segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

A VOZ DO POVO

O Brasil, definitivamente, é um país a ser estudado em profundidade. Não é para os fracos, não é para amadores.

Fomos mergulhados numa ditadura imposta pela estrutura estatal - Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e órgãos do Executivo, como a Polícia Federal -, secularmente organizada e treinada para defender a casta que governa o país desde Cabral e para alijar dos centros de poder o povo e quem quer que o represente - e parecia de fato que esse povo havia aceitado passivamente a condição imposta. Parecia. Até que, em pleno carnaval, eclodiu na Sapucaí uma escola de samba poucas vezes lembrada que marcou seu nome na História com um enredo em que, ao mesmo tempo, denuncia o golpe e o retrocesso.

"Meu Deus, Meu Deus, Ainda Existe a Escravidão?" pergunta a escola em seu samba-enredo, que ela mesma responde com seus carros alegóricos, suas fantasias e blocos que retratam a exploração do homem pelo homem desde os primórdios e terminam expondo um vampiro com faixa de presidente que nos suga o sangue, o suor e os direitos trabalhistas. Mas o ponto alto ficou nas entrelinhas, nos entrededos que manipulam foliões vestidos de verde-amarelo, com camisetas da seleção brasileira, envoltos por um pato amarelo, sobre os quais paira a gigantesca mão visível de um agente invisível, que todos sabemos de quem se trata. É o retrato dos "manifestoches", referência aos manifestantes fantoches que foram às ruas reivindicar o afastamento de uma presidenta honesta para substituí-la pelo desastre que aí está. O nome perfeito do bloco, atirado ao vivo e a cores nas telas da manipuladora, da emissora de TV que detém o monopólio da transmissão dos desfiles de carnaval e da narrativa político-social do país.

De longe, este já é o Carnaval mais politizado de todos os tempos. Começou com o resgate das marchinhas com teor político explícito, passou pelos blocos carnavalescos que ecoaram sua voz contra o golpe, pelo trio elétrico da Bahia que puxou um uníssono "vai dar PT", invadiu o aeroporto Santos Dumont ao som de "fora Temer" e uma homenagem expressiva ao prefeito fundamentalista do Rio Marcelo Crivela, culminando com o desfile encantador da escola Paraíso do Tuiuti. Tão maravilhoso que nem os comentaristas da própria Globo, alvo do protesto, conseguiram esconder a empolgação e tiveram de reconhecer que, nas arquibancadas, foi o samba-enredo mais cantado, e com mais força, pelo povo.

A Globo acusou o golpe ao editar e reproduzir, na tarde de segunda-feira, nos tradicionais "compactos" dos desfiles, uma exibição absolutamente silenciosa. Não se ouviu, durante todo o compacto da passagem da escola pela Sapucaí, um único comentário a respeito das cenas mostradas, embora escolhidas a dedo, em que foram omitidos os pontos altos da manifestação política.

Parecemos um povo cordato e cordeiro, mas só parecemos, e o que leva a esse engano é nossa alegria esfuziante, nossa capacidade de enfrentar os problemas de uma maneira festiva. De fazer da limonada um limão azedo espremido nos olhos da elite. Não nos enganemos, este povo sabe onde lhe aperta o calo e saberá a hora de reagir a tudo o que estão tentando impor-lhe.

E viva o povo brasileiro!

(Luís Antônio Albiero, 12 de fevereiro de 2018

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

COM LULA ATÉ O FIM



A decisão de hoje do Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região foi de envergonhar a comunidade jurídica, especialmente o Poder Judiciário do país, mas isso será tema para outro texto.

A questão que importa é: e agora, o que será de Lula?

Agora, Lula é e será o nosso candidato a Presidente da República!

Mas e se ele for preso?

Ainda assim. Teremos um candidato a Presidente da República do Brasil atrás das grades, denunciando ao mundo que o país foi vítima de um golpe de Estado e continua sob o jugo dos golpistas, corruptos e sanguessugas do erário, arvorados no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.

Mas ele poderá ser candidato?

Sim. A lei eleitoral lhe garante. O partido apresenta o pedido de registro da candidatura e deixa que impugnem. Qualquer que seja o resultado, ele poderá levar adiante sua candidatura até o fim. O processo prosseguirá no STF e não terá data para terminar.

Mas e se ele vier a ser eleito e posteriormente vier a perder o recurso no Supremo?

