Amigo Ataíde,
demais amigas e amigos do Letras & Cia:
Quando observo o que acontece no Estado de São Paulo, sou tentado a dar razão ao amigo Ataíde. Aqui, há uma blindagem sem igual para que nada se apure no governo Serra e nas administrações tucanas que o antecederam. Recentemente, essa blindagem parece ter começado a ser vencida por conta do escândalo da Alstom, empresa francesa que tem um predomínio inacreditável desde 1989 nas relações contratuais de estatais paulistas. Na verdade, o caso só ganhou o noticiário nacional porque teve origem no Wall Street Journal, a partir de investigações das polícias da Suíça e da França. São 139 contratações bilionárias firmadas com estatais paulistas (Metrô e CPTM, principalmente), com forte suspeita de muita propina paga a dirigentes dessas companhias para obtenção e manutenção dos contratos, os quais vêm sendo ilegalmente perpetuados. Costumo dizer que o demotucanato inventou o "contrato perpétuo" e, enfim, praticou uma espécie de "privatização branca", já que todo o sistema metroviário está nas mãos dessa companhia.
E eu o digo de cátedra, porque estou totalmente envolvido nas investigações que vem empreendendo a bancada de deputados estaduais do PT, à qual assessoro. CPI, não há meio de sair. Serra tem amplíssima e inquebrantável maioria - à custa de trocas de favores que não se consegue identificar claramente. São necessárias 32 assinaturas (um terço do parlamento, segundo exige a Constituição Federal) para criar uma comissão de inquérito, mas a oposição é composta por apenas 23 deputados (vinte do PT, dois do PSOL e um dissidente do PV, o corajoso e austero Major Olímpio). O Ministério Público, até há pouco tempo, fazia vistas grossas (espero que, agora sob a direção do meu conterrâneo de Capivari Fernando Grella Vieira, recentemente empossado no cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado, os rumos sejam mudados). E a mídia, ah, a mídia! Quando noticia um pum de qualquer petista, a sigla aparece em primeiríssimo lugar. Quando aborda algum assunto que comprometa os tucanos - a qual partido mesmo eles pertencem?.. .
Veja a reportagem que a TV Globo fez com o líder da bancada do PT, Roberto Felício. Eu mesmo acompanhei pessoalmente a entrevista (fiz até uma "ponta" de dois segundos - estou entre o repórter e o deputado, em pé, de terno - e flagrado coçando o nariz...), forneci informações jurídicas sobre os contratos com a Alstom. O que a reportagem levou ao ar é insignificante, quase nada em comparação a tudo o que foi passado à emissora.Por aí você vê a blindagem pró-demotucanato. E veja: não é "ilação" da minha parte, não estou dizendo porque "ouvi dizer", mas porque sou testemunha presencial do fato!
Enfim, dizia eu que quando observo o que acontece aqui, em plagas bandeirantes, tendo a dar-lhe razão, caro Ataíde. Porém, quando vejo o que ocorre no âmbito federal, sou obrigado a discordar frontal e contundentemente.
Primeiro, porque os tais escândalos, ainda quando frutos de uma evidente orquestração oposição-mídia ("dossiê" sobre os gastos pessoais de FHC com dinheiro público, cartões corporativos e o sempre requentado mensalão, dentre outros), têm sido todos apurados, investigados exaustivamente, por meio de inúmeras CPIs. Tem CPI "da tapioca" até o "fim do mundo". Tudo para desestabilizar um governo que vem dando certo, a despeito da cegueira, má-fé ou má vontade dos que insistem em não o reconhecer. Mas tudo garantido pela opção que o povo brasileiro fez pelo regime democrático, e democracia tem lá seu preço e tem lá, também, suas defecções.
Segundo, e principalmente, porque nunca se viu uma instituição policial brasileira atuar com tanto empenho, com tanta ênfase, com tanto vigor, como a Polícia Federal nestes poucos anos de governo Lula.
