem qualquer risco. Devemos comemorar até o fato de o procurador geral da República ter denunciado nossos próprios companheiros, ainda que baseado em indícios forjados por testemunhos suspeitos, porque essa é a prova cabal de que o Ministério Público tem tido total liberdade para agir, ao contrário do que ocorria durante o governo anterior, quando o ocupante desse mesmo cargo, talvez por ser “brindeiro”, costumava “brindar” os governantes da época com sucessivos engavetamentos de graves denúncias.
Temos que nos orgulhar de nossos governos municipais e estaduais, que proporcionaram melhoria da qualidade de vida às respectivas populações, e de nossos parlamentares, que sempre ensinaram como fazer oposição de verdade, honesta, com absoluta independência, e agora demonstram como defender um projeto de governo democrático e popular sem precisar de “mensalões” ou outro fator motivador que não seja a própria consciência.
E hoje, sobretudo, podemos nos orgulhar de ter um governo federal que vem somando conquistas em todas as áreas, reduzindo as desigualdades que há séculos marcam a população brasileira.
No âmbito social, ampliou o programa bolsa-família e promoveu a inclusão de milhões de famílias, fazendo com que o programa perdesse aos poucos seu caráter meramente assistencialista, como era no governo anterior, até se transformar num instrumento de cidadania, com repercussões na formação escolar, no atendimento à saúde e na segurança alimentar dos beneficiários.
Na educação, vimos o governo federal atuar na melhoria do ensino fundamental (tarefa a rigor reservada a municípios e estados), dar os primeiros passos para a democratização racial das universidades e promover o melhor aproveitamento das vagas nas faculdades particulares, destinando-as a jovens carentes por meio do Pró-Uni.
Na economia, por mais que os caolhos recusem-se a enxergar, reduzimos os juros a níveis jamais vistos na era tucana, fizemos cair o tal “risco-brasil”, elevamos nossa capacidade de atrair investimentos, ao mesmo tempo em que alavancamos as exportações, criando as condições necessárias para nos livrarmos do jugo do FMI. Hoje, podemos com orgulho dar o verdadeiro grito de “Independência!”, sem que a alternativa tenha sido a “morte” ou qualquer outra opção trágica; bastaram competência, seriedade e coragem. Pagamos a dívida externa sem vender (nem doar, como fizeram os tucanos) nossas empresas estatais. Ao contrário, a Petrobrás teve crescimento recorde e hoje podemos festejar a conquista da auto-suficiência do país em petróleo. E, de quebra, dominamos uma tecnologia de ponta no âmbito do Proálcool e investimos firmemente em outras modalidades de biocombustível.
Temos que nos orgulhar e comemorar os milhões de novos empregos gerados e o crescimento paulatino da renda do trabalhador, tudo isso sem o menor risco de retorno da inflação. E, com igual orgulho, vimos nosso governo pagar aos aposentados as dívidas deixadas pelo anterior e proporcionar-lhes ganhos significativos em sua renda.
Também nos causa extremo orgulho o respeito que o Brasil conquistou no plano exterior, sobretudo consolidando seu papel de líder na América Latina, sem recorrer a apelos nacionalistas como fazem alguns vizinhos. O mundo reconhece a estabilidade de nossas instituições e o sucesso da nossa economia.
E, por menos valor que as pessoas possam dar a isso, devemos nos orgulhar também do incansável combate que o governo federal empreendeu à corrupção e ao crime organizado. A Polícia Federal jamais trabalhou tanto quanto durante o governo Lula, seja no combate à sonegação fiscal, ao contrabando e ao tráfico de drogas, seja inclusive no desmantelamento de esquemas de corrupção encastelados na própria máquina federal desde tempos anteriores, como a “máfia dos vampiros” herdada da gestão de José Serra no Ministério da Saúde.
Por todos os ângulos que analisemos, encontraremos sempre fatores positivos que devem encher nosso peito de orgulho. Por isso, companheiras e companheiros, nada de desânimo! Falaram e continuarão falando mal de nós como quem calunia nossa família, e a nossa reação deve ser a da indignação. Nossa resposta tem que ser altiva, à altura da nossa história. É hora de tirarmos o pó da bandeira que deve estar dobrada em algum cantinho de alguma gaveta e empunhá-la com firmeza, meter a camiseta vermelha, pôr o velho broche com a estrelinha no peito e sair às ruas, dançando a “dança da justiça e da verdade” e entoando o grito de guerra “um, dois, três, Lula outra vez”! E, no carro, botar um adesivo: “Sou PT. Com muito orgulho e com muita honra!”.
Obs.: o texto abaixo foi escrito em 23 de abril de 2006, em resposta a crítica recebida em razão do texto anterior:
Meu caro W*,
Obrigado pelas referências feitas a mim, as elogiosas e também as críticas. Quanto às boas referências, a recíproca é mais do que verdadeira. Sou um admirador do seus textos, você é escritor de verdade.
No que concerne às críticas, recebo-as com carinho e humildade. A propósito, dizer que o PT, ou, pior, que todo petista é arrogante, creio seja de enorme injustiça. Permita-me dizê-lo. Na minha militância política, neste rincão esquecido do mundo que é Capivari, carreguei por muito tempo e ainda carrego, por parte de meus opositores, a pecha de "arrogante". Não gosto. De todas as acusações que me possam fazer, é a que mais me dói, porque eu sei o quanto é preciso a um político ter a humildade para ouvir o outro lado, ouvir as pessoas nas ruas, compartilhar os espaços de poder, coisas que fiz e continuo fazendo na minha militância.