Os recursos tramitarão lentamente, mas se houver o trânsito em julgado da decisão e ele estiver lá por perto da metade do período de mandato, haverá *novas eleições* e poderemos emplacar um Fernando Haddad, por exemplo, para suceder Lula.

O Plano B do PT só pode ser esse, para depois das eleições de 2018, para a remota hipótese de novas eleições.

Essa possibilidade está garantida pelo §3° do art. 224 do Código Eleitoral:

"§3° A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados"

Se essa possível cassação vier a ocorrer durante os dois últimos anos do mandato, a eleição será indireta, de acordo com o art. 81, §1°, da Constituição. Ainda assim, o governo Lula, conforme o grau de popularidade, poderá emplacar um ministro, por exemplo - o próprio Haddad -, na improvável eleição indireta, a cargo do Congresso Nacional.

Portanto, não temos razão alguma para esmorecer. Vamos com Lula sim, de cabeça erguida, até o fim.

( *Luís Antônio Albiero*, advogado em Americana e Capivari, assessor jurídico legislativo, com atuação no Direito Eleitoral)

domingo, 5 de julho de 2015

A Pátria Distraída

Por séculos "dormia a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações".

Essa gente distraída agora resolveu "acordar". Justamente quando os que subtraem da Pátria mãe estão sendo investigados, julgados e presos. Justamente quando temos um governo que há doze anos e meio promove redistribuição de renda e dá oportunidades de acesso a recursos que antes essa gente outrora distraída tinha como privilégio seu.

O que essa gente quer, na maior cara lavada, é derrubar o governo que resolveu romper com essa tradição.
Essa gente, agora bem atenta, está querendo por fim ao combate que esse governo empreende contra os que sempre lesaram a pátria e condenaram a maioria do povo à exclusão social e à miséria.

Como os que pregam o ódio e praticam a violência em nome de Deus, essa gente pretende por fim à punição dos corruptos em nome da moralidade; por fim à redistribuição de renda e de oportunidades em nome da Democracia.

O que essa gente quer é poder voltar a se distrair sem ser ameaçada em seus privilégios.

Essa gente é hipócrita.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Campanha sórdida e covarde

Numa campanha eleitoral, os candidatos têm direito e oportunidade de exercer em pé de igualdade o contraditório. Foi o que garantiu a vitória de Dilma Rousseff, em 2014, que até então veio apanhando sem piedade  da grande mídia. Só quando teve a chance  de mostrar, em rede nacional, no horário eleitoral gratuito, o que fez ao longo de quatro anos de seu primeiro mandato foi que assegurou a reeleição.

O que vimos assistindo agora, após as eleições, é de uma covardia extrema. Trata-se de uma campanha sórdida, sub-reptícia, que se faz sobretudo pelo esgoto das redes sociais, e fora de período eleitoral, quando o governo não tem como exercer o contraditório de maneira eficaz. Poderia a presidenta fazer uso dos pronunciamentos oficiais, mas não poderia fazê-los todos os dias. Já as acusações sem fundamento, os boatos, as mentiras, vêm o tempo todo, por todos os lados, por todos os meios, sempre capitaneados pela quadrilha midiática Veja-Globo-Folha-Estadão.

A cada edição jornalística desses veículos de comunicação em que se faz um visível esforço para envolver o Partido dos Trabalhadores nos malfeitos de ex-diretores da Petrobras, imediatamente chovem nas redes sociais mensagens curtas, previamente elaboradas, incitando o ódio aos petistas, aos quais chamam de "ladrões" e outros adjetivos de mais baixo calão, e pedindo a prisão de líderes importantes e o "impeachment" da presidenta.

É um processo bem planejado e articulado de asfixia, de estrangulamento do nosso governo. Por isso, depende da militância o contra-ataque, mais do que do próprio governo. Os militantes têm que ser criativos e perseverantes e encontrar os meios mais eficazes - entre eles, o WatsApp - de alcançar o maior número possível de cidadãos brasileiros. E agir rápido.

É preciso responder alertando as pessoas, em particular os mais humildes, que os que querem o "impeachment" têm propósitos bem definidos: querem tirar dos mais pobres o bolsa-família, a vaga de seu filho na faculdade, o fim do Prouni e de vários outros programas sociais. Querem o desemprego e "alguma inflação", elevando os índices àquele nível a que Armínio Fraga e outros neoliberais chamam de "necessário". Querem resgatar para si os privilégios, o acesso exclusivo aos recursos públicos e privados que os governos Lula e Dilma puseram ao alcance de todos - crédito, consumo, ensino superior e técnico, aeroportos etc.