Então, caro amigo, não há, no Brasil, ao menos no plano nacional, nenhuma "vitória da corrupção", mas clara vitória da ética, do combate à corrupção. Que é uma vitória que não se instala e se consolida de uma hora para outra, evidentemente, mas que é e há de ser fruto de uma construção diária, pois depende da boa vontade não apenas dos dirigentes políticos, mas de toda uma estrutura político-administrativa que até há bem pouco tempo estava emperrada nos próprios vícios.
É preciso que essa opção, clara, insofismável, do governo federal pelo efetivo e vigoroso combate à corrupção inspire os nossos governadores de Estado, os nossos prefeitos, os nossos deputados e vereadores, os nossos promotores de justiça e juízes de direito, os nossos policiais de todos os níveis, os nossos servidores públicos em geral, porque deles depende a consolidação desse processo.
Clique aqui para ver a reportagem do Jornal Nacional, edição de sexta-feira da semana passada, e aqui para ver o original, se quiser, da notícia abaixo, de hoje, que retrata mais uma forte atuação da Polícia Federal:Prefeito de Juiz de Fora-MG é preso na nova Pasárgada
Qui, 12 Jun, 01h57O prefeito da cidade mineira de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PTB), e outras 13 pessoas foram presas hoje pela Polícia Federal (PF), que deflagrou a Operação de Volta para Pasárgada. A operação é resultante da análise do material da Operação Pasárgada, de abril do ano passado, quando foram presas 50 pessoas, entre elas o próprio Bejani, outros 16 prefeitos e um juiz federal, todos suspeitos de integrar de um esquema de liberação irregular de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao contrário do que informou anteriormente, a PF confirmou que foram expedidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região 14 e não 15 mandados de prisão. Os mandados - sete de prisão preventiva e sete de prisão temporária - foram cumpridos nas cidades de Belo Horizonte e Juiz de Fora. Foram cumpridos também 47 mandados de busca e apreensão, além do arresto de vários veículos de luxo e imóveis na capital mineira, em Juiz de Fora e em Cabo Frio, no Rio de Janeiro.
O delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Alessandro Moretti, confirmou apenas a prisão preventiva do prefeito de Juiz de Fora. Os nomes dos outros presos não foram divulgados. Segundo Moretti, as investigações da PF colheram indícios da procedência não lícita do montante de R$ 1,12 milhão em espécie encontrado na residência de Bejani quando de sua primeira prisão. A PF encontrou indícios de fraude na versão apresentada pelo prefeito, que alegou que os recursos eram provenientes da venda da Fazenda Liberdade, no município vizinho de Ewbank da Câmara. Segundo Bejani, a pequena propriedade (de 92,41 hectares) foi vendida por R$ 1,2 milhão ao diretor da Abdalla Agronegócios Ltda, Marcelo Abdalla da Silva. Em depoimento na PF, Abdalla da Silva confirmou o negócio, mas não reconheceu o dinheiro apreendido na casa do prefeito e foi indiciado.
quinta-feira, 12 de junho de 2008
A derrota da corrupção
segunda-feira, 28 de abril de 2008
Dilma sobe nas pesquisas sobre sucessão de Lula
Como este blogue havia previsto em 5 de abril, a forcinha que a oposição e sua mídia servil deram à ministra Dilma foi fundamental para que o nome dela crescesse nas pesquisas de opinião sobre a sucessão do presidente Lula.
Eis a notícia veiculada hoje pelo portal Yahoo:
CNT/Sensus: Serra segue como líder na corrida por 2010
Seg, 28 Abr, 11h37
Com exceção da simulação com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na lista, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), vence em todos os cenários em que aparece nas listas de prováveis candidatos à Presidência da República, em 2010, segundo a pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje. Pela pesquisa, entretanto, Serra está diminuindo a sua vantagem em relação aos demais candidatos.
Na primeira lista, com o deputado Ciro Gomes, a ex-senadora Heloísa Helena e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), a vantagem de Serra caiu de 38,2% em fevereiro para 36,4% em abril. Ciro Gomes (PSB) também perde votos, caindo de 18,5% para 16,9%. A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) caiu de 12,8% para 11,7%. Por outro lado, Dilma, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sobe de 4,5% para 6,2%.