Ocorre que defender pontos de vista com convicção passa, por vezes, a imagem de arrogância. E a acusação nesse sentido muitas vezes flui naturalmente, por falta de argumentos de quem a faz. Sei que não é o seu caso, sei que você tem estofo intelectual suficiente para debater em alto nível qualquer questão. Por isso, se do chão da minha humildade você me permite um conselho, evite chamar o interlocutor de arrogante.
No mais, permita-me igualmente enxergar a situação com os olhos que tenho, e que são os olhos de quem está dentro. Trocadilhos à parte, são os olhos de quem está no olho do furacão. Sim, não somente porque sou integrante de um partido que de uma hora para outra passou a sofrer ataques injustos, mas porque, como candidato a prefeito que fui em minha cidade (terminei com ridículos 4% dos votos...), sei o que é uma campanha política, sei quais são as regras do jogo e sei onde estão as verdades e as mentiras.
Eu não sugeri, em meu texto, que "só o PT pode fazer" isto ou aquilo. Esse viés arrogante enxergado por você, caro W*, não é fruto da minha intenção. O PT não fez sozinho a auto-suficiência do Brasil em petróleo, é claro. Começou lá com Monteiro Lobato, é evidente. Mas as condições ideais para que isso tudo acontecesse deu-se no governo Lula. E o resultado está aí.
Não há "vestais do PT", nunca houve, nem há nele quem se acredite puro. A falta de argumentos é que fez e continua fazendo adversários dizerem isso do PT. Não se negue ao PT, porém, o fato histórico de que foi o PT que introduziu a discussão sobre ética na política. Todavia, o partido não detém o monopólio da ética, naturalmente. Infelizmente, a disputa eleitoral, a guerra que se trava pelo poder, não se pauta pela ética. A começar pelo financiamento de campanhas. Os adversários de Lula e do PT demonstraram, da forma mais cabal possível, que não têm ética para fazer oposição. A cassação de José Dirceu foi o exemplo mais gritante disso. Cassaram-no por quê? "Porque chefiou uma quadrilha de corrupção", dirão os apressados levados pela propaganda da mídia patrocinada pela elite conservadora. Mas qual centavo ele extraiu de qual cofre público, para qual destino? De qual centavo ele se apropriou e se enriqueceu? Qual o contrato irregular que tenha favorecido esta ou aquela pessoa, extraído de cofres públicos? Não há, caro W*, e é preciso encarar os fatos. Você disse de parlamentares que teriam "confessado" isso ou aquilo. O único confesso de que me lembro foi o sr. Roberto Jéferson, que manteve no início do governo Lula o esquema de corrupção que ele houvera montado em governos anteriores, FHC inclusive. Descoberto, jogou lama no ventilador, atirou para todo lado. Foi cassado por isso e por ter mentido a respeito do tal "mensalão". No caso dele, foi feita justiça, evidentemente.
E José Dirceu? Foi cassado sem provas, sem respaldo fático. Fizeram investigações 24 horas por dia, com câmeras aqui e acolá, gravações telefônicas e todos os recursos possíveis, e não se levantou absolutamente nada de concreto contra ele, nem contra Gushiken, nem contra qualquer membro do PT que integre o governo federal. Valeram os discursos, a gritaria da oposição, a mídia embalando tudo.
Dos que receberam dinheiro para financiar campanhas políticas, em nenhum caso se levantou que o dinheiro teria saído dos cofres públicos. Amigo, digo de cátedra. Empresário não gosta de aparecer em campanha. Contribui, mas não quer aparecer. Fiz uma campanha paupérrima a prefeito de minha cidade, que mal chegou a 20 mil reais (os demais candidatos gastaram cerca de 1 milhão, um deles; 150 mil, outro; e R$400 mil, o outro). Teve empresário que doou R$100,00, R$500,00 para a minha campanha (e dez vezes para os outros), mas disse que não queria recibo. Sem recibo, não pude contabilizar.
Fiz dívidas. Imagine agora um país inteiro ligando para o tal Delúbio, "cara, preciso de grana para pagar contas de campanha, você é o tesoureiro nacional, tire a bunda da cadeira e se vira, meu!". Eu não liguei, porque mal tinha ouvido falar em Delúbio. Falava com o Toninho, tesoureiro do diretório estadual, que foi inflexível. "Não temos dinheiro", e ponto.
Falando por mim, eu estou economicamente falido, pus minha casa à venda, meu nome está no Serasa e tudo mais. Agora, pense. Você, ciente da minha situação, propõe-se a me ajudar. "Albiero, vai aí uma contribuição de 100,00". Ok, aceito. Sabe o que aconteceu? Acabamos de praticar o tal "caixa 2". Porque a esta altura já não dá para contabilizar mais nada, o prazo é de 30 dias após as eleições. Foi isso o que aconteceu com os deputados que receberam dinheiro do tal "valerioduto", que muito provavelmente canalizava dinheiro de empresas privadas que, para não aparecer, faziam a filtragem por intermédio de uma empresa de propaganda, a do Marcos Valério. Milagre não se faz. É preciso dinheiro para fazer campanha (tanto que já anunciei minha desistência. Continuo militando etc., mas candidato, não sou mais).
Qual a alternativa a obter doações de campanha? Ou vamos em busca das tais, ou desistimos e mantemos a elite governando. Será que política não é mesmo para pobre? A lógica da elite conservadora é essa. "Pobre tem que trabalhar e produzir, governar é com a gente", pensa-se. Casa grande de um lado, senzala do outro.
