quinta-feira, 28 de dezembro de 2006

Boas surpresas em 2006

2006 foi o ano da estréia deste blog, que nasceu despretensioso, mas que já soma razões para estufar o peito de orgulho e alegria. Digo pela qualidade dos seus leitores. Surpreendo-me a cada instante, a cada mensagem que recebo elogiando (ou mesmo criticando) este espaço.

De todas as surpresas, a mais agradável veio da Bahia. Publiquei o texto “sentença para ser lida e entendida por um marceneiro”, que recebi pela Internet com ares de apócrifo. Como ressaltei na oportunidade, a rede mundial de computadores tem muito disso: nunca se sabe ao certo se a autoria informada é realmente verdadeira. E, por vezes, não há indicação alguma.

A surpresa consistiu no recebimento de um comentário de Ilana Campos, que publiquei no mesmo instante em que o recebi, em 18 de dezembro, e que faço questão de reproduzir neste momento:

Caro Albiero, a sentença em apreço é verdadeira e, não só por ela mas pelo conjunto da obra em defesa da cidadania, o magistrado Gerivaldo Alves Neiva, ao lado do advogado Arnaldo Freitas Pio, também merecedor de nossas honras pela defesa dos direitos humanos, receberá singela homenagem às 10hs do dia 20.12.06, no auditório do Fórum da Comarca de Conceição do Coité, onde ambos atuam. Você também é nosso convidado.

Ilana Campos - Membro da Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB-BA


Taí. Que em 2007 eu e vós, amados leitores, possamos ter surpresas tão boas quanto as do ano que se finda.

Feliz Ano Novo a todos. Vou às carnes, champanhas e panetones. Volto em janeiro. Ide vós também, e voltai igualmente.

Nem ver o Nei, nem o Veronei

O caldeirão político entrou em ebulição nas minhas duas cidades do coração. Em ambas, os respectivos casos acabaram indo parar na Delegacia de Polícia.

Em Capivari, o vereador Nei Turmeiro (PL) foi acusado pelo colega Tambu Bombonatti (PDT) de ter tentado comprar seu voto para a presidência da Câmara. O fato foi divulgado pela televisão regional, com exibição de fita gravada que comprovaria a denúncia. Na hora “H”, os quatro vereadores de oposição, sem chance de ver o Nei presidente, nem de emplacar qualquer candidato do grupo, resolveram votar na vereadora Isabelzinha (PDT). Sendo nove os componentes da Câmara, bastava o voto dela própria para conquistar o cargo de presidente (5 a 4). Para surpresa geral, ela votou em Gilmar Forner (PMDB), que volta a dirigir a Casa pela terceira vez.

Em Rafard, denúncia semelhante envolveu o vereador Danilo Veronei, do grupo da situação. Além de ser eleito pelos vereadores de oposição, ele seria agraciado com um robusto cheque. Como na vizinha Capivari, bastava seu próprio voto para que a estratégia dos oposicionistas desse certo. Porém, ele também surpreendeu e votou no tio, Uil Maia, que já houvera dirigido a Câmara rafardense.

Política em cidade pequena é assim... Quero dizer, não difere muito dos grandes centros.

Capivari: entre a senzala e a modernidade

O blog do filósofo e professor Roberto Romano (Unicamp) trouxe uma postagem, no dia 14 de dezembro deste ano, em que Geraldo Hoffmann (da DW World) faz um relato sobre a exploração da mão-de-obra nos canaviais de minha cidade, Capivari.

Roberto Romano
Roberto Romano

Com o interessante título "Tecnologia de ponta convive com 'senzala' nos canaviais", Hoffmann revela o contraste que marca o novo ciclo da cana vivenciado pelo Brasil, em que uma tecnologia de ponta convive com arcaicas e desumanas condições de trabalho. Entre outros dados, ele informa que no ano passado doze cortadores de cana morreram no Estado de São Paulo – supostamente por cansaço.

Em 2006, o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região e o Ministério Público do Estado (MTE) de São Paulo fiscalizaram 140 empresas no interior paulista e registraram mais de 600 autos de infração em lavouras de cana-de-açúcar. "Todas as empresas fiscalizadas apresentaram irregularidades", informaram as autoridades. As infrações mais freqüentes foram a falta de equipamentos de proteção individual, excesso de jornada, não fornecimento de água fresca e potável, falta de sanitários e abrigo para refeições, ausência de exame médico admissional; ausência de pausa para refeições e descanso intrajornada; transporte irregular; e alojamentos precários.