Na lista em que Dilma é trocada pelo nome do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias (PT), os votos de Serra caíram de 37,5%, em fevereiro, para 34,2%, em abril. Os de Ciro Gomes cederam de 19,6% para 17,8%. E Heloísa Helena subiu de 13,9% para 14,1%. O ministro Patrus Ananias fica com desempenho pior que o de Dilma, com 3,8% em abril, ante 3,4%, em fevereiro.
Na lista em que José Serra é substituído pelo governador Aécio Neves (PSDB), de Minas Gerais, a ministra Dilma Rousseff amplia a sua vantagem. Os votos na ministra subiram de 5,4% em fevereiro para 7% em abril. Considerando essa lista, o senador Ciro Gomes ganharia a disputa, as seus votos diminuíram em abril, ante fevereiro, caindo de 25,8% para 23,7%. Os votos em Aécio Neves também caíram de 16,6% para 16,4%. Já os votos em Heloísa Helena cedem de 19,1% para 17,5%.
Na lista em que Geraldo Alckmin é o candidato do PSDB - é a primeira vez que ele entra na pesquisa -, Ciro Gomes sai na frente, com 23,2%; Alckmin fica com 17,2%; Heloísa Helena, com 16,3%; e Dilma Rousseff, com 7,6%. Em um eventual segundo turno, entre José Serra e Dilma Rousseff, o governador de São Paulo ganharia a eleição com 53,2%. O porcentual, no entanto, é menor do que na pesquisa anterior, quando Serra tinha 57,9% do apoio do eleitorado consultado. É a ministra que ganha espaço, aumentando os seus votos de 9,2% em fevereiro, para 13,6% em abril.
Em um eventual segundo turno entre Dilma e Aécio, o governador de Minas ganharia a eleição com 32,1% e Dilma receberia 18,3%. A despeito do segundo lugar, Dilma ampliou seus votos. Em fevereiro, Aécio ficaria com 36,9% e Dilma, com 14,5%.
sábado, 5 de abril de 2008
Fazendo um grande favor para Lula
Confesso que não botava fé numa eventual candidatura da ministra Dilma Roussef à presidência da República, mas o presidente Lula tem mesmo que agradecer todo dia pela oposição que tem, e também pela mídia que o aporrinha sem descanso.
O presidente esforçou-se, sem êxito, para dar alguma visibilidade a Dilma, que parece ser sua preferida para substituí-lo no cargo. Chamou-a até de "mãe do PAC".
As trapalhadas da oposição e sua mídia estúpida, porém, ao parirem o episódio do "dossiê" divulgado pela revista Veja, fizeram o que Lula não vinha conseguindo.
A imensa maioria do povo está se lixando se houve dossiê, se não houve, quem fez, quem não fez... Mas o fato, bizarro ao extremo, está tornando Dilma Roussef mais conhecida, a cada dia mais presente nas imagens da TV, dos jornais e das revistas - e no centro da cena, que é o que interessa.
Quer conhecer um pouco melhor a ministra Dilma - no rumo de ser a futura presidenta da República do Brasil? Clique aqui e veja-a, através do portal da Record News, em entrevista coletiva, tratando do palpitante assunto.
Para saber algo mais sobre o tal "dossiê", clique aqui e veja o que Paulo Henrique Amorim escreveu a respeito.
E para ler um novo capítulo do instigante "O Caso Veja", escrito pelo jornalista Luís Nassif, ou conhecê-lo, clique aqui. (Sugeri a ele que lance um livro com a íntegra do relato. Vai ser interessante ver a obra figurar na seção dos "10 livros mais vendidos" da própria Veja... E sugeri alguns títulos, dentre os quais "Mainardi, a mula de Dantas" - um contraponto ao "Lula, minha anta", título que o tal Diogo Mainardi deu às idiotices que lançou em formato de livro para espinafrar o maior líder político que a história do Brasil já produziu e que a elite tupiniquim não consegue engolir...)