Daí que sempre que Lula toca no assunto, ele diz que precisamos urgentemente instituir o financiamento público de campanha. Não vai resolver, não vai impedir sacanagem, mas vai garantir um mínimo para que um cara como eu possa fazer uma campanha minimamente visível. É o preço da democracia. Para eleger-se na minha cidade, por exemplo, o candidato a prefeito tem que comunicar-se com mais de 30 mil eleitores. Isso custa dinheiro. Papel, bâner de poste, programa de rádio (aqui não tem TV local), comícios, meninas bandeirando nas calçadas, peruas com som tocando musiquinha pelas ruas etc. Não só para comunicar as propostas, mas para mostrar força política. Minha campanha não teve nada disso, com exceção do rádio e de santinhos produzidos pelo próprio partido. Resultado: as pessoas diziam: "ah, esse é bom, mas não tem chance".
Você cita Ângela Guadagnin. Você certamente não a conhece. É uma das mais valorosas parlamentares que este país já produziu. Foi excelente prefeita em São José dos Campos. É séria, age com ética, tem um trabalho valioso. E, no entanto, porque teve a infeliz iniciativa de expressar sua alegria num raro momento em que uma decisão política da Câmara produziu justiça, passou a ser ela o bode expiatório, a bola da vez, o alvo da mídia. Injustiça! Espezinharam José Genoíno, espezinharam Lula.
Mas o povo é sábio. Está conseguindo separar o joio do trigo. Sei que valem mais os resultados positivos do governo do que o viés ideológico, a disputa que embala oposicionistas e governistas. Um revés qualquer do governo pode pôr tudo a perder, eu sei.
Tenho comigo, caro W*, a firme convicção de que lá nos anos oitenta, quando eu mal completara os vinte anos, eu fiz a opção correta. Ajudei, creio, a construir um partido em que cada menor filiado tem vez e tem voz. Dia 7 de maio estaremos todos votando nas prévias do partido, para escolher os candidatos a governador. E como foi a decisão no PSDB? Foi feita por um triunvirato. Você tem conhecimento da disputa fratricida que ainda está sendo travada entre Serra e Alckmin? Você acha que as denúncias em relação à Nossa Caixa são fruto da fiscalização que os parlamentares petistas permanentemente fazem em relação ao governo do Estado? Engano seu, meu caro. É Serra e seu grupo quem está alimentando todas as denúncias contra Alckmin. Serra tem espaço na Folha de São Paulo, enquanto o Estadão serve aos interesses de Alckmin.
O PT é democrático e preza a democracia. Às vezes, até se excede, mas é nesse partido que eu pretendo continuar militando e ajudando a crescer, a governar este país e a dar ainda maior contribuição para o seu progresso econômico e social. Como eu disse no texto, com muito orgulho e com muita honra. Respeitando, é claro, as conquistas obtidas por outros partidos e outros governos...
quinta-feira, 19 de outubro de 2006
O melhor garoto-propaganda de Lula
Os idealizadores da propaganda de Lula no horário eleitoral gratuito capricharam na elaboração dos programas e, sobretudo, na escolha dos apresentadores. Há um índio simpático, há moças bonitas, uma negra e uma branca, há um jovem e há um homem de meia idade, todos capazes de estabelecer empatia com o eleitor telespectador. O que ninguém poderia imaginar era que o melhor garoto-propaganda da campanha de Lula fosse aparecer no programa do adversário. Muito menos que ele próprio, Geraldo Alckmin, pudesse cumprir esse papel.
Nos instantes finais do primeiro tempo das eleições, chegou a parecer que o gramado estava escorregadio apenas para o time de Lula, que sofreu um gol contra supostamente feito por membros de seu partido. Mal começou o segundo tempo, porém, e se percebeu que do outro lado também se escorregava. O primeiro deslize foi do próprio Alckmin, naquela mal avaliada aliança com o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. Sem querer, o prefeito da capital fluminense César Maia e a candidata ao governo do Estado Denise Frossard deram um boa mãozinha a Lula.
Depois, veio o escorregão maior, outra vez do próprio Alckmin, no debate da TV Bandeirantes, em que ele expôs seu caráter arrogante, agressivo e deliberadamente desrespeitoso ao presidente da República.
Por fim, acuado pelas fortes e fundadas suspeitas de que acabaria com o programa bolsa-família, Alckmin viu-se forçado a vir a público e, de forma enfática, defender a manutenção do programa. Suas reiteradas aparições no vídeo funcionaram como um atestado eloqüente do sucesso do bolsa-família que, ao lado do Prouni, é a grande marca do governo Lula. E, no conjunto da obra, resta que a única proposta efetiva que Alckmin apresentou até agora foi a de "manter e ampliar" um programa de seu adversário.
A partir de agora, Alckmin deve-se preparar para cumprir o mesmo papel de garoto-propaganda em relação ao Prouni. A menos, é claro, que ele realmente queira acabar com o programa que permitiu a mais de 200 mil estudantes pobres o acesso á universidade.
É que em breve ele será chamado a dizer à sociedade brasileira se, acaso eleito, atenderá à pretensão de seu principal partido aliado, o PFL, de acabar com o Prouni, ou se essa questão marcará o primeiro conflito entre seu suposto governo e aliados, estabelecendo a primeira crise de governabilidade.
Tudo porque em 4 de outubro de 2004 o PFL, partido a que pertence o vice de Alckmin, senador José Jorge, entrou junto ao Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade em que pede a declaração de que é inconstitucional, na íntegra, a MP 213, que criou o Prouni, convertida em lei em 2005. Se o PFL obtiver sucesso, na prática significará o fim do programa. O processo, de n° ADI 3314, está nas mãos do relator Ministro Carlos Ayres de Brito. Na verdade, do ponto de vista estritamente jurídico, a ação tem mínimas chances de vingar, tanto que a Procuradoria Geral da República já deu parecer desfavorável à pretensão do PFL. No entanto, revela a verdadeira intenção do principal aliado de Alckmin e torna um risco real a extinção do Prouni.
