sábado, 7 de julho de 2018
segunda-feira, 25 de junho de 2018
domingo, 15 de abril de 2018
sábado, 17 de março de 2018
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018
A VOZ DO POVO
O Brasil, definitivamente, é um país a ser estudado em profundidade. Não é para os fracos, não é para amadores.
Fomos mergulhados numa ditadura imposta pela estrutura estatal - Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e órgãos do Executivo, como a Polícia Federal -, secularmente organizada e treinada para defender a casta que governa o país desde Cabral e para alijar dos centros de poder o povo e quem quer que o represente - e parecia de fato que esse povo havia aceitado passivamente a condição imposta. Parecia. Até que, em pleno carnaval, eclodiu na Sapucaí uma escola de samba poucas vezes lembrada que marcou seu nome na História com um enredo em que, ao mesmo tempo, denuncia o golpe e o retrocesso.
"Meu Deus, Meu Deus, Ainda Existe a Escravidão?" pergunta a escola em seu samba-enredo, que ela mesma responde com seus carros alegóricos, suas fantasias e blocos que retratam a exploração do homem pelo homem desde os primórdios e terminam expondo um vampiro com faixa de presidente que nos suga o sangue, o suor e os direitos trabalhistas. Mas o ponto alto ficou nas entrelinhas, nos entrededos que manipulam foliões vestidos de verde-amarelo, com camisetas da seleção brasileira, envoltos por um pato amarelo, sobre os quais paira a gigantesca mão visível de um agente invisível, que todos sabemos de quem se trata. É o retrato dos "manifestoches", referência aos manifestantes fantoches que foram às ruas reivindicar o afastamento de uma presidenta honesta para substituí-la pelo desastre que aí está. O nome perfeito do bloco, atirado ao vivo e a cores nas telas da manipuladora, da emissora de TV que detém o monopólio da transmissão dos desfiles de carnaval e da narrativa político-social do país.
De longe, este já é o Carnaval mais politizado de todos os tempos. Começou com o resgate das marchinhas com teor político explícito, passou pelos blocos carnavalescos que ecoaram sua voz contra o golpe, pelo trio elétrico da Bahia que puxou um uníssono "vai dar PT", invadiu o aeroporto Santos Dumont ao som de "fora Temer" e uma homenagem expressiva ao prefeito fundamentalista do Rio Marcelo Crivela, culminando com o desfile encantador da escola Paraíso do Tuiuti. Tão maravilhoso que nem os comentaristas da própria Globo, alvo do protesto, conseguiram esconder a empolgação e tiveram de reconhecer que, nas arquibancadas, foi o samba-enredo mais cantado, e com mais força, pelo povo.
A Globo acusou o golpe ao editar e reproduzir, na tarde de segunda-feira, nos tradicionais "compactos" dos desfiles, uma exibição absolutamente silenciosa. Não se ouviu, durante todo o compacto da passagem da escola pela Sapucaí, um único comentário a respeito das cenas mostradas, embora escolhidas a dedo, em que foram omitidos os pontos altos da manifestação política.
Parecemos um povo cordato e cordeiro, mas só parecemos, e o que leva a esse engano é nossa alegria esfuziante, nossa capacidade de enfrentar os problemas de uma maneira festiva. De fazer da limonada um limão azedo espremido nos olhos da elite. Não nos enganemos, este povo sabe onde lhe aperta o calo e saberá a hora de reagir a tudo o que estão tentando impor-lhe.
E viva o povo brasileiro!
(Luís Antônio Albiero, 12 de fevereiro de 2018
Fomos mergulhados numa ditadura imposta pela estrutura estatal - Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e órgãos do Executivo, como a Polícia Federal -, secularmente organizada e treinada para defender a casta que governa o país desde Cabral e para alijar dos centros de poder o povo e quem quer que o represente - e parecia de fato que esse povo havia aceitado passivamente a condição imposta. Parecia. Até que, em pleno carnaval, eclodiu na Sapucaí uma escola de samba poucas vezes lembrada que marcou seu nome na História com um enredo em que, ao mesmo tempo, denuncia o golpe e o retrocesso.