E vida longa à oposição e sua mídia servil e burra!
quinta-feira, 22 de novembro de 2007
Jatene para Skaf: "Têm que pagar!"
"No dia em que a riqueza e a herança forem taxadas, nós concordamos com o
fim da CPMF. Enquanto vocês não toparem, não concordamos. Os ricos não pagam
imposto e por isso o Brasil é tão desigual. Têm que pagar! Os ricos têm que
pagar para distribuir renda".
Segundo a nota da colunista da Folha, Skaf, cercado por médicos e políticos do PT que apóiam o imposto do cheque, tenta rebater:
"Mas, doutor Jatene, a carga no Brasil é muito alta!"
E Jatene:
"Não é, não! É baixa. Têm que pagar mais".
Skaf continua:
"A CPMF foi criada para financiar a saúde e o governo tirou o dinheiro da saúde.
O senhor não se sente enganado?".
E Jatene:
"Eu, não! Por que vocês não combatem a Cofins (contribuição para financiamento
da seguridade social), que tem alíquota de 9% e arrecada R$ 100 bilhões? A CPMF
tem alíquiota de 0,38% e arrecada só R$ 30 bilhões".
Skaf diz:
"A Cofins não está em pauta. O que está em discussão é a CPMF".
"É que a CPMF não dá para sonegar!", diz Jatene.
Jatene tem razão. A CPMF não dá margem à sonegação, é uma contribuição proporcional à renda e um poderoso instrumento de combate à própria sonegação. Por isso é tão combatida.
(Extraído do Blog do Zé Dirceu)
Espanha, Venezuela e Brasil
Caro W.,
O diabinho sentado aqui sobre minha orelha direita, como aqueles que aparecem nos desenhos animados, está me dizendo: "é, o W. tem toda razão. Lula - aliás Lulla, já que tem mesmo tudo a ver com Collor -, é de fato um bunda-mole, um covardão e puxa-saco!"
E prossegue o coisa-ruinzinha: "W. está certo e é preciso declarar guerra à Venezuela, antes que o perigoso Chaves - aliás Chávez, porque Chaves é apenas um inofensivo personagem já moribundo de um vetusto seriado infantil mexicano" -, enfim, em meio a inoportunas divagações, o esperto demozinho (ops! Demo, não! O tal bichinho se auto-intitula "democrata") vai dizendo, enquanto afia seu enorme e pesado bico laranja e preto, "antes que Chávez ponha em prática seu plano maligno de dominar o mundo e comece mandando sua enoooorme tropa invadir o território brasileiro, e eles nos saqueiem as riquezas e violentem nossas mulheres!"
Amigo W., vamos e convenhamos, Chávez, pelo menos até aqui, não tem sido mais do que um personagem folclórico, tão ofensivo para nós brasileños quanto o seu homófono do seriado mexicano. Serve para nos fazer rir com suas estrepolias, e há vezes em que rir é um santo remédio. Foi divertido (ou não foi?) vê-lo chamando Bush de "el Diablo" - aliás, Bush deve ser, como Lula, ou Lulla, outro covardão puxa-saco, temente ao onipotente Chávez, pois nem deu trela ao que dele disse o colega venezuelano.
Convenhamos e contravenhamos: é melindre excessivo achar que Hugo Chávez foi descortês com a pessoa de Lula só porque, visivelmente brincando, chamou-o de "magnata do petróleo". "Grave ofensa", ora, tenha a santa paciência! A experiência da dactilotomia vivida nos tempos de operário permitiu a Lula aprender que é preciso ter dedos para lidar com determinadas situações. E que se vão os anéis, oras bolas!
Enfim, contravenhamos e voltemos. O que há de importante é que o povo venezuelano é nosso vizinho e merece todo nosso respeito; assim também o boliviano. Temos muitas relações com esses povos, que vão além das econômicas, daí a importância da participação dos respectivos países no Mercosul, independentemente de quem quer que esteja no seu governo. Já o rei de Espanha está lá loooonge, do outro lado do globo, não precisa ter os mesmos cuidados que o presidente do Brasil, seja ele Lula, Lulla, Fernando Henrique, FFHH, Itamar, Collor, Sarney...