Querem acabar com as investigações, as punições e as prisões por corrupção e, em especial, por sonegação, que é o que melhor sabem fazer.

É preciso dizer isso ao povo, com textos curtos, sem longas explicações como esta.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Quem é o Famoso "Coxinha"?

O termo "coxinha" já se tornou jargão da Política. Não tem nada de ofensivo, sequer de desqualificativo. Designa o sujeito pobre ou remediado, em geral da classe média (referência ao "vale-coxinha" pago pelo Estado de São Paulo a seus servidores, particularmente aos que se recusavam a participar de movimentos grevistas), que assimila os valores e repete o comportamento da elite econômica. É uma analogia à assimilação de valores da Casa Grande pelo pessoal da senzala. Só isso.

É,  pois, a pessoa que nada ou pouco tem, em termos econômicos, mas que "se acha", que se sente integrante dessa elite, íntima da Casa Grande - embora jamais passe da cozinha.

Detecta-se o "coxinha" quando se vê alguém repetindo irrefletidamente o discurso da elite econômica contra o partido e o governo que ela, elite, detesta. E aos quais detesta por razões óbvias, sobretudo pela distribuição de renda e dos recursos, públicos e privados, como acesso ao ensino superior, ao crédito e ao consumo, que antes ela, essa mesma elite,  tinha como seus, como seu "privilégio natural", por "meritocracia" ou dom divino. Enfim, contra o partido e o governo que ela, elite econômica, faz de tudo para derrubar.

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Impeachment por quê?

Amigos, amigas, companheiras, companheiros, gente boa em geral. 

Penso que devamos parar de dizer que os que são contrários ao governo do PT são todos antipetistas odientos e preconceituosos que só se informam e se deixam levar pela Veja, Globo e outros restaurantes midiáticos especializados em servir alfafa e capim a quilo aos descerebrados deste Brasil. Essa é uma forma de desqualificar o interlocutor, que é exatamente o que mais nos incomoda e de que mais nos queixamos em relação aos nossos adversários. Acabamos, portanto, nos igualando a eles e, de certo modo, fazendo o jogo deles. 


Precisamos ter em mente que há adversários do governo capazes de raciocinar, de filtrar as informações, de discernir e de erigir uma opinião própria, sensata, inteligente. 


Eles são minoria, quase uma raridade, mas existem e, por consequência, são dignos de nossa respeito. 


Pois bem. 


Vejo sensatez quando eles afirmam, por exemplo, que o Brasil precisa de leis mais severas para punir os que lidam mal com o dinheiro público. 


Não sei se maior ou menor severidade resolveria o problema, já que todo criminoso, do ladrão de galinha ao diretor da Petrobras, do que ofende a honra alheia pelo Facebook ao que estupra, todos só cometem seus crimes por estarem convencidos de que jamais serão punidos - e, portanto, pouco se importam sobre a pena ou o tempo de prisão previstos em lei. 


O que interessa é que quem assim pensa revela aí sua preocupação com o efetivo combate à corrupção. 


Pois eu aconselharia a quem assim pensa a se informar sobre quem mais combateu a corrupção ao longo de toda a História do Brasil. Que refletisse sobre o que foram os governos FHC e anteriores e o que houve a partir de Lula. 


Lula equipou a Polícia Federal, treinou, melhorou salários, ampliou seus quadros. Até 2003, a Polícia Federal praticamente estava reduzida a expedir passaportes, fiscalizar aeroportos e, de vez em quando, combater o tráfico internacional. Com Lula, passou a fazer as tais "operações", todas batizadas com nomes sugestivos. E toda semana passamos a ver prisões de políticos, juízes, servidores públicos, empresários, por corrupção, por fraudes contra o INSS e sonegação. Foi só a partir de então que gente poderosa, em massa, passou a sentir o chão frio e fétido de uma prisão. 


No campo das leis, em que se sugerem modificações, os governos petistas nos legaram a lei de acesso à informação, a lei da transparência e a lei que pune os corruptores (esta, por sinal, de grande utilidade na Operação Lava Jato, que acabou virando uma espécie de "Operação Guantánamo"). 


Se aquele que assim pensa está sendo sincero nesse quesito, combate à corrupção, e não é de bom tom duvidar da sinceridade de quem quer que seja, e por ser inteligente como de fato pode ser, tem tudo para apoiar o governo Dilma, ao invés de querer derrubar a presidenta.