Cortador de cana em Capivari
Corte manual de cana: só onde as máquinas não chegam

Só não entendo por que o autor afirmou que a usina por ele visitada "pode ser uma exceção" a essa realidade. Quem, como eu, advoga ou advogou em favor de cortadores de cana de Capivari e região sabe exatamente do que se trata. Como vereador, em 2001 fiz uma representação ao Ministério Público do Trabalho tratando do assunto, apontando para a prática de crimes como a de promover trabalho análogo à condição de escravo (art. 149 do Código Penal) e aliciamento de trabalhadores (art. 207).

Digo-vos, amados leitores, que não precisais ser juristas para entender o que diz a lei a respeito. Vede adiante o teor do art. 149 do Código Penal:



Redução a condição análoga à de escravo

Art. 149 - Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto:

Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Parágrafo primeiro - Nas mesmas penas incorre quem:

I - cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho;

II - mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

Parágrafo segundo - A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido:

I - contra criança ou adolescente;

II - por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.


Agora vede o teor do art. 207 do Código Penal:




Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

Art. 207 - Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional:

Pena - detenção de (1) um a (3) três anos, e multa.

Parágrafo primeiro - Incorre na mesma pena quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não assegurar condições do seu retorno ao local de origem.

Parágrafo segundo - A pena é aumentada de um sexto a um terço se a vítima é menor de dezoito anos, idosa, gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental.

Guerra civil à brasileira

Vai-se o ano de 2006, marcado sobretudo pelo terrível movimento comandado pelo PCC em São Paulo no mês de maio, mas a guerra civil à brasileira segue nos velhos moldes, com ares de que não há espírito natalino que possa inspirar paz no ano novo.

Bispo é ameaçado de morte no Pará

No Pará, dois anos depois do assassinato da irmã Dorothy Stang, ocorrida a mando de seringueiros, agora é a vez do bispo D. Erwin Krautler, de Altamira (PA) tornar público que está sofrendo ameaças.

O portal Terra traz entrevista com o religioso, que conta que está sendo ameaçado por empresários, políticos e comerciantes da região incomodados com seu trabalho no Norte do País.

Segundo D. Erwin, três seriam as razões das ameaças contra si. "Primeiro, eu não me satisfiz com o inquérito em torno do assassinato da irmã Dorothy. Sempre insisti em uma apuração mais abrangente, que importunaria políticos importantes da região", disse ele ao Jornal do Terra. "Também sou contra a instalação de uma hidrelétrica na cidade, porque as populações ribeirinhas não estão sendo respeitadas. Mas o empresário responsável é intocável e qualquer um que questione a construção é taxado de inimigo do progresso. O discurso dos políticos é de que a hidrelétrica é a salvação da região, mas ela só beneficia uma oligarquia poderosa que visa a lucros imediatos", ressaltou.

A terceira razão, que segundo D. Erwin teria sido o estopim da tensa relação com os empresários e políticos da região, foram as denúncias de abusos sexuais contra menores de idade, envolvendo pessoas da alta sociedade de Altamira. "Muita gente importante está sendo presa", disse.

No Rio, Vermelho x Azul

No Rio de Janeiro, a guerra civil ganha contornos ainda mais trágicos, numa repetição do que ocorreu em São Paulo, em maio deste ano. Desta vez, segundo informa o portal Terra, a autoria dos atentados está sendo reivindicada pelo Comando Vermelho (CV), que teria espalhado cartazes afirmando que a ofensiva é uma resposta da facção criminosa ao Comando Azul - conjunto de milícias formadas por policiais que já dominariam cerca de 80 favelas da cidade.

domingo, 17 de dezembro de 2006

Datafolha constata: Lula é o melhor presidente que o Brasil já teve

O Yahoo! Notícias de hoje, domingo, 17 de dezembro, divulgou agora há pouco, às 10h06 a seguinte informação, que me parece a constatação do óbvio:

Lula é o melhor presidente que o Brasil já teve, diz Datafolha

SÃO PAULO (Reuters) - Luiz Inácio Lula da Silva, que se aproxima do início de seu segundo mandato, é o presidente mais bem avaliado pelos brasileiros, apontou pesquisa Datafolha divulgada neste domingo.

Segundo 35 por cento dos entrevistados pelo instituto, ele é o melhor presidente que o Brasil já teve, seguido por Fernando Henrique Cardoso (12 por cento), Juscelino Kubitscheck (11 por cento), Getúlio Vargas (8 por cento) e José Sarney (5 por cento).

Além disso, o governo Lula é considerado "ótimo ou bom" por 52 por cento dos entrevistados, maior número entre quatro presidentes avaliados desde a redemocratização, de acordo com o Datafolha. Para 34 por cento dos entrevistados, o governo é "regular" e para apenas 14 por cento, "ruim ou péssimo".