Aliás, nessa sua historinha dos colegiais (opa!, constato agora que o texto não é seu, mas de um meu colega advogado, que deve ter-se cansado demais ao participar com todo fôlego, uf! uf!, das inquantificáveis manifestações e passeatas do finado Movimento Cansei - alguém ainda se lembra?), o rei de Espanha comportou-se como o menininho rico, almofadinha engomadinho e delicado (um fidalgo, claro!), aquele que ia ao colégio com gravatinha borboleta - todo garoto conheceu um desses na escola - e abriu um berreiro, não porque lhe roubaram merenda alguma, mas porque o chamaram de "mariquinha"...
"- Manhêêêê, ó o que o Chaves, ops, Chávez falou!"
Tsc, tsc. Só vocês demotucanos para levar tão a sério essa história toda!
Um grande abraço!
Ass.: Luís Antônio Albiero, Capivari (SP)
Espanha, Venezuela e Brasil
Todo menino passou por isso ao menos uma vez: ter de encarar um valentão na escola. Todo mundo já foi para o recreio passando por uma odisséia mental, e a nada metafórica górgona que o aguardava era um moleque mais velho e mais forte, espancador de menores e ladrão de merenda. Todos conhecem o tipo. E todos evitavam cruzar com ele, claro. Quanto maior a distância, menor o problema. Mas alguns usavam uma tática oposta; viviam puxando o saco do sádico mirim. Eram os baba-ovos de plantão, que compravam a simpatia dele com as adulações. Quando o valentão escolhia um deles pra extravasar sua violência natural, a saída do puxa-saco agredido era fingir que tudo não passava de uma brincadeirinha do amigão. Diminuía o tempo de surra e salvava as aparências. Assim o puxa-saco continuava amiguinho do covardão e tentava fazer com que os outros acreditassem que era apenas uma travessura. E afinal, quase nem tinha doído, gente.
Semana passada Lulla riu de Hugo Chávez quando foi chamado de sheick da Amazônia e de magnata do petróleo, entre outras graves ofensas. Tudo televisionado. O riso nervoso, forçado, demonstrava claramente que Lulla tinha medo. Lulla morre de medo de Chávez, o valentão boquirroto. Lulla fez o papel de amiguinho para apanhar menos.
Lulla foi ironizado, espezinhado, humilhado pelo psicopata Hugo Chávez , na Cúpula Ibero-Americana, ocorrida no Chile. Riu, nervoso, quase histérico, para disfarçar a humilhação mundial que passava. Não só ele, mas, aos olhos do mundo, todo o Brasil foi, de novo, agredido verbalmente pelo venezuelano. O mesmo que chamou nosso Congresso de papagaio dos americanos.
O rei da Espanha não comunga com esses pensamentos. Não agiu como Lulla, fingindo que era tudo brincadeirinha do amigão do peito. Não foi fraco, não foi pusilânime. Quando o psicopata falou mal da Espanha e do ex-primeiro-ministro José Maria Aznar, chamando-o de fascista, ouviu o merecido cala-boca; rei Juan Carlos, um homem educado, piloto aposentando da Força Aérea espanhola, fidalgo que bem representa seu país, deu seu recado ao ditador. E ao mundo: chega desse imbecil.
Algo que não ouviu do presidente brasileiro; Lulla perdeu uma excelente chance de mostrar que não somos idiotas, ou ao menos, que não é covarde. Estamos mal. Lulla riu (riu!) ao ouvir as ofensas ironicamente dirigidas ao Brasil e à sua triste figura, meu nobre cavaleiro Dom Quixote; digo, Sancho Pança. Moinhos que o digam. Cervantes foi honrado pelo seu rei. Fomos humilhados pelo nosso presidente, mais ainda que pelo falastrão venezuelano. É de chorar; justamente quem deveria, até pela força de seu cargo, defender o Brasil de Chávez, preferiu fingir que a pancada não doeu.