Certamente Alckmin não confirmará a possibilidade de acabar com o programa. Ou seja, será divertido vê-lo, com a mesma ênfase com que fez em relação ao bolsa-família, bancar o garoto-propaganda do Prouni. Coisas da política.
Clique aqui para ler, no portal do STF, a íntegra da petição inicial da ação
Nos instantes finais do primeiro tempo das eleições, chegou a parecer que o gramado estava escorregadio apenas para o time de Lula, que sofreu um gol contra supostamente feito por membros de seu partido. Mal começou o segundo tempo, porém, e se percebeu que do outro lado também se escorregava. O primeiro deslize foi do próprio Alckmin, naquela mal avaliada aliança com o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. Sem querer, o prefeito da capital fluminense César Maia e a candidata ao governo do Estado Denise Frossard deram um boa mãozinha a Lula.
Depois, veio o escorregão maior, outra vez do próprio Alckmin, no debate da TV Bandeirantes, em que ele expôs seu caráter arrogante, agressivo e deliberadamente desrespeitoso ao presidente da República.
Por fim, acuado pelas fortes e fundadas suspeitas de que acabaria com o programa bolsa-família, Alckmin viu-se forçado a vir a público e, de forma enfática, defender a manutenção do programa. Suas reiteradas aparições no vídeo funcionaram como um atestado eloqüente do sucesso do bolsa-família que, ao lado do Prouni, é a grande marca do governo Lula. E, no conjunto da obra, resta que a única proposta efetiva que Alckmin apresentou até agora foi a de "manter e ampliar" um programa de seu adversário.
A partir de agora, Alckmin deve-se preparar para cumprir o mesmo papel de garoto-propaganda em relação ao Prouni. A menos, é claro, que ele realmente queira acabar com o programa que permitiu a mais de 200 mil estudantes pobres o acesso á universidade.
É que em breve ele será chamado a dizer à sociedade brasileira se, acaso eleito, atenderá à pretensão de seu principal partido aliado, o PFL, de acabar com o Prouni, ou se essa questão marcará o primeiro conflito entre seu suposto governo e aliados, estabelecendo a primeira crise de governabilidade.
Tudo porque em 4 de outubro de 2004 o PFL, partido a que pertence o vice de Alckmin, senador José Jorge, entrou junto ao Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade em que pede a declaração de que é inconstitucional, na íntegra, a MP 213, que criou o Prouni, convertida em lei em 2005. Se o PFL obtiver sucesso, na prática significará o fim do programa. O processo, de n° ADI 3314, está nas mãos do relator Ministro Carlos Ayres de Brito. Na verdade, do ponto de vista estritamente jurídico, a ação tem mínimas chances de vingar, tanto que a Procuradoria Geral da República já deu parecer desfavorável à pretensão do PFL. No entanto, revela a verdadeira intenção do principal aliado de Alckmin e torna um risco real a extinção do Prouni.
Certamente Alckmin não confirmará a possibilidade de acabar com o programa. Ou seja, será divertido vê-lo, com a mesma ênfase com que fez em relação ao bolsa-família, bancar o garoto-propaganda do Prouni. Coisas da política.
Clique aqui para ler, no portal do STF, a íntegra da petição inicial da ação
terça-feira, 17 de outubro de 2006
Café com Veneno n° 002
Luz na escuridão
Começam a vir à tona os fatos até agora obscuros que envolveram a prisão dos compradores de dossiê e a divulgação da foto do dinheiro. O jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, da revista Carta Capital, lança um imenso facho de luz sobre essa história, até agora mal contada. Na mira dos holofotes está o delegado Edmílson Bruno, que certamente ainda tem muita história para contar. Vale a pena conferir.
Ouça o diálogo
O site Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, reproduz o diálogo mantido entre o delegado Edmílson Bruno e jornalistas, no momento em que ele, violando segredo de justiça, faz a estes a entrega do CD contendo as fotos. Observe como ele “dirige” a edição da foto e da própria notícia, insistindo em que ela deveria ser divulgada no mesmo dia, e no Jornal Nacional. Ouça aqui.
E a cordilheira?
A campanha de Alckmin insiste em mostrar a foto da "montanha" de dinheiro que seria usada para comprar o dossiê. A de Lula poderia replicar essa mesma foto em centenas de vezes, formando uma cordilheira, e perguntar: "onde foi parar o dinheiro das privatizações?" E insistir, ao som de conhecido fundo musical: "onde está o dinheiro?" "Onde está o dinheiro?"
Alavancando
Cada vez que Alckmin surge no noticiário ou no seu próprio horário político dizendo que não vai acabar com o Bolsa-Família e que, ao contrário, pretende ampliar o programa, ele dá seu testemunho do sucesso da iniciativa do governo Lula. Com isso, dá folga para que o petista trate de outras conquistas de seu primeiro mandato, como o biodiesel e o H-bio. Não por acaso, subiu para 20% dos votos válidos sua vantagem sobre o tucano, segundo pesquisa de intenção de votos do Datafolha encomendada pela Folha e divulgada hoje pelo Jornal Nacional. Confira.
Aborto
O jornal Folha de S. Paulo questionou os presidenciáveis sobre aborto e união civil entre pessoas do mesmo sexo. À primeira questão, Lula respondeu com firmeza: “Sou contra o aborto, minha mulher, Marisa, é contra o aborto, e tenho certeza de que a maioria das mulheres do mundo é contra o aborto”. Já Alckmin respondeu que é apenas contra a “legalização do aborto”.