O pior desempenho de Lula é na área da saúde, que foi apontada por 18 por cento dos entrevistados de forma espontânea. Por outro lado, o melhor desempenho foi no combate à fome, com 17 por cento.

A pesquisa Datafolha foi feita no dia 13 de dezembro em 111 municípios de 23 Estados e do Distrito Federal. Foram ouvidas 2.178 pessoas e a margem de erro da sondagem é de dois pontos percentuais.



sábado, 16 de dezembro de 2006

Sentença para ser lida e entendida por um marceneiro

Esta eu recebi pela Internet. Quem me mandou foi minha amiga Joelma, advogada em Sorocaba, das mais competentes. Essas coisas que rolam pela Internet nunca se sabe se são de boa procedência. Há muito texto apócrifo, por falta de assinatura ou por falsa indicação de autoria.

Este texto, porém, se não for "verdadeiro", ao menos vale como bela peça literária, uma crônica, digamos assim, forense. Como ficção, que inspire os magistrados. Se verdadeira, que sirva de exemplo. Kelsen certamente estará dando reviravoltas na sepultura, enquanto que seus seguidores, os puristas do Direito, decerto desaprovarão a sentença.

Vamos a ela. Boa leitura!


Processo Número: 0737/05

Quem pede: José de Gregório Pinto
Contra quem: Lojas Insinuante Ltda, Siemens Indústria Eletrônica S.A e Starcell

Ementa:UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE APARELHO CELULAR. DEFEITO.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FABRICANTE E DO
FORNECEDOR.

Sentença:

Vou direto ao assunto. O marceneiro José de Gregório Pinto, certamente pensando em facilitar o contato com sua clientela, rendeu-se à propaganda da Loja Insinuante de Coité e comprou um telefone celular, em 19 de abril de 2005, por suados cento e setenta e quatro reais. Leigo no assunto, é certo que não fez opção por fabricante. Escolheu pelo mais barato ou, quem sabe até, pelo mais bonitinho: o tal Siemens A52. Uma beleza! Com certeza foi difícil domar os dedos grossos e calejados de marceneiro com a sensibilidade e recursos do seu Siemens A52, mas o certo é que utilizou o aparelhinho até o mês de junho do corrente ano e, possivelmente, contratou muitos serviços. Uma maravilha! Para sua surpresa, diferente das boas ferramentas que utiliza em seu ofício, em 21 de junho, o aparelho deixou de funcionar.

Que tristeza: seu novo instrumento de trabalho só durou dois meses. E olha que foi adquirido legalmente nas Lojas Insinuante e fabricado pela poderosa Siemens..... Não é coisa de segunda-mão, não! Consertado, dias depois não prestou mais... Não se faz mais conserto como antigamente!

Primeiro tentou fazer um acordo, mas não quiseram os contrários, pedindo que o caso fosse ao Juiz de Direito. Caixinha de papelão na mão, indicando que se tratava de um telefone celular, entrou seu Gregório na sala de audiência e apresentou o aparelho ao Juiz: novinho, novinho e não funciona.

De fato, o Juiz observou o aparelho e viu que não tinha um arranhão. Seu José Gregório, marceneiro que é, fabrica e conserta de tudo que é móvel. A Starcell, assistência técnica especializada e indicada pela Insinuante, para surpresa sua, respondeu que o caso não era com ela e que se tratava de "placa oxidada na região do teclado, próximo ao conector de carga e microprocessador".

Seu Gregório: o que é isto? Quem garante? O próprio que diz o defeito, diz que não tem conserto....

Para aumentar sua angústia, a Siemens disse que seu caso não tinha solução neste Juizado por motivo da "incompetência material absoluta do Juizado Especial Cível - Necessidade de prova técnica."

Seu Gregório: o que é isto? Ou o telefone funciona ou não funciona! Basta apertar o botão de ligar. Não acendeu, não funciona. Prá que prova técnica melhor?

Disse mais a Siemens: "o vício causado por oxidação decorre do mau uso do produto".

Seu Gregório: ora, o telefone é novinho e foi usado apenas para falar. Para outros usos, tenho outras ferramentas. Como pode um telefone comprado na Insinuante apresentar defeito sem solução depois de dois meses de uso? Certamente não foi usado material de primeira. Um artesão sabe bem disso.

O que também não pode entender um marceneiro é como pode a Siemens contratar um escritório de advocacia de São Paulo, por pouco dinheiro não foi, para dizer ao Juiz do Juizado de Coité, no interior da Bahia, que não vai pagar um telefone que custou cento e setenta e quatro reais? É, quem pode, pode! O advogado gastou dez folhas de papel de boa qualidade para que o Juiz dissesse que o caso não era do Juizado ou que a culpa não era de seu cliente! Botando tudo na conta, com certeza gastou muito mais que cento e setenta e quatro para dizer que não pagava cento e setenta e quatro reais! Que absurdo!