"Meu Deus, Meu Deus, Ainda Existe a Escravidão?" pergunta a escola em seu samba-enredo, que ela mesma responde com seus carros alegóricos, suas fantasias e blocos que retratam a exploração do homem pelo homem desde os primórdios e terminam expondo um vampiro com faixa de presidente que nos suga o sangue, o suor e os direitos trabalhistas. Mas o ponto alto ficou nas entrelinhas, nos entrededos que manipulam foliões vestidos de verde-amarelo, com camisetas da seleção brasileira, envoltos por um pato amarelo, sobre os quais paira a gigantesca mão visível de um agente invisível, que todos sabemos de quem se trata. É o retrato dos "manifestoches", referência aos manifestantes fantoches que foram às ruas reivindicar o afastamento de uma presidenta honesta para substituí-la pelo desastre que aí está. O nome perfeito do bloco, atirado ao vivo e a cores nas telas da manipuladora, da emissora de TV que detém o monopólio da transmissão dos desfiles de carnaval e da narrativa político-social do país.
De longe, este já é o Carnaval mais politizado de todos os tempos. Começou com o resgate das marchinhas com teor político explícito, passou pelos blocos carnavalescos que ecoaram sua voz contra o golpe, pelo trio elétrico da Bahia que puxou um uníssono "vai dar PT", invadiu o aeroporto Santos Dumont ao som de "fora Temer" e uma homenagem expressiva ao prefeito fundamentalista do Rio Marcelo Crivela, culminando com o desfile encantador da escola Paraíso do Tuiuti. Tão maravilhoso que nem os comentaristas da própria Globo, alvo do protesto, conseguiram esconder a empolgação e tiveram de reconhecer que, nas arquibancadas, foi o samba-enredo mais cantado, e com mais força, pelo povo.
A Globo acusou o golpe ao editar e reproduzir, na tarde de segunda-feira, nos tradicionais "compactos" dos desfiles, uma exibição absolutamente silenciosa. Não se ouviu, durante todo o compacto da passagem da escola pela Sapucaí, um único comentário a respeito das cenas mostradas, embora escolhidas a dedo, em que foram omitidos os pontos altos da manifestação política.
Parecemos um povo cordato e cordeiro, mas só parecemos, e o que leva a esse engano é nossa alegria esfuziante, nossa capacidade de enfrentar os problemas de uma maneira festiva. De fazer da limonada um limão azedo espremido nos olhos da elite. Não nos enganemos, este povo sabe onde lhe aperta o calo e saberá a hora de reagir a tudo o que estão tentando impor-lhe.
E viva o povo brasileiro!
(Luís Antônio Albiero, 12 de fevereiro de 2018
quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
COM LULA ATÉ O FIM
A decisão de hoje do Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região foi de envergonhar a comunidade jurídica, especialmente o Poder Judiciário do país, mas isso será tema para outro texto.
A questão que importa é: e agora, o que será de Lula?
Agora, Lula é e será o nosso candidato a Presidente da República!
Mas e se ele for preso?
Ainda assim. Teremos um candidato a Presidente da República do Brasil atrás das grades, denunciando ao mundo que o país foi vítima de um golpe de Estado e continua sob o jugo dos golpistas, corruptos e sanguessugas do erário, arvorados no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.
Mas ele poderá ser candidato?
Sim. A lei eleitoral lhe garante. O partido apresenta o pedido de registro da candidatura e deixa que impugnem. Qualquer que seja o resultado, ele poderá levar adiante sua candidatura até o fim. O processo prosseguirá no STF e não terá data para terminar.
Mas e se ele vier a ser eleito e posteriormente vier a perder o recurso no Supremo?
Os recursos tramitarão lentamente, mas se houver o trânsito em julgado da decisão e ele estiver lá por perto da metade do período de mandato, haverá *novas eleições* e poderemos emplacar um Fernando Haddad, por exemplo, para suceder Lula.
O Plano B do PT só pode ser esse, para depois das eleições de 2018, para a remota hipótese de novas eleições.
Essa possibilidade está garantida pelo §3° do art. 224 do Código Eleitoral:
"§3° A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados"
Se essa possível cassação vier a ocorrer durante os dois últimos anos do mandato, a eleição será indireta, de acordo com o art. 81, §1°, da Constituição. Ainda assim, o governo Lula, conforme o grau de popularidade, poderá emplacar um ministro, por exemplo - o próprio Haddad -, na improvável eleição indireta, a cargo do Congresso Nacional.
Portanto, não temos razão alguma para esmorecer. Vamos com Lula sim, de cabeça erguida, até o fim.
( *Luís Antônio Albiero*, advogado em Americana e Capivari, assessor jurídico legislativo, com atuação no Direito Eleitoral)
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