quinta-feira, 12 de junho de 2008

A derrota da corrupção

O texto abaixo remeti ao fórum "Letras & Cia", em resposta a um artigo de Ataíde Lemos da Silva, integrante da lista, publicado no seu blog localizado no portal Recanto das Letras, ao qual ele deu o título "A vitória da corrupção, da imoralidade e da falta de ética":

Amigo Ataíde,
demais amigas e amigos do Letras & Cia:

Quando observo o que acontece no Estado de São Paulo, sou tentado a dar razão ao amigo Ataíde. Aqui, há uma blindagem sem igual para que nada se apure no governo Serra e nas administrações tucanas que o antecederam. Recentemente, essa blindagem parece ter começado a ser vencida por conta do escândalo da Alstom, empresa francesa que tem um predomínio inacreditável desde 1989 nas relações contratuais de estatais paulistas. Na verdade, o caso só ganhou o noticiário nacional porque teve origem no Wall Street Journal, a partir de investigações das polícias da Suíça e da França. São 139 contratações bilionárias firmadas com estatais paulistas (Metrô e CPTM, principalmente), com forte suspeita de muita propina paga a dirigentes dessas companhias para obtenção e manutenção dos contratos, os quais vêm sendo ilegalmente perpetuados. Costumo dizer que o demotucanato inventou o "
contrato perpétuo" e, enfim, praticou uma espécie de "privatização branca", já que todo o sistema metroviário está nas mãos dessa companhia.

E eu o digo de cátedra, porque estou totalmente envolvido nas investigações que vem empreendendo a bancada de deputados estaduais do PT, à qual assessoro. CPI, não há meio de sair. Serra tem amplíssima e inquebrantável maioria - à custa de trocas de favores que não se consegue identificar claramente. São necessárias 32 assinaturas (um terço do parlamento, segundo exige a Constituição Federal) para criar uma comissão de inquérito, mas a oposição é composta por apenas 23 deputados (vinte do PT, dois do PSOL e um dissidente do PV, o corajoso e austero Major Olímpio). O Ministério Público, até há pouco tempo, fazia vistas grossas (espero que, agora sob a direção do meu conterrâneo de Capivari Fernando Grella Vieira, recentemente empossado no cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado, os rumos sejam mudados). E a mídia, ah, a mídia! Quando noticia um pum de qualquer petista, a sigla aparece em primeiríssimo lugar. Quando aborda algum assunto que comprometa os tucanos - a qual partido mesmo eles pertencem?.. .

Veja a reportagem que a TV Globo fez com o líder da bancada do PT, Roberto Felício. Eu mesmo acompanhei pessoalmente a entrevista (fiz até uma "ponta" de dois segundos - estou entre o repórter e o deputado, em pé, de terno - e flagrado coçando o nariz...), forneci informações jurídicas sobre os contratos com a Alstom. O que a reportagem levou ao ar é insignificante, quase nada em comparação a tudo o que foi passado à emissora.

Por aí você vê a blindagem pró-demotucanato. E veja: não é "ilação" da minha parte, não estou dizendo porque "ouvi dizer", mas porque sou testemunha presencial do fato!

Enfim, dizia eu que quando observo o que acontece aqui, em plagas bandeirantes, tendo a dar-lhe razão, caro Ataíde. Porém, quando vejo o que ocorre no âmbito federal, sou obrigado a discordar frontal e contundentemente.

Primeiro, porque os tais escândalos, ainda quando frutos de uma evidente orquestração oposição-mídia ("dossiê" sobre os gastos pessoais de FHC com dinheiro público, cartões corporativos e o sempre requentado mensalão, dentre outros), têm sido todos apurados, investigados exaustivamente, por meio de inúmeras CPIs. Tem CPI "da tapioca" até o "fim do mundo". Tudo para desestabilizar um governo que vem dando certo, a despeito da cegueira, má-fé ou má vontade dos que insistem em não o reconhecer. Mas tudo garantido pela opção que o povo brasileiro fez pelo regime democrático, e democracia tem lá seu preço e tem lá, também, suas defecções.

Segundo, e principalmente, porque nunca se viu uma instituição policial brasileira atuar com tanto empenho, com tanta ênfase, com tanto vigor, como a Polícia Federal nestes poucos anos de governo Lula.

Então, caro amigo, não há, no Brasil, ao menos no plano nacional, nenhuma "vitória da corrupção", mas clara vitória da ética, do combate à corrupção. Que é uma vitória que não se instala e se consolida de uma hora para outra, evidentemente, mas que é e há de ser fruto de uma construção diária, pois depende da boa vontade não apenas dos dirigentes políticos, mas de toda uma estrutura político-administrativa que até há bem pouco tempo estava emperrada nos próprios vícios.

É preciso que essa opção, clara, insofismável, do governo federal pelo efetivo e vigoroso combate à corrupção inspire os nossos governadores de Estado, os nossos prefeitos, os nossos deputados e vereadores, os nossos promotores de justiça e juízes de direito, os nossos policiais de todos os níveis, os nossos servidores públicos em geral, porque deles depende a consolidação desse processo.

Clique aqui para ver a reportagem do Jornal Nacional, edição de sexta-feira da semana passada, e aqui para ver o original, se quiser, da notícia abaixo, de hoje, que retrata mais uma forte atuação da Polícia Federal:

Prefeito de Juiz de Fora-MG é preso na nova Pasárgada
Qui, 12 Jun, 01h57

O prefeito da cidade mineira de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PTB), e outras 13 pessoas foram presas hoje pela Polícia Federal (PF), que deflagrou a Operação de Volta para Pasárgada. A operação é resultante da análise do material da Operação Pasárgada, de abril do ano passado, quando foram presas 50 pessoas, entre elas o próprio Bejani, outros 16 prefeitos e um juiz federal, todos suspeitos de integrar de um esquema de liberação irregular de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao contrário do que informou anteriormente, a PF confirmou que foram expedidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região 14 e não 15 mandados de prisão. Os mandados - sete de prisão preventiva e sete de prisão temporária - foram cumpridos nas cidades de Belo Horizonte e Juiz de Fora. Foram cumpridos também 47 mandados de busca e apreensão, além do arresto de vários veículos de luxo e imóveis na capital mineira, em Juiz de Fora e em Cabo Frio, no Rio de Janeiro.

O delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Alessandro Moretti, confirmou apenas a prisão preventiva do prefeito de Juiz de Fora. Os nomes dos outros presos não foram divulgados. Segundo Moretti, as investigações da PF colheram indícios da procedência não lícita do montante de R$ 1,12 milhão em espécie encontrado na residência de Bejani quando de sua primeira prisão. A PF encontrou indícios de fraude na versão apresentada pelo prefeito, que alegou que os recursos eram provenientes da venda da Fazenda Liberdade, no município vizinho de Ewbank da Câmara. Segundo Bejani, a pequena propriedade (de 92,41 hectares) foi vendida por R$ 1,2 milhão ao diretor da Abdalla Agronegócios Ltda, Marcelo Abdalla da Silva. Em depoimento na PF, Abdalla da Silva confirmou o negócio, mas não reconheceu o dinheiro apreendido na casa do prefeito e foi indiciado.

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