A loja Insinuante, uma das maiores e mais famosas da Bahia, também apresentou escrito de advogado, gastando sete folhas de papel, dizendo que o caso não era com ela por motivo de "legitimatio ad causam", também por motivo do "vício redibitório e da ultrapassagem do lapso temporal de 30 dias" e que o pobre do seu Gregório não fez prova e então "allegatio et non probatio quasi non allegatio".

E agora, seu Gregório?

Doutor Juiz, disse Seu Gregório, a minha prova é o telefone que passo às suas mãos! Comprei, paguei, usei poucos dias, está novinho e não funciona mais! Pode ligar o aparelho que não acende nada! Aliás, Doutor, não quero mais saber de telefone celular, quero apenas meu dinheiro de volta e pronto!

Diz a Lei que no Juizado não precisa advogado para causas como esta. Não entende seu Gregório porque tanta confusão e tanto palavreado difícil por causa de um celular de cento e setenta e quatro reais, se às vezes a própria Insinuante faz propaganda do tipo: "leve dois e pague um!" Não se importou muito seu Gregório com a situação: um marceneiro não dá valor ao que não entende! Se não teve solução na amizade, Justiça é para isso mesmo! Está certo Seu Gregório: O Juizado Especial Cível serve exatamente para resolver problemas como o seu.

Não é o caso de prova técnica: o telefone foi apresentado ainda na caixa, sem um pequeno arranhão e não funciona. Isto é o bastante! Também não pode dizer que Seu Gregório não tomou a providência correta, pois procurou a loja e encaminhou o telefone à assistência técnica. Alegou e provou! Além de tudo, não fizeram prova de que o telefone funciona ou de que Seu Gregório tivesse usado o aparelho como ferramenta de sua marcenaria. Se é feito para falar, tem que falar!

Pois é Seu Gregório, o senhor tem razão e a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, a Loja Insinuante lhe devolver o dinheiro com juros legais e correção monetária, pois não cumpriu com sua obrigação de bom vendedor. Também, Seu Gregório, para que o Senhor não se desanime com as facilidades dos tempos modernos, continue falando com seus clientes e porque sofreu tantos dissabores com seu celular, a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, que a fábrica Siemens lhe entregue, no prazo de 10 dias, outro aparelho igualzinho ao seu. Novo e funcionando! Se não cumprirem com a ordem do Juiz, vão pagar uma multa de cem reais por dia!

Por fim, Seu Gregório, a Justiça vai dizer à assistência técnica, como de fato está dizendo, que seu papel é consertar com competência os aparelhos que apresentarem defeito e que, por enquanto, não lhe deve nada. À Justiça ninguém vai pagar nada. Sua obrigação é fazer Justiça! A Secretaria vai mandar uma cópia para todos. Como não temos Jornal próprio para publicar, mande pelo correio ou por Oficial de Justiça. Se alguém não ficou satisfeito e quiser recorrer, fique ciente que agora a Justiça vai cobrar. Depois de tudo cumprido, pode a Secretaria guardar bem guardado o processo!

Por último, Seu Gregório, os Doutores advogados vão dizer que o Juiz decidiu "extra petita", quer dizer, mais do que o Senhor pediu e também que a decisão não preenche os requisitos legais. Não se incomode. Na verdade, para ser mais justa, deveria também condenar na indenização pelo dano moral, quer dizer, a vergonha que o senhor sentiu, e no lucro cessante, quer dizer, pagar o que o Senhor deixou de ganhar.

No mais, é uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro.

Conceição do Coité, 21 de setembro de 2005

Gerivaldo Alves Neiva

Juiz de Direito

quarta-feira, 13 de dezembro de 2006

Rima fácil

Fugir da rima fácil
Eis aí minha obsessão freqüente.
Nem sempre posso.

Deflorando a flor do lácio,
Ainda tento rimar "nonsense"
Com qualquer troço.


Caríssimas e caríssimos leitores,

Estou inaugurando uma seção dedicada a literatura, como houvera prometido. Para acessá-la, basta localizar no menu à direita a opção "Literatices" e clicar na linha respectiva. Por ora, há apenas algumas poesias de minha autoria. Estou coletando crônicas, contos e outros textos de caráter literário. Contribuições serão bem vindas.

Recomendo também que sejam acessados os demais endereços sugeridos. São amigos ou conhecidos, especialmente da minha Capivari, que oferecem textos e imagens de boa qualidade.