Achou melhor assim. Lulla só mostra as garras com os menores, como o jornalista americano Larry Rother, que relatou as paixões etílicas do presidente e quase foi deportado pelo "crime". Com os mais parrudos, age diferente; Chegou até a ficar amicíssimo de Fernando Collor, José Sarney e Orestes Quércia, a quem antigamente chamava de ladrões.
Com Evo Morales não foi diferente. O boliviano espoliou e humilhou o Brasil invadindo militarmente a Petrobrás, com transmissão ao vivo pela TV mundial. Lulla fez que não era com ele. Como se a pedrada não tivesse atingido suas costas.
O rei espanhol provou que tudo tem limite. Fez com Chávez o que Churchill fez a Hitler em 1938: Avisou ao mundo o perigo que representa um tirano demente e armado até os dentes. Parece que Juan Carlos teve mais sucesso que o inglês em sua empreitada. O alerta foi ouvido.
A Europa cansou de Chávez. O rei disse o que muitos pensam, mas não falam. O venezuelano odeia a Espanha, um país que enriqueceu à custa de muito trabalho duro. Muito diferente da Venezuela, que empobrece a olhos vistos,
não obstante as fortunas arrecadadas com a exportação de petróleo, cujos lucros vão diretamente para o ralo do populismo e da corrida armamentista.
Na escola em que o rei Juan Carlos ministra aulas, Lulla ainda está no primário. E Chávez o espera no recreio, para roubar nossa merenda.
Fernando Montes Lopes
Advogado
fermlopes@uol.com.br
domingo, 4 de novembro de 2007
Capivari perde o mais importante jornal de sua história
Vida longa ao bom jornalismo
A notícia do fechamento do jornal Dois Pontos, que ajudei a fundar, é extremamente dolorosa para mim, a ponto de eu relutar a comentá-la até este último instante. No entanto, os amigos da família Andriotti pedem-me um depoimento, e eu não lhes posso negar. Nem sei se haverá tempo para ser publicado, mas dedico-lhes como homenagem.
Era início de 1993 quando Delçon me falou da intenção de Marcelo, jornalista com experiência na imprensa campineira, de lançar um jornal em Capivari. “Tenho um projeto pronto”, disse-lhe eu, topando na hora.
De fato, quando saí do jornal “Tribuna Regional”, de Gilberto Annicchino e irmãos, fui trabalhar em Piracicaba, no Fórum, e lá percebi que era possível fazer um jornal decente mesmo numa cidade do interior. Claro que Piracicaba é e já era bem maior que Capivari, mas o provincianismo era comum a ambas. Desde então, idos de 1983, passei a alimentar a idéia de criar um jornal em Capivari. Fiz projetos, bonecos, criei o nome, o logotipo. Mostrei-os ou comentei com várias pessoas, como Jorge Panserini, à época iniciando a magistratura como juiz substituto em Piracicaba. Foi ele quem me sugeriu, por que não revista, em vez de jornal? O projeto, então, passou a ter duas formas diferentes, e eu rabiscava folhas e folhas criando bonecos de um ou de outro formatos.
Anos mais tarde, detalhei o projeto e mostrei-o a João Jerônimo Monticelli, que se empolgou, mas não residia em Capivari, não tinha disponibilidade. Em 1992, convidei Wilson Reganelli, então jornalista da FM Raízes, que topou a parceria. Chegou a me passar documentos pessoais com vistas à criação da sociedade. Não vingou.
O sonho, que se iniciou em 1983, só veio a se tornar realidade dez anos depois. O convite dos Andriotti veio na hora certa. Sempre tive grande empatia com eles, algo kármico até. Lembro-me de Arlindo Batagim, no balcão da “Tribuna”, devia ser 1982, perguntando-me: “mocinho, você é gente dos Andriotti?” Cinco ou seis anos depois, num outro balcão, agora do Banespa, o mesmo seu Arlindo veio ao meu caixa, olhou-me do mesmo jeito de antes e fez exatamente a mesma pergunta. Em 1990, José Machado, então prefeito de Piracicaba, numa visita que fez a Capivari, veio até mim, cumprimentou-me e perguntou: “cadê seu pai?” Entendi na hora. O “pai” a que ele se referia era Delçon Andriotti, e em certa medida é assim que eu o tenho, sem nenhum desprezo, claro, ao meu pai, morto quando eu ainda era um menino.
Lá na infância, Marcelo talvez nem se lembre disso, participamos de uma partida de futebol no campo do Corintinha, que ficava próximo da casa de ambos, e compusemos o mesmo time. Eu era péssimo no futebol. No entanto, naquele dia, os astros pareciam agir em nosso favor. Não era partida oficial, nem jogo de camisa tínhamos. Eram os “com camisa” contra os “sem camisa”. Conforme foi entardecendo, alguns meninos foram indo embora. A certa altura, restamos apenas eu e Marcelo, sem goleiro, contra cinco ou seis garotos do outro lado. Sei lá por que bênçãos dos céus, não é que fizemos um gol atrás do outro? Vencemos! Em toda a minha vida, foi o melhor desempenho que tive numa partida de futebol.
A dupla – “dupla de três”, na verdade – voltou a dar certo no jornal Dois Pontos. Desde o primeiro instante. Criamos um jornal sério, como não havia antes na cidade. Dinâmico, independente, bonito, moderno. Tinha charge, editorial, editoria política, sinopse dos filmes em cartaz no Vera Cruz, “ranking” dos vídeos mais alugados, ampla cobertura do esporte. A coluna social não era para puxar saco de ninguém, era para divulgar eventos, aniversários de quem quer que fosse, independentemente da classe social. Criei a coluna “Crônicas & Agudas”, depois os “Dois Pontinhos”, depois “Olhos Abertos”. Criei os “Pingos nos Is”, para alfinetar os políticos locais com boa dose de humor.
O curto período em que permaneci na sociedade (de 93 a 97) foi muito marcante na minha vida. Eu morava em São Paulo, no início, onde trabalhava como advogado do Banespa. Às terças, à noite, telefonava para Delçon Andriotti e perguntava qual seria a matéria principal da semana. E qual filme seria exibido no Vera Cruz. Além disso, ele me ditava nomes e endereços de novos assinantes. Na mesma noite eu buscava na “Vejinha” a sinopse do filme, recortava a foto, se houvesse, e fazia questão de reescrever o texto. Depois, sentava-me ao computador, cadastrava os novos assinantes e imprimia as etiquetas. Em seguida, escrevia o editorial, baseado nos informes que Delçon me havia passado. Ao final de tudo, bolava e desenhava a charge da semana.
Na quarta-feira, na hora do almoço, eu ia à agência dos correios que ficava na galeria 9 de Julho, debaixo do Anhangabaú (onde fica a Prefeitura de São Paulo) e despachava pelo Sedex o calhamaço das etiquetas, o disquete (ainda do tipo flexível), o recorte da foto e a charge. Na quinta o material estava em Capivari, onde a charge e a foto eram escaneadas.
Se não viesse a Capivari no final de semana, só recebia o jornal na quarta ou quinta da semana seguinte, pelo correio. Era uma angústia, uma expectativa que, ao final, me proporcionava enorme prazer.
Até aqui, falei sobre minha contribuição ao jornal. Não posso finalizar sem lembrar com carinho cada um dos demais companheiros de luta, a começar por Delçon e Marcelo, reverenciando também Marilena, Francine, Priscila, Camila. Luciana, minha esposa, que compartilhava comigo de minha parte na sociedade, assim como das noites e madrugadas em claro para fechar o jornal. O saudoso seu Luiz e dona Delma. Os meninos entregadores, cujos nomes já nem me lembro de todos, o Andrezinho, o “Clebão”, todos enfim. Margarida, que assinou a coluna “Gente Dois Pontos”. Pri, o repórter, que chegou quando eu iniciava minha saída. Eliana Matos, de “Sexto Sentido”. Regiane e filhos, Aloísio, na retaguarda. Vocês foram lutadores!
Espero que ao menos o jornal sirva de exemplo às gerações futuras. Exemplo de jornalismo sério, profissional, independente. Hoje é dia de Finados. Mas o jornal Dois Pontos não morre aqui. Está cravado na história de Capivari, onde viverá eternamente, e eu sinto orgulho de ter participado desse importante projeto.
sábado, 6 de outubro de 2007
Suprema coragem
Faço, porém, uma observação de ordem eminentemente jurídica. A decisão do Supremo foi corajosa não apenas quanto ao mérito político, mas sobretudo sob o aspecto jurídico-formal, pois, cá entre nós, o STF atropelou a Constituição. Explico: o que os ministros fizeram foi adotar (aliás, criar) uma hipótese de perda de mandato que não está prevista na Constituição.
Há um princípio, ou uma regra de hermenêutica, segundo a qual as normas restritivas de direito devem ser interpretadas de forma estrita. Perda de mandato é hipótese que, mais do que restringir, ceifa o direito de quem o recebeu diretamente da população. Logo, as seis hipóteses constitucionais de perda de mandato (art. 55 da CF) constituem "numerus clausus", não admitem ampliação ou interpretação extensiva. O inc. V prevê expressamente que a perda só será decretada pela Justiça Eleitoral “nos casos previstos nesta Constituição”. E somente nela, portanto.
E mais: o “caput” do art. 55 diz textualmente que quem “perderá o mandato” é “o deputado ou senador”, denotando com absoluta clareza que a Constituição atribui ao parlamentar o domínio do mandato, e não ao partido. Ora, nessa particular acepção do verbo “perder”, pode-se afirmar que não se perde o que não se tem, o que é alheio.
Além disso, o estabelecimento de normas de fidelidade partidária compete a cada partido, no âmbito do respectivo estatuto, conforme art. 17 da mesma Constituição Federal. A propósito, salvo engano da minha parte, a única agremiação partidária brasileira em cujo estatuto está escrito que ao partido pertencem os mandatos eletivos é o PT, ao qual sou filiado, que sempre lutou para que as coisas fossem tal e qual o Supremo (só agora) veio a julgar. Portanto, sendo verdadeiro que só o PT tem tal previsão estatutária, parece-me que apenas os parlamentares petistas - suprema ironia! - poderiam (em tese) sujeitar-se à perda de mandato por infidelidade partidária...
Por um lado, que bom que o Supremo tenha rompido com todas essas concepções construídas a partir do direito positivo, as quais, afinal, são de índole conservadora. Alguém tinha que tomar peito, diante da inércia do Congresso Nacional. Mas não deixa de ser preocupante essa quebra da ordem jurídico-institucional. O papel do Supremo - perdoem-me o conservadorismo explícito, neste passo - é defender a Constituição, zelar por sua aplicação. Não lhe cabe legislar, criar norma... muito menos frustrar a vontade popular legitimamente manifestada em processo eleitoral.
Experimentemos inverter o ângulo de exame da questão: que conduta deve ter um parlamentar eleito por determinada agremiação partidária quando, no curso do mandato e segundo seu juízo, o partido tiver fugido à orientação original, descolando-se dos compromissos ideológicos assumidos? Alguns ministros chegaram a ventilar a possibilidade de, em casos tais, dar-se tratamento de exceção à regra recém-consagrada pelo Supremo, aludindo ao direito à ampla defesa etc. Essa saída forçada, esse "jeitinho jurídico", porém, só deixa escancarado que falta uma regulamentação do tema, o que só pode ser feito mediante lei complementar e pelo Poder que detém legitimidade para tanto, o Legislativo.
Na inércia deste, por que não pensarmos com seriedade numa assembléia nacional constituinte com poderes (derivados) para reforma parcial da Constituição Federal, voltada com exclusividade à reforma política, como recentemente proposto pelo Partido dos Trabalhadores?
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