União civil
Enquanto Lula se posicionou “radicalmente contra qualquer forma de discriminação, seja religiosa, racial ou sexual”, lembrando que seu governo trabalhou intensamente em políticas afirmativas de respeito à diversidade sexual, Alckmin de novo foi formal. Declarou-se favorável ao “contrato de união civil de homossexuais”, argumentando que “quando as pessoas vivem juntas, esse contrato é importante para garantir direitos do companheiro ou da companheira”. Clique aqui para conferir.
Esqueçam o que falei
Fernando Henrique Cardoso voltou à cena. Deu entrevista à rádio CBN pela manhã e, à tarde, negou que tivesse dito que não é contrário à privatização da Petrobras. "Foi apenas um cacoete de linguagem", explicou-se. É, pelo jeito, privatização já não é apenas uma linha política dos tucanos. Já é cacoete, mesmo.
Começam a vir à tona os fatos até agora obscuros que envolveram a prisão dos compradores de dossiê e a divulgação da foto do dinheiro. O jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, da revista Carta Capital, lança um imenso facho de luz sobre essa história, até agora mal contada. Na mira dos holofotes está o delegado Edmílson Bruno, que certamente ainda tem muita história para contar. Vale a pena conferir.
Ouça o diálogo
O site Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, reproduz o diálogo mantido entre o delegado Edmílson Bruno e jornalistas, no momento em que ele, violando segredo de justiça, faz a estes a entrega do CD contendo as fotos. Observe como ele “dirige” a edição da foto e da própria notícia, insistindo em que ela deveria ser divulgada no mesmo dia, e no Jornal Nacional. Ouça aqui.
E a cordilheira?
A campanha de Alckmin insiste em mostrar a foto da "montanha" de dinheiro que seria usada para comprar o dossiê. A de Lula poderia replicar essa mesma foto em centenas de vezes, formando uma cordilheira, e perguntar: "onde foi parar o dinheiro das privatizações?" E insistir, ao som de conhecido fundo musical: "onde está o dinheiro?" "Onde está o dinheiro?"
Alavancando
Cada vez que Alckmin surge no noticiário ou no seu próprio horário político dizendo que não vai acabar com o Bolsa-Família e que, ao contrário, pretende ampliar o programa, ele dá seu testemunho do sucesso da iniciativa do governo Lula. Com isso, dá folga para que o petista trate de outras conquistas de seu primeiro mandato, como o biodiesel e o H-bio. Não por acaso, subiu para 20% dos votos válidos sua vantagem sobre o tucano, segundo pesquisa de intenção de votos do Datafolha encomendada pela Folha e divulgada hoje pelo Jornal Nacional. Confira.
Aborto
O jornal Folha de S. Paulo questionou os presidenciáveis sobre aborto e união civil entre pessoas do mesmo sexo. À primeira questão, Lula respondeu com firmeza: “Sou contra o aborto, minha mulher, Marisa, é contra o aborto, e tenho certeza de que a maioria das mulheres do mundo é contra o aborto”. Já Alckmin respondeu que é apenas contra a “legalização do aborto”.
União civil
Enquanto Lula se posicionou “radicalmente contra qualquer forma de discriminação, seja religiosa, racial ou sexual”, lembrando que seu governo trabalhou intensamente em políticas afirmativas de respeito à diversidade sexual, Alckmin de novo foi formal. Declarou-se favorável ao “contrato de união civil de homossexuais”, argumentando que “quando as pessoas vivem juntas, esse contrato é importante para garantir direitos do companheiro ou da companheira”. Clique aqui para conferir.
Esqueçam o que falei
Fernando Henrique Cardoso voltou à cena. Deu entrevista à rádio CBN pela manhã e, à tarde, negou que tivesse dito que não é contrário à privatização da Petrobras. "Foi apenas um cacoete de linguagem", explicou-se. É, pelo jeito, privatização já não é apenas uma linha política dos tucanos. Já é cacoete, mesmo.
segunda-feira, 16 de outubro de 2006
Café com Veneno
Pausa para o cafezinho
Nas repartições públicas, nos escritórios, nos bancos, nas empresas em geral, é na sala do café que se desvendam os segredos e que se resolvem os grandes problemas da humanidade. Foi para alcançar essa singela pretensão que criei este espaço.
Petista demais
Um dos meus mais freqüentes e cultos interlocutores reclamou, dia desses, de que este blogue está “petista demais”. Não vos enganeis, pois. Este blogue é petista mesmo! É para “contrabalançar” o antipetismo explícito da Globo, Folha, Veja... (Quanta pretensão!)
Moral da história
Miúdo que derruba gigante, só na Bíblia e no espaço aéreo brasileiro...
Apimentado demais
Depois do debate na Band, Lula sentiu leves incômodos gástricos. Suspeita-se que o chuchu do jantar daquela noite estivesse muito carregado de pimenta. Não vos preocupeis, porém. Sua Excelência já está melhor. Pronto para outro, como se costuma dizer na minha Capivari.
Por falar em Capiva
Não entendo como Alckmin pôde ter vencido nas cidades que integram a “RMC Principal” (não confundir com a "secundária", a de Campinas), ou seja, a “Região Megalopolitana de Capivari”. Há cerca de vinte anos que nós moradores da região lutamos pela duplicação das rodovias SP-101 e do Açúcar. Nesse período, durante longos doze anos a solução esteve ao alcance de Alckmin, que foi governador por seis e vice-governador por outros seis anos, e nada fez, absolutamente nada.
Sem falar que...
Isso sem contar a cadeia pública, que fica no centro de Capivari e já pôs em risco a segurança da população tantas vezes. O prédio, que pertence ao governo do Estado, está em ruínas. Sem contar também serviços públicos que foram desativados, como o posto fiscal da Receita Estadual, que agora está centralizado em Piracicaba, ou privatizados, como Telesp e CPFL, que já não mantêm escritório de representação na cidade. Sem dizer da municipalização do ensino, que prejudicou alunos e professores. Sem incluir a deterioração do programa Escola da Família. Sem esquecer que o governador Geraldo Alckmin fez promessa de ajudar os desabrigados pelo tornado de 2005, jamais cumprida.