Outro ponto revelador de sensatez está naquele que admite que os governos petistas realizaram coisas boas, a par de coisas que ele considera ruins. Penso exatamente igual. Que bom seria se todos os governos só fizessem coisas boas, não é mesmo? 


Mas governos são constituídos por gente, por seres humanos, homens e mulheres suscetíveis a erros e acertos, falíveis, dotados de virtudes e defeitos. A vida real é assim. 


Além disso, é preciso ponderar sobre o outro lado, o lado do cidadão, o lado de todos os que não estão no governo. Uma mesma "coisa" feita por um governo é boa para uns, mas pode ser ruim para outros. Mesmo entre pessoas situadas num mesmo espectro ideológico, num mesmo grupo de interesses em comum, divergências são inevitáveis. 


O que quero dizer com isso é que medidas impopulares, decisões que desagradam, mesmo as mais abrangentes, mesmo as mais equivocadas, não justificam um impeachment. 


Um pedido dessa envergadura, com a repercussão que tem no ambiente da Democracia, com o elevado grau de interferência na esfera do sagrado e soberano voto popular, não pode estar à mercê do "gostei" ou "não gostei", da coisa boa ou não, mas exige enquadramento em hipóteses perfeita e previamente desenhadas na Constituição Federal. Ou seja, exige a prática de um crime, e não de um crime qualquer, mas de um "crime de responsabilidade". 


E que esse crime seja praticado pela pessoa investida da presidência da República. Um impeachment não pune um partido, mas apenas a pessoa do presidente ou da presidenta. Todos os 1,6 milhão de filiados ao PT podemos cometer, todos juntos, um determinado crime, mas se nenhuma prática criminosa for imputada à presidenta Dilma, ela não pode ser alvo de um impeachment. 


Então, persiste a pergunta: impeachment da Dilma por quê? 


(Aproveitando um comentário que fiz num post de Gislaine Ribeiro)

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Presidenta educadora


Tenho 51 anos de idade e desde meus doze, treze anos sei que "presidenta" é forma aceita para designar a "mulher que preside", assim como "gerenta" é aceita para "a que gerencia". Aprendi com as professoras Elisabete (5a. série) e Stellamaris (6a. e 7a.) e com o prof. José Benedito (8a.), isso lá pelos idos de 1975 a 1978. E, se bem me lembro e não me engano, eu era bom aluno de português... (Meus colegas de então que o digam).

Mas é incrível como tem ignorante metido a sabido que, depois de quatro anos vivendo sob a presidência de uma mulher, ainda insiste em se expor ao ridículo. Foi o que fez dias atrás o vetusto jornalista Lucas Mendes,  da GloboNews (daquela estupidez pedantemente chamada "Manhattan Connection") que, no afã desesperado de criticar o slogan "Pátria Educadora" e os resultados do ENEM (com críticas tolas do tipo "só 250 alunos tiraram nota máxima"),  disse que "Dilma ensina errado as crianças" ao usar "presidenta". "É um erro", insistiu.

Errado está quem abusa de sua própria ignocontrário para satisfazer seu desejo de atacar Dilma. Pelo menos desde o final do século XIX há registros da forma "presidenta" na literatura nacional.

Para demonstrar o que digo, basta mencionar liçãozinha básica do renomado professor Pasquale Cipro Neto, clicando aqui. Mas a lição mais cuidadosa é a do juiz aposentado José Maria da Costa, do portal jurídico Migalhas. Ele cita desde Antenor Nascentes e Pascoal Cegalla até Luiz Antônio Sacconi, aqui .

Dilma não "faz questão" de ser chamada de presidenta; ela apenas prefere. Nos textos oficiais, ai sim, ela "faz questão", e está no direito dela. E por que essa preferência? Veja só! Não é por "vaidade pessoal"; muito pelo contrário, é para fins de "afirmação de gênero". Porque ela é uma mulher preocupada com o gênero feminino, com a condição da mulher na sociedade.

Ao afirmar-se como "presidenta", ela está despertando, na consciência das mulheres, das senhoras, das moças e das meninas, que elas também podem almejar postos de mando, e não apenas no âmbito restrito da política.

Então, ao contrario do que disse o Lucas Mendes, ela está, sim, educando nossas crianças; as meninas, porque reforça nelas a convicção de que podem mandar, e os meninos, porque torna a eles natural um ambiente em que venham a ser comandados por mulheres.