Peroba nele!
Na maior cara de pau, Alckmin vem fazendo críticas às “estradas federais esburacadas”. Ele não conhece nem as que estiveram sob seu próprio governo, no interior do estado de São Paulo. Basta rodar pela Rodovia do Açúcar, trecho Salto/Piracicaba, ou pela SP-101, entre Capivari e Tietê, ou nas vicinais Capivari a Porto Feliz, Monte Mor a Indaiatuba, Capivari a Mombuca, tristes palcos em que faleceram centenas de amigos, parentes e conhecidos... Isso só para ficar na “minha aldeia”, como diria o poeta português Fernando Pessoa.
Surpresos
O deputado federal José Mentor (PT) me confidenciou, sábado último, em Americana, que a reeleição que mais surpreendeu a cúpula petista foi a dele próprio. “Ninguém acreditava”, desabafou-me ele, de alma lavada. Mentor teve mais de 105 mil votos.
Oculta e bela
Grande ausente das recentes disputas, Marta Suplicy foi a maior vitoriosa destas eleições. Candidatos que integram o grupo por ela liderado obtiveram expressivas votações, como os próprios irmãos Antônio e José Mentor, Ênio e Jilmar Tatto, Cândido Vacarezza e outros, culminando com Rui Falcão. Secretário de Marta na prefeitura de São Paulo, Falcão foi seu candidato a vice-prefeito em 2004. Neste ano, foi o deputado estadual eleito com o maior número de votos da coligação PT/PCdoB.
Nas repartições públicas, nos escritórios, nos bancos, nas empresas em geral, é na sala do café que se desvendam os segredos e que se resolvem os grandes problemas da humanidade. Foi para alcançar essa singela pretensão que criei este espaço.
Petista demais
Um dos meus mais freqüentes e cultos interlocutores reclamou, dia desses, de que este blogue está “petista demais”. Não vos enganeis, pois. Este blogue é petista mesmo! É para “contrabalançar” o antipetismo explícito da Globo, Folha, Veja... (Quanta pretensão!)
Moral da história
Miúdo que derruba gigante, só na Bíblia e no espaço aéreo brasileiro...
Apimentado demais
Depois do debate na Band, Lula sentiu leves incômodos gástricos. Suspeita-se que o chuchu do jantar daquela noite estivesse muito carregado de pimenta. Não vos preocupeis, porém. Sua Excelência já está melhor. Pronto para outro, como se costuma dizer na minha Capivari.
Por falar em Capiva
Não entendo como Alckmin pôde ter vencido nas cidades que integram a “RMC Principal” (não confundir com a "secundária", a de Campinas), ou seja, a “Região Megalopolitana de Capivari”. Há cerca de vinte anos que nós moradores da região lutamos pela duplicação das rodovias SP-101 e do Açúcar. Nesse período, durante longos doze anos a solução esteve ao alcance de Alckmin, que foi governador por seis e vice-governador por outros seis anos, e nada fez, absolutamente nada.
Sem falar que...
Isso sem contar a cadeia pública, que fica no centro de Capivari e já pôs em risco a segurança da população tantas vezes. O prédio, que pertence ao governo do Estado, está em ruínas. Sem contar também serviços públicos que foram desativados, como o posto fiscal da Receita Estadual, que agora está centralizado em Piracicaba, ou privatizados, como Telesp e CPFL, que já não mantêm escritório de representação na cidade. Sem dizer da municipalização do ensino, que prejudicou alunos e professores. Sem incluir a deterioração do programa Escola da Família. Sem esquecer que o governador Geraldo Alckmin fez promessa de ajudar os desabrigados pelo tornado de 2005, jamais cumprida.
Peroba nele!
Na maior cara de pau, Alckmin vem fazendo críticas às “estradas federais esburacadas”. Ele não conhece nem as que estiveram sob seu próprio governo, no interior do estado de São Paulo. Basta rodar pela Rodovia do Açúcar, trecho Salto/Piracicaba, ou pela SP-101, entre Capivari e Tietê, ou nas vicinais Capivari a Porto Feliz, Monte Mor a Indaiatuba, Capivari a Mombuca, tristes palcos em que faleceram centenas de amigos, parentes e conhecidos... Isso só para ficar na “minha aldeia”, como diria o poeta português Fernando Pessoa.
Surpresos
O deputado federal José Mentor (PT) me confidenciou, sábado último, em Americana, que a reeleição que mais surpreendeu a cúpula petista foi a dele próprio. “Ninguém acreditava”, desabafou-me ele, de alma lavada. Mentor teve mais de 105 mil votos.
Oculta e bela
Grande ausente das recentes disputas, Marta Suplicy foi a maior vitoriosa destas eleições. Candidatos que integram o grupo por ela liderado obtiveram expressivas votações, como os próprios irmãos Antônio e José Mentor, Ênio e Jilmar Tatto, Cândido Vacarezza e outros, culminando com Rui Falcão. Secretário de Marta na prefeitura de São Paulo, Falcão foi seu candidato a vice-prefeito em 2004. Neste ano, foi o deputado estadual eleito com o maior número de votos da coligação PT/PCdoB.
Não por acaso
Em reconhecimento à bela vitória de Marta, o presidente Lula escolheu-a para coordenar a campanha para sua reeleição no Estado de São Paulo. A ex-prefeita vem trabalhando com todo gás, sem descanso.
domingo, 15 de outubro de 2006
Eleitor indignado
Foi rápido demais. O debate da TV Bandeirantes serviu para confirmar aquilo que este blogue já houvera antecipado: que no segundo turno cairia a máscara de santo do candidato Geraldo Alckmin. Só não imaginei que a confirmação ocorresse tão depressa, antes mesmo do reinício do horário eleitoral gratuito, logo no primeiro confronto direto entre ambos.
A agressividade de Alckmin revelou sua profunda falta de respeito ao outro, contrastando com sua aparência de menininho puxa-saco de professor que se senta na primeira carteira da classe.
O desrespeito de Alckmin a Lula foi tão patente que aquele não tratou este por “presidente” nenhuma vez. Zero! Em contrapartida, Lula, que o preconceito de muitos leva-os a ver como “ignorante”, “bronco”, o “sapo barbudo”, dirigiu-se a Alckmin chamando-o de “governador” exatas 44 (quarenta e quatro!) vezes. Lula, o despreparado, o indigno de representar o Brasil junto à comunidade internacional, chegou ao cúmulo de tratar o oponente por “Vossa Excelência” em duas ocasiões. A “retribuição” de Alckmin, o príncipe, o perfumadinho de cabelos (!?) alinhados, veio na forma de “Lula”, “candidato”, “mentiroso” e “você”. Os dados foram levantados e divulgados pelo jornal “Folha de São Paulo”.
Na segunda-feira, ainda embriagado pela idéia de ter sido sua a vitória no debate, Alckmin negava ter sido agressivo e dizia que apenas houvera “expressado a indignação do povo”. No outro dia, porém, o resultado da primeira pesquisa Datafolha já revelava quem de fato houvera expressado a indignação contra quem. De lá para cá, diferentes pesquisas vêm mostrando que ele perdeu e continua perdendo votos, enquanto Lula ganha 1% de votos por dia, em relação à totalidade de votos. É o eleitor expressando sua indignação à agressividade e à falta de propostas do tucano.
Considerados os votos válidos, a maior diferença a favor de Lula está em 14% (Ibope). Significa mais de 14 milhões de votos. Daqui até o dia da eleição, para não ser reeleito teria de perder cerca de 500 mil votos por dia, isso se cem por cento desses eleitores migrassem para o adversário tucano.
A ordem entre os companheiros, no entanto, é não baixar a guarda. Ocupar as ruas, mobilizar organizações sociais, articular na família, no trabalho, na igreja, no clube, na internet. Só têm direito a férias, a quinze dias num spa ou confinados num pesqueiro, os assessores mais próximos de Lula...
A agressividade de Alckmin revelou sua profunda falta de respeito ao outro, contrastando com sua aparência de menininho puxa-saco de professor que se senta na primeira carteira da classe.
O desrespeito de Alckmin a Lula foi tão patente que aquele não tratou este por “presidente” nenhuma vez. Zero! Em contrapartida, Lula, que o preconceito de muitos leva-os a ver como “ignorante”, “bronco”, o “sapo barbudo”, dirigiu-se a Alckmin chamando-o de “governador” exatas 44 (quarenta e quatro!) vezes. Lula, o despreparado, o indigno de representar o Brasil junto à comunidade internacional, chegou ao cúmulo de tratar o oponente por “Vossa Excelência” em duas ocasiões. A “retribuição” de Alckmin, o príncipe, o perfumadinho de cabelos (!?) alinhados, veio na forma de “Lula”, “candidato”, “mentiroso” e “você”. Os dados foram levantados e divulgados pelo jornal “Folha de São Paulo”.
Na segunda-feira, ainda embriagado pela idéia de ter sido sua a vitória no debate, Alckmin negava ter sido agressivo e dizia que apenas houvera “expressado a indignação do povo”. No outro dia, porém, o resultado da primeira pesquisa Datafolha já revelava quem de fato houvera expressado a indignação contra quem. De lá para cá, diferentes pesquisas vêm mostrando que ele perdeu e continua perdendo votos, enquanto Lula ganha 1% de votos por dia, em relação à totalidade de votos. É o eleitor expressando sua indignação à agressividade e à falta de propostas do tucano.
Considerados os votos válidos, a maior diferença a favor de Lula está em 14% (Ibope). Significa mais de 14 milhões de votos. Daqui até o dia da eleição, para não ser reeleito teria de perder cerca de 500 mil votos por dia, isso se cem por cento desses eleitores migrassem para o adversário tucano.
A ordem entre os companheiros, no entanto, é não baixar a guarda. Ocupar as ruas, mobilizar organizações sociais, articular na família, no trabalho, na igreja, no clube, na internet. Só têm direito a férias, a quinze dias num spa ou confinados num pesqueiro, os assessores mais próximos de Lula...
segunda-feira, 2 de outubro de 2006
Aventuras do "Mala Man"
O crime da mala
Fora eu da coordenação da campanha do presidente Lula e proporia que o programa de TV mostrasse uma "reconstituição" do crime. Como fez a patota do Alckmin no primeiro turno, sequiosa de causar impacto visual com a imagem que só depois veio a obter com a tal foto, juntaria uma montanha de dinheiro falso simulando o que fora encontrado pela polícia e tentaria enfiar a grana numa mochila semelhante à usada por Hamílton Lacerda, mostrada à exaustão pela mídia. Aposto que não cabe! Não é possível que caiba!
"Mala Man", o supervilão
Porém, se verdadeira essa presepada, recomendaria a Lula que começasse a rezar o "Pai Nosso" todo santo dia, até o final do segundo turno, dando ênfase à parte final da oração: "Não nos deixeis cair em tentação e livrai-nos do 'Mala Man' ".
Os inocentes pagam...
Quem mais estrago sofreu por conta do "Serragate" foi o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, apeado do segundo turno das eleições a governador de Pernambuco após ter sido denunciado pelo MTF (Ministério Tucano Federal) por suposto envolvimento com os sanguessugas. Ironia: foi Costa quem denunciou a máfia e desencadeou as investigações.
...pelos pecadores
Enquanto isso, passou incólume o tucano José Serra, que, na mais branda das hipóteses, estava na mesma situação de Costa. Desculpa do MTF: "as investigações só foram feitas a partir de 2003". Ou seja, o MTF só pegou o denunciante e se fez de cego a quem, no mínimo, fechou os olhos... Por Santa Luzia!
Sabia...
Serra sabia do envolvimento de seus assessores diretos, como a tal Maria da Penha, com as máfias dos vampiros e dos sanguessugas - e, portanto, foi conivente -, ou não sabia? Se não sabia... bem, creio que não preciso repetir a ladainha que tucanos e pefelês fizeram e fazem até hoje em relação a Lula.
...ou não sabia?
E Geraldo Alckmin? Sabia que seus secretários da Segurança Pública e da Administração Penitenciária negociavam com o PCC trégua em troca de privilégios, ou não sabia? Se... enfim!
Fatos e fotos
O delegado Francenildo... ops! O delegado da PFL (Polícia Federal Ligadaaostucanos) que forneceu a foto da montanha de dinheiro à patota do Alckmin já apresentou três ou quatro diferentes versões para o caso. Numa delas, entre gaguejos e outros sinais exteriores de nervosismo, contou que deixara três CDs sobre "a mesa do escrivão" (ô senso de cuidado que tem o homem, sô!), sendo que um deles havia "sumido" no dia seguinte. Foi então que pensou: "bem, se um já sumiu, vou entregar os outros para a 'turma do chuchu'!" Com raciocínio tão lógico, pergunta-se como pôde ser aprovado no rigoroso concurso público da Polícia Federal?
Pesos e medidas
Embora não haja tipo penal no qual se possa enquadrar a conduta de quem "adquire provas contra outrem", opositores de Lula e mídia apressaram-se a condenar o presidente por isso (apesar das evidências contrárias a qualquer participação sua no episódio), impugnaram sua candidatura e chegaram a pedir a prisão dos envolvidos. Já violar segredo de justiça estabelecido por lei para processo eleitoral configura, no mínimo, falta ao cumprimento do dever funcional. E ninguém condena!?
Fora eu da coordenação da campanha do presidente Lula e proporia que o programa de TV mostrasse uma "reconstituição" do crime. Como fez a patota do Alckmin no primeiro turno, sequiosa de causar impacto visual com a imagem que só depois veio a obter com a tal foto, juntaria uma montanha de dinheiro falso simulando o que fora encontrado pela polícia e tentaria enfiar a grana numa mochila semelhante à usada por Hamílton Lacerda, mostrada à exaustão pela mídia. Aposto que não cabe! Não é possível que caiba!
"Mala Man", o supervilão
Porém, se verdadeira essa presepada, recomendaria a Lula que começasse a rezar o "Pai Nosso" todo santo dia, até o final do segundo turno, dando ênfase à parte final da oração: "Não nos deixeis cair em tentação e livrai-nos do 'Mala Man' ".
Os inocentes pagam...
Quem mais estrago sofreu por conta do "Serragate" foi o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, apeado do segundo turno das eleições a governador de Pernambuco após ter sido denunciado pelo MTF (Ministério Tucano Federal) por suposto envolvimento com os sanguessugas. Ironia: foi Costa quem denunciou a máfia e desencadeou as investigações.
...pelos pecadores
Enquanto isso, passou incólume o tucano José Serra, que, na mais branda das hipóteses, estava na mesma situação de Costa. Desculpa do MTF: "as investigações só foram feitas a partir de 2003". Ou seja, o MTF só pegou o denunciante e se fez de cego a quem, no mínimo, fechou os olhos... Por Santa Luzia!
Sabia...
Serra sabia do envolvimento de seus assessores diretos, como a tal Maria da Penha, com as máfias dos vampiros e dos sanguessugas - e, portanto, foi conivente -, ou não sabia? Se não sabia... bem, creio que não preciso repetir a ladainha que tucanos e pefelês fizeram e fazem até hoje em relação a Lula.
...ou não sabia?
E Geraldo Alckmin? Sabia que seus secretários da Segurança Pública e da Administração Penitenciária negociavam com o PCC trégua em troca de privilégios, ou não sabia? Se... enfim!
Fatos e fotos
O delegado Francenildo... ops! O delegado da PFL (Polícia Federal Ligadaaostucanos) que forneceu a foto da montanha de dinheiro à patota do Alckmin já apresentou três ou quatro diferentes versões para o caso. Numa delas, entre gaguejos e outros sinais exteriores de nervosismo, contou que deixara três CDs sobre "a mesa do escrivão" (ô senso de cuidado que tem o homem, sô!), sendo que um deles havia "sumido" no dia seguinte. Foi então que pensou: "bem, se um já sumiu, vou entregar os outros para a 'turma do chuchu'!" Com raciocínio tão lógico, pergunta-se como pôde ser aprovado no rigoroso concurso público da Polícia Federal?
Pesos e medidas
Embora não haja tipo penal no qual se possa enquadrar a conduta de quem "adquire provas contra outrem", opositores de Lula e mídia apressaram-se a condenar o presidente por isso (apesar das evidências contrárias a qualquer participação sua no episódio), impugnaram sua candidatura e chegaram a pedir a prisão dos envolvidos. Já violar segredo de justiça estabelecido por lei para processo eleitoral configura, no mínimo, falta ao cumprimento do dever funcional. E ninguém condena